Conteúdos jurídicos de Telecomunicações e energia — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Telecomunicações e energia, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Corte por dívida antiga de energia: quando é permitido
2. Corte por dívida de fatura que você nunca recebeu
3. Cortes repetidos mesmo com as contas pagas: o que fazer
4. Créditos pré-pagos vencidos: quando eles somem de verdade
5. DIC e FIC: o que significam e quando geram compensação
6. Da conta vencida à rescisão: a sequência que precisa ser respeitada
7. Decreto de calamidade e suspensão do fornecimento de energia
8. Demanda contratada de energia: como ajustar o que a empresa paga
9. Depósito de caução para ligação de energia: a exigência tem respaldo?
10. Desbloqueio de aparelho vinculado a uma operadora
11. Descobri ligação clandestina no meu padrão: primeiros passos
12. Descobri um número que não contratei vinculado ao meu CPF
13. Dias sem energia após temporal: prazo de religação e compensação
14. Diferença de revisão tarifária lançada na sua conta de luz
15. Direito de acompanhar a perícia do medidor retirado pela distribuidora
16. Distribuidora abriu inquérito por furto de energia depois do TOI: como reagir
17. Distribuidora levou o medidor e você não pôde acompanhar o exame
18. Distribuidora recusou colocar a conta de luz no seu nome: o que conferir
19. Dívida antiga de telefone e o limite para manter seu nome restrito
20. Dívida de conta de luz antiga: quando ela está prescrita
21. Dívida de energia deixada pelo antigo morador do imóvel
22. Dívida de telecom paga e registro que não sai do cadastro
23. Dívida de água deixada pelo morador anterior: quem responde
24. Em quanto tempo a distribuidora deve religar a energia
25. Em que dias a distribuidora não pode iniciar o corte
26. Emaranhado de fios no poste: de quem é a responsabilidade
27. Empresa negativada por dívida de telefone ou internet: o que fazer
28. Encargos na conta de energia em atraso: o que a distribuidora pode cobrar
29. Energia elétrica pré-paga: a modalidade prevista pela regulação
30. Energia oscilando com frequência: quando o problema é da distribuidora
31. Equipamento queimou: o pedido em até 90 dias tem rito simplificado
32. Esgoto cobrado pelo mesmo valor da água: é permitido?
33. Esgoto correndo na rua: quem tem obrigação de resolver
34. Esgoto refluiu dentro de casa: de quem é a responsabilidade
35. Estorno reconhecido pela operadora e não realizado: o que exigir
36. Estão cobrando ligações a cobrar que não aceitei
37. Extensão de rede: divisão de custos entre distribuidora e consumidor
38. Falta de energia prejudicou o comércio: como calcular e pedir indenização
39. Falta de água toda semana: como cobrar regularidade
40. Fatura de energia fora do padrão: o caminho para revisar a cobrança
41. Fatura de água por estimativa sem leitura do hidrômetro
42. Fatura mais alta depois da troca do medidor: como contestar com segurança
43. Fim da promoção gratuita e cobrança automática do serviço
44. Fio caído na via pública: procedimento e responsabilidade por acidente
45. Gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda
46. ICMS sobre TUSD e TUST: o desfecho da discussão no STJ
47. Individualização do hidrômetro em condomínio
48. Instalação de antena na vizinhança: limites legais e o que pode ser questionado
49. Inversor desarmando por tensão da rede: o que fazer
50. Levar o número para outra operadora durante o prazo mínimo