Conteúdos jurídicos de Aéreo — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Aéreo, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Horas em cabine sem climatização podem superar mero desconforto
2. Horário alterado exige antecedência e respeito aos limites da ANAC
3. Hotel no atraso depende de espera superior a quatro horas e pernoite
4. Imóvel sujo, endereço diverso ou item ausente exigem respostas diferentes
5. Indenização moral exige olhar para a lesão, não apenas para o relógio
6. Juizado pode receber o caso aéreo, mas prova e competência vêm primeiro
7. Justificativa operacional não elimina assistência nem opções do passageiro
8. Legalidade da taxa de conveniência na compra de passagem aérea
9. Lesão em passeio turístico contratado no pacote: responsabilidade da operadora e do prestador
10. Longa espera no solo exige prova das condições, não regra estrangeira
11. Manutenção da aeronave não decide o caso por uma fórmula
12. Menor de 16 anos deve ficar em assento contíguo ao familiar
13. Milhas aéreas na partilha de bens: como funciona
14. Milhas expiradas não voltam automaticamente, mas a perda pode ser contestada
15. Milhas usadas sem autorização exigem contenção rápida e prova
16. Montreal não elimina o CDC: cada tipo de dano exige um enquadramento
17. Na inspeção de segurança, a investigação começa pelo operador do aeródromo
18. Na remarcação, a diferença tarifária funciona nos dois sentidos
19. Nem toda taxa na conta do hotel tem a mesma natureza
20. No cancelamento, a companhia informa as alternativas e você decide
21. No charter, a forma de vender os assentos define o primeiro enquadramento
22. No mesmo contrato, a conexão perdida exige solução sem novo custo
23. No pacote turístico, a hospedagem precisa corresponder ao que foi vendido
24. No voo internacional, avaria e atraso têm prazos de protesto contados de marcos diferentes
25. No voo nacional, o prazo não deve ser escolhido só pelo nome da passagem
26. No-show do passageiro não se confunde com embarque negado
27. Nos Estados Unidos, a regra federal assegura reembolso quando a alternativa não é aceita
28. Nota fiscal ajuda, mas não é o único meio de demonstrar o que estava na bagagem
29. Não aparecer na reserva não autoriza qualquer cobrança
30. Não existe um único tempo mínimo para toda conexão internacional
31. O Regulamento 261 depende do aeroporto, da operadora e do fato ocorrido
32. O aeroporto alternativo não substitui sozinho o destino contratado
33. O alcance do reembolso depende da unidade e da utilidade do itinerário
34. O avião voltou ou pousou em outro aeroporto: o que a companhia deve oferecer?
35. O bloqueio antifraude pode ser cautelar, não um confisco sem explicação
36. O cancelamento do anfitrião pode gerar mais que o simples estorno
37. O cancelamento do bilhete prêmio tem mais de uma conta
38. O contrato de estacionamento é distinto do transporte aéreo
39. O desconto do acompanhante depende da necessidade prevista pela ANAC
40. O hotel pode responder pelo furto, mas a indenização exige prova
41. O no-show na ida não precisa eliminar seu voo de volta
42. O prazo bienal de Montreal não deve ser aplicado a todos os pedidos
43. O que fazer quando a mala retirada no portão não chega
44. O teto material de bagagem subiu para 1.519 DES em dezembro de 2024
45. O tipo de voo define quanto tempo a companhia tem para devolver a mala
46. O valor depende de o voo ser doméstico ou internacional
47. O voo foi cancelado: companhia e site têm papéis diferentes no reembolso
48. Obesidade dá prioridade, mas não cria gratuidade automática
49. Os limites de Montreal mudaram em 2024 e cada dano tem sua categoria
50. Pagar por um assento cria obrigação sobre o serviço acessório

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