Área Telecomunicações e energia na rede jurídica
Esta área reúne os 271 temas da área Telecomunicações e energia que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova.
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Temas desta área — página 3 de 6, de 271 no total
Desligamento programado: o aviso que a distribuidora deve dar
Rede de cobre ou 3G desligada: o que a operadora deve a você
Detalhamento da fatura: como pedir e para que serve
Cobrança indevida de energia: quando cabe devolução em dobro
Devolução em dobro na telefonia: quando cabe
Cobrança pelo equipamento após cancelar a TV: seus prazos
Dias sem luz após temporal: seus direitos com a distribuidora
DIC e FIC: os indicadores que medem a qualidade da energia
Conexão da energia solar atrasada: prazos e como cobrar
Prescrição da dívida de energia: em quanto tempo ela ocorre
Dívida do morador anterior: distribuidora não pode exigir
Doação não autorizada na fatura do celular
Energia por assinatura: como cancelar sem multa abusiva
Energia pré-paga: como funciona a modalidade no Brasil
Energia reativa excedente na conta: por que a empresa paga
Cobrança retroativa por erro da distribuidora
Esgoto no valor da água: quando essa cobrança é legítima
Esgoto a céu aberto: a quem cobrar providências
Esgoto cobrado sem rede na rua: como suspender e reaver
Refluxo de esgoto em casa: quem paga o prejuízo
Migrar para eSIM sem perder o número do celular
Falta de água recorrente: como exigir regularidade
Fatura diferente do preço prometido pela operadora
Conta de celular paga duas vezes: como receber
Operadora pode cobrar pela fatura em papel?
Nova fidelidade sem consentimento: como contestar
Filme comprado que sumiu da plataforma: tem reembolso?
Cancelar o plano com celular ainda financiado
Fio elétrico caído na rua: risco, responsabilidade e o que fazer
Poste com fios soltos de internet: a quem reclamar
Franquia móvel acabou: pode bloquear ou reduzir?
Franquia na internet fixa: o que pode ser aplicado
Furto de cabo de energia: prazo de reparo e compensação
Falsa central da operadora: quem pode responder
Portabilidade fraudulenta: como reaver o número e cobrar
Golpe do SIM swap: responsabilidade da operadora
Gravação de atendimento: como pedir a cópia à operadora
ICMS sobre TUSD/TUST na conta de luz: o que o STJ decidiu
IMEI bloqueado por engano: como pedir correção
Hidrômetro individual no condomínio: quando é obrigatório
Técnico da operadora danificou o imóvel: como cobrar o reparo
Técnico não apareceu para instalar: como cobrar
Sistema solar abaixo do prometido: o que exigir do instalador
Internet cai toda hora: como cobrar uma solução
Internet gratuita para baixa renda: o Programa Internet Brasil
Plano ilimitado bloqueado por uso atípico
Internet via satélite: cancelamento e equipamento
Inversor solar desarma por tensão alta: quem deve resolver
Multa e juros na conta de luz atrasada: os limites permitidos