Conteúdos jurídicos de Trânsito — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Trânsito, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Placa PARE ignorada: mesma gravidade do sinal vermelho
2. Placa do carro: da sujeira à adulteração, cada caso é uma multa
3. Prazo de decadência para a autoridade de trânsito aplicar a suspensão
4. Prazos legais de resposta e de pagamento da indenização do sinistro
5. Punição por embriaguez sem teste do bafômetro
6. Qual infração se aplica ao capacete ou à viseira
7. Quando a multa leve vira advertência por escrito
8. Quando a notificação não sustenta a busca e apreensão
9. Quando a suspensão da CNH não depende da pontuação acumulada
10. Quando dirigir com habilitação vencida passa a ser infração
11. Quando o antigo proprietário recebe o saldo da venda do carro
12. Quando renovar a CNH em cada faixa etária
13. Quanto tempo você tem para processar depois de um acidente de trânsito
14. Quantos pontos suspendem a CNH: a regra de 20, 30 ou 40
15. Quantos pontos vale cada infração, por gravidade
16. Radar móvel oculto: essa fiscalização de velocidade vale?
17. Radar sem aferição do Inmetro: a multa pode ser anulada
18. Radar sem sinalização prévia: a multa pode ser anulada
19. Recall que a concessionária não executa por falta de peça
20. Recebi duas multas iguais no mesmo trecho: pode cancelar uma?
21. Reciclagem concluída e habilitação ainda não devolvida pelo Detran
22. Recusa ao bafômetro: consequências administrativas
23. Registro obrigatório do transportador de cargas e a autuação por falta dele
24. Regularização documental do veículo recuperado de sinistro
25. Reincidência em doze meses: agravamento da suspensão e risco de cassação
26. Remoção do veículo em fiscalização por licenciamento vencido
27. Remoção sem amparo legal: direito ao ressarcimento
28. Renovação da habilitação enquanto o processo de suspensão está em curso
29. Renovação de CNH vencida há muito tempo: o que muda com o atraso
30. Repasse de multas e taxa administrativa na locação de veículos
31. Reprovado na avaliação do curso de reciclagem da CNH suspensa
32. Reprovou de novo na prova prática: confira taxas, aulas e cobranças da autoescola
33. Requisitos do mototáxi e do motofrete e a autuação por irregularidade
34. Responsabilidade de quem empresta o carro a condutor com CNH cassada
35. Responsabilidade no atropelamento quando o pedestre atravessa fora da faixa
36. Restrição médica na CNH: quando o descumprimento gera multa
37. Retirada e regularização do veículo recuperado depois do roubo ou furto
38. Retorno x conversão proibida: duas multas, duas gravidades
39. Roteiro para contestar a remoção do veículo e as diárias do depósito
40. Roubo do veículo exige tratar registro, IPVA e multas em canais diferentes
41. Saldo devedor cobrado após a venda extrajudicial do veículo financiado
42. Segunda autuação por embriaguez em menos de um ano
43. Sem cinto de segurança: quem paga a multa e como recorrer
44. Sequela pode sustentar reparação, mas exige nexo e prova individualizada
45. Sinalização ausente ou ilegível: como contestar a multa
46. Suspensão da CNH baseada em multa que ainda está sendo julgada
47. Suspensão da CNH por dívida: até onde o juiz pode ir
48. Suspensão descoberta tarde por causa de endereço desatualizado no cadastro
49. Toxicológico atrasado: quando vira multa gravíssima
50. Transferência de registro da CNH entre estados com suspensão em andamento

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