Conteúdos jurídicos de Telecomunicações e energia — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Telecomunicações e energia, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Ligação de energia sem escritura do imóvel
2. Ligação de água em imóvel sem documentação completa do terreno
3. Ligação provisória de energia elétrica
4. Limite escrito no contrato não significa corte livre da banda larga fixa
5. Linha de transmissão sobre o terreno: servidão, faixa de segurança e indenização
6. Locação de área comum para antena: o que o condomínio precisa decidir
7. Manutenção programada sem aviso: o que a distribuidora deve informar antes
8. Medidor de energia realocado para fora do imóvel: seus direitos
9. Medidor defeituoso sem acusação de fraude: refaturamento e troca do equipamento
10. Mensalidade cobrada pela operadora antiga mesmo após a portação
11. Meu chip novo recebe cobranças do antigo titular
12. Meu plano controle passou a cobrar internet extra
13. Meu plano foi trocado sem eu pedir: como reverter
14. Migração para o mercado livre de energia: requisitos e riscos para a pequena empresa
15. Mudar o vencimento da conta de energia: o passo a passo
16. Multa de permanência paga à vista e cobrança que não para
17. Negativa de ressarcimento por dano elétrico: como contestar
18. Negativação por débito de energia em discussão: como reagir
19. Nome negativado por conta de luz sem nenhuma comunicação
20. Número de pessoa falecida: como pedir a transferência
21. Número de telefone fixo pode virar uma linha móvel?
22. O SLA descumprido começa pelo texto do contrato e termina na prova da parada
23. O defeito precisa de prazo contratual, não de um número inventado
24. O falecimento do titular exige encerrar cada vínculo com cuidado
25. O pagamento existe, mas a operadora bloqueou o serviço
26. O período sem serviço pode reduzir a conta, mas precisa ser delimitado
27. O plano acabou, mas as parcelas do aparelho continuam?
28. O prazo de restabelecimento começa quando a prestadora sabe do pagamento
29. O que a Resolução Normativa 1.000/2021 da ANEEL garante ao consumidor de energia
30. O que acontece com o saldo do celular quando o número é portado
31. O que fazer ao receber aviso de extinção do plano antigo
32. O que forma o valor da conta de energia, item por item
33. O que muda quando apenas um item do combo é encerrado
34. O que o marco legal do saneamento alterou na prática
35. O que pode acontecer quando os dados móveis chegam ao limite
36. O que é a taxação do sol e como ela pesa na conta
37. O que é autorreligação e por que ela é arriscada
38. O que é operadora virtual de celular e a quem reclamar em caso de falha
39. O serviço acabou antes do período já pago
40. O streaming ficou mais caro: e agora, dá para reclamar?
41. Operadora desligou a rede antiga e o serviço parou: quais são seus direitos
42. Operadora deu problema: Anatel, Procon ou Justiça?
43. Operadora negativou seu nome sem avisar antes? Veja o que diz a lei
44. Padrão de entrada: definição e limites da exigência
45. Pagamento fora do horário comercial e o prazo para a luz voltar
46. Pagando esgoto sem ter rede coletora na sua rua
47. Pagou a recarga e o crédito não chegou: o que fazer agora
48. Paguei a mesma fatura duas vezes: e agora?
49. Painéis gerando e conta cheia: como cobrar o erro na compensação
50. Parcelamento de débito de energia: a distribuidora é obrigada a aceitar?