Conteúdos jurídicos de Saúde — página 6

Guias, artigos e respostas sobre Saúde, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Rebaixamento do plano ou redução de rede sem anuência do beneficiário
2. Reclamação de plano de saúde na plataforma consumidor.gov.br
3. Reconstrução mamária após câncer: um direito previsto em lei
4. Recusa ou demora no fornecimento da profilaxia pré-exposição (PrEP) pelo SUS
5. Remissão: a cobertura gratuita após a morte do titular
6. Reparação continuada quando a sequela impede trabalhar
7. Rescisão do contrato coletivo pela operadora: requisitos e direitos
8. Rescisão do plano coletivo com tratamento em curso: direito de continuar
9. Rescisão do plano por alegação de fraude: defesa do beneficiário
10. Rescisão unilateral do plano individual: a lei só admite duas causas
11. Ressarcimento ao SUS: quando a operadora paga o público
12. Retirada de excesso de pele após bariátrica: cobertura obrigatória
13. Rol da ANS: a lista de coberturas mínimas do plano
14. SUS e medicamento sem registro na Anvisa: a exceção do Tema 500
15. Saúde suplementar: o sistema privado ao lado do SUS
16. Segmentação assistencial e o que cada tipo cobre
17. Separar o risco esperado da falha no cuidado
18. Sequela que só apareceu muito tempo depois do procedimento
19. Ser operado por um diagnóstico que não se confirmou
20. Sou obrigado a migrar do meu plano antigo?
21. Só pagava coparticipação: tenho direito de manter o plano?
22. Tempo de estabilização de peso exigido para a cirurgia reparadora pós-bariátrica
23. Tratamento Fora do Domicílio no SUS: como pedir o TFD
24. Tratamento de câncer no SUS deve começar em até 60 dias?
25. Tratamento odontológico em ambiente hospitalar e o plano médico
26. Troca de material cirúrgico e junta médica: os limites da operadora
27. Urgência e emergência: por que a classificação importa
28. Urgência não espera formulário assinado
29. Uso off-label: prescrição fora da bula e sua legitimidade
30. Verifique você mesmo se o procedimento está no Rol da ANS
31. É possível migrar do plano coletivo para o individual portando carências
32. É preciso reclamar na ANS antes de ir à Justiça?