Conteúdos jurídicos de Telecomunicações e energia — página 2

Guias, artigos e respostas sobre Telecomunicações e energia, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Cavalete, hidrômetro e caixa d'água: quem responde por cada trecho
2. Caí no golpe da falsa central da operadora
3. Celular suspenso por dívida ainda faz chamadas de emergência?
4. Cliente de provedor pequeno tem direitos, mas não um RGC idêntico
5. Cobertura de celular ruim: até onde vai a obrigação da operadora
6. Cobrança de consumo mínimo de água sem uso: o que diz a regra do setor
7. Cobrança de energia reativa excedente: origem técnica e como reduzir
8. Cobrança de permanência mínima que nunca foi contratada
9. Cobrança indevida na conta de energia: a devolução em dobro é automática?
10. Cobrança para retirar seu nome do cadastro de inadimplentes
11. Cobrança por dividir a conta de streaming: é sempre válida?
12. Cobranças de terceiros na conta de energia: como cancelar e reaver valores
13. Cobrar a instalação pode ser legítimo, mas não pode ser surpresa
14. Como a energia solar excedente vira desconto na fatura
15. Como ativar o eSIM e manter a mesma linha
16. Como conseguir a gravação da sua ligação com a operadora
17. Como corrigir a classe da conta de água em um imóvel misto
18. Como desistir de um plano de telecomunicações contratado a distância
19. Como e quando levar o problema com a operadora à Anatel
20. Como encerrar a internet via satélite sem criar outra dívida
21. Como encerrar o plano pelo autoatendimento
22. Como fazer a portabilidade do número: prazo e etapas
23. Como funciona o rateio de créditos de energia solar no condomínio
24. Como parar de receber telemarketing da própria operadora
25. Como parcelar a cobrança de recuperação de consumo
26. Como pausar o serviço sem cancelar o contrato
27. Como pedir a aferição do hidrômetro
28. Como reduzir a conta de energia durante o fechamento temporário
29. Como reduzir a multa ao cancelar o contrato empresarial de telecom antes do prazo
30. Como retirar da conta um serviço que você nunca pediu
31. Como transferir a titularidade de uma linha de celular
32. Como é calculada a cobrança retroativa de recuperação de consumo
33. Comprei energia solar e a economia prometida não veio: e agora
34. Comprei o filme, ele sumiu: o que a plataforma me deve
35. Comprou um celular usado com o IMEI bloqueado por furto? Veja o que a lei permite cobrar
36. Conexão obrigatória à rede de esgoto: o que diz a lei
37. Consulta de linhas vinculadas ao seu CPF: passo a passo
38. Conta calculada por média: até quando a distribuidora pode usar essa regra
39. Conta de energia na locação: quem responde pela dívida deixada pelo inquilino
40. Conta de água disparou após a troca do hidrômetro
41. Conta de água muito acima do normal: o que fazer
42. Contratei fibra, mas a caixa da rua está sem porta
43. Contrato de telefonia ou internet: por que exigir a cópia importa
44. Corte de energia com paciente dependente de aparelho vital
45. Corte de energia por atraso: o prazo de aviso que a lei exige
46. Corte de energia sem aviso prévio: o que fazer agora
47. Corte de luz com fatura quitada: o que fazer
48. Corte de água indevido: religação e reparação pelo transtorno
49. Corte parcial e desligamento de disjuntor: o que muda para você
50. Corte por débito de recuperação de consumo: o que o Tema 699 do STJ exige