Conteúdos jurídicos de Telecomunicações e energia — página 6

Guias, artigos e respostas sobre Telecomunicações e energia, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Tarifa social de água e esgoto: desconto para famílias de baixa renda
2. Tarifa social não aplicada apesar de estar no CadÚnico
3. Taxa de portabilidade: o que pode e o que não pode ser cobrado
4. Taxa de religação cobrada sem corte: quando a cobrança cai
5. Taxa de religação: quando a cobrança é válida
6. Taxa e tarifa de água: qual a diferença na prática
7. Telemarketing sem 0303: o que mudou nas chamadas
8. Termo de ocorrência lavrado sem sua assinatura: efeitos e defesa
9. Titularidade da conta de energia: como transferir para o seu nome
10. Toda cobrança indevida da operadora volta em dobro?
11. Transferência de titularidade da conta de energia após a morte do titular
12. Um teste de velocidade útil exige método, contexto e repetição
13. Uma doação apareceu na conta telefônica sem seu consentimento
14. Unidade classificada errada na conta de energia: como reclassificar
15. Universalização de energia elétrica na zona rural
16. Vale a pena escolher a tarifa branca na conta de luz?
17. Vazamento no trecho antes do hidrômetro
18. Venda de imóvel com painéis solares: e os créditos de energia acumulados?
19. Você precisa aceitar a troca pelo novo medidor inteligente?
20. Água suja ou com cheiro na torneira: o que fazer
21. Árvore na fiação: quem deve fazer a poda e quem responde por dano