Conteúdos jurídicos de Telecomunicações e energia — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Telecomunicações e energia, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Parcelamento em dia e registro que continua ativo
2. Passo a passo para contestar a bandeira cobrada na sua fatura
3. Passo a passo para questionar um valor na conta
4. Pediram a portabilidade do seu número sem autorização: o que fazer agora
5. Perdi a tarifa social de energia: como recadastrar no CadÚnico
6. Perdi o número na portabilidade: caminhos para reativar
7. Plano anual de streaming cancelado no meio: tem reembolso?
8. Por quanto tempo os créditos de energia solar valem
9. Por que a assinatura básica do telefone fixo é cobrada mesmo sem uso
10. Portabilidade travada pela operadora: como destravar
11. Portar de novo pouco tempo depois da última migração
12. Poste de energia no terreno particular: o que a lei prevê
13. Poço artesiano: regras de outorga e efeito na cobrança de esgoto
14. Prazos da ligação nova de energia elétrica
15. Prescrição da dívida de água: em quanto tempo a cobrança perde força
16. Procedimento da portabilidade em lote de linhas corporativas
17. Programas de internet gratuita para família de baixa renda: o que existe hoje
18. Prometeram um preço, mas a conta chegou mais cara
19. Proteger o fornecimento enquanto a reclamação tramita na agência
20. Protesto em cartório por dívida de telecom sob contestação
21. Prova de irregularidade no medidor: o que a distribuidora precisa reunir
22. Quando a conta de telefone impressa deve ser gratuita
23. Quando a multa de fidelidade pode ser cobrada
24. Quando a retenção deixa de ser oferta e vira obstáculo
25. Quando o serviço defeituoso permite sair sem fidelidade
26. Quanto a operadora pode demorar para atender sua ligação?
27. Quanto tempo a concessionária tem para religar a água após o pagamento
28. Quanto tempo a distribuidora tem para limpar seu nome após o pagamento
29. Quanto tempo até a água ser cortada por atraso na conta
30. Quanto tempo o número pré-pago aguenta sem recarga
31. Quedas de conexão precisam virar fatos que a operadora possa apurar
32. Quem responde pelo conserto quando um carro derruba o poste
33. Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica
34. RGC: o mapa dos seus direitos como cliente de telecom
35. Recebo SMS fraudulento: o que a operadora pode fazer
36. Reclamação de energia: da distribuidora à ANEEL e à Justiça
37. Recusa de portabilidade por dados que não conferem
38. Relatório detalhado da fatura: o que exigir da operadora
39. Restrição no seu nome por conta de telefone de outra pessoa
40. Reunir prova de corte indevido antes de acionar a Justiça
41. Rodízio oficial de água e efeitos na tarifa
42. SIM swap: como funciona o golpe e quem responde
43. Segundo ponto de TV: mensalidade à parte é sempre legítima?
44. Serviços do combo incluídos sem pedido expresso na primeira fatura
45. Seu celular legítimo apareceu como bloqueado no sistema de IMEI
46. Seu provedor transferiu os clientes: o que pode mudar no contrato
47. Sistema solar pronto, mas a distribuidora não liga: o que fazer
48. Sua dívida de telefone foi repassada: o que isso muda
49. Suspender energia com risco à saúde: limites e providências
50. TOI de irregularidade no medidor: o passo a passo para se defender