Conteúdos jurídicos de Trânsito — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Trânsito, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Quando o antigo proprietário recebe o saldo da venda do carro
2. Quando renovar a CNH em cada faixa etária
3. Quanto tempo você tem para processar depois de um acidente de trânsito
4. Quantos pontos suspendem a CNH: a regra de 20, 30 ou 40
5. Quantos pontos vale cada infração, por gravidade
6. Radar móvel oculto: essa fiscalização de velocidade vale?
7. Radar sem aferição do Inmetro: a multa pode ser anulada
8. Radar sem sinalização prévia: a multa pode ser anulada
9. Recall que a concessionária não executa por falta de peça
10. Recebi duas multas iguais no mesmo trecho: pode cancelar uma?
11. Reciclagem concluída e habilitação ainda não devolvida pelo Detran
12. Recusa ao bafômetro: consequências administrativas
13. Registro obrigatório do transportador de cargas e a autuação por falta dele
14. Regularização documental do veículo recuperado de sinistro
15. Reincidência em doze meses: agravamento da suspensão e risco de cassação
16. Remoção do veículo em fiscalização por licenciamento vencido
17. Remoção sem amparo legal: direito ao ressarcimento
18. Renovação da habilitação enquanto o processo de suspensão está em curso
19. Renovação de CNH vencida há muito tempo: o que muda com o atraso
20. Repasse de multas e taxa administrativa na locação de veículos
21. Reprovado na avaliação do curso de reciclagem da CNH suspensa
22. Reprovou de novo na prova prática: confira taxas, aulas e cobranças da autoescola
23. Requisitos do mototáxi e do motofrete e a autuação por irregularidade
24. Responsabilidade no atropelamento quando o pedestre atravessa fora da faixa
25. Restrição médica na CNH: quando o descumprimento gera multa
26. Retirada e regularização do veículo recuperado depois do roubo ou furto
27. Retorno x conversão proibida: duas multas, duas gravidades
28. Roteiro para contestar a remoção do veículo e as diárias do depósito
29. Roubo do veículo exige tratar registro, IPVA e multas em canais diferentes
30. Saldo devedor cobrado após a venda extrajudicial do veículo financiado
31. Segunda autuação por embriaguez em menos de um ano
32. Sem cinto de segurança: quem paga a multa e como recorrer
33. Sequela pode sustentar reparação, mas exige nexo e prova individualizada
34. Sinalização ausente ou ilegível: como contestar a multa
35. Suspensão da CNH baseada em multa que ainda está sendo julgada
36. Suspensão da CNH por dívida: até onde o juiz pode ir
37. Suspensão descoberta tarde por causa de endereço desatualizado no cadastro
38. Toxicológico atrasado: quando vira multa gravíssima
39. Transferência de registro da CNH entre estados com suspensão em andamento
40. Transferência do veículo de consórcio que segue registrado à administradora
41. Transferência travada na vistoria: como identificar e corrigir a pendência
42. Transporte escolar exige autorização do veículo e habilitação do condutor
43. Transporte sem autorização exige olhar a competência e o serviço prestado
44. Uma condição de saúde pode restringir ou impedir a direção
45. Vaga PCD sem credencial visível: o que diz a lei e como agir
46. Vaga de idoso sem a credencial exposta: quando a multa se sustenta
47. Vale a pena apresentar defesa prévia antes da penalidade ser aplicada?
48. Veículo antigo no pátio: recuperação antes ou depois do leilão
49. Veículo bloqueado no Renajud por dívida judicial
50. Veículo de locadora retido na fiscalização por pendência de terceiro