Conteúdos jurídicos de Trânsito — página 2

Guias, artigos e respostas sobre Trânsito, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Como funciona o recurso à JARI contra a multa já aplicada
2. Como incluir habilitação para moto em uma CNH válida
3. Como indicar o real condutor de uma multa de trânsito
4. Como levar a habilitação válida no celular
5. Como o radar de trecho calcula a multa por velocidade média
6. Como ocorre a troca da PPD pela habilitação definitiva
7. Como pedir para ficar com o veículo declarado perda total pela seguradora
8. Como reagir ao cancelamento da CNH por fraude documental?
9. Como registrar a comunicação de venda do veículo
10. Como retirar o veículo do pátio depois da remoção
11. Como se calcula a indenização quando o carro tem perda total
12. Como transferir para seu nome um veículo de outro estado
13. Como transferir um veículo com débitos pendentes
14. Consequências de deixar o IPVA em atraso
15. Consequências do exame toxicológico positivo para o motorista profissional
16. Contestação de pedágio eletrônico cobrado por passagem inexistente
17. Contramão de direção: nem toda situação tem a mesma multa
18. Culpa comprovada do outro motorista: o caminho para reaver o prejuízo
19. Curso de reciclagem: a etapa obrigatória para reaver a CNH suspensa
20. Da intimação à suspensão efetiva da CNH: o que corre em cada etapa
21. Dano ou furto no estacionamento exige analisar guarda, risco e prova
22. De quanto em quanto tempo o toxicológico precisa ser refeito
23. De quanto em quanto tempo os pontos da CNH somem
24. Defesa contra a cobrança regressiva da seguradora do outro veículo
25. Defesa contra busca e apreensão de veículo com financiamento quitado
26. Depois do indeferimento no CETRAN: caminhos judiciais contra a suspensão
27. Descobri multas antigas só no licenciamento: e a notificação?
28. Detran pode travar o licenciamento por multa não notificada?
29. Dirigir no Brasil com habilitação emitida em outro país
30. Diária de pátio alta demais: o que fazer
31. Dois anos depois da cassação: como pedir a CNH de novo
32. Dá para parcelar multa de trânsito? O que a lei garante
33. Débitos anteriores no carro usado: o que o comprador assume
34. Débitos de IPVA anteriores à arrematação em leilão administrativo
35. Emergência no trânsito: como provar o estado de necessidade na defesa da multa
36. Empresa levou multa por não indicar o condutor: o que fazer
37. Entrega amigável do veículo: a dívida termina com a devolução?
38. Estacionar diante de garagem ou guia rebaixada: regra e defesa
39. Exame toxicológico: por que só algumas categorias de CNH exigem
40. Excesso de velocidade até 20% do limite: o que a multa exige
41. Excesso de velocidade entre 20% e 50%: o salto para infração grave
42. Fechamento da autoescola não deve apagar etapas registradas nem o crédito do aluno
43. Fila dupla: quando a parada rápida ainda assim gera multa
44. Furto ou roubo gera restrição; baixa definitiva é outro procedimento
45. Habilitação vencida há mais de trinta dias e a retirada do veículo na fiscalização
46. IPVA inscrito em dívida ativa e protestado como obstáculo à transferência
47. Inadimplência no arrendamento mercantil e a retomada do veículo
48. Inaptidão no exame do Detran: laudo, reavaliação e recurso
49. Indenização à família em caso de morte por acidente de trânsito
50. Instalação de kit gás sem inspeção e sem anotação no documento