Conteúdos jurídicos de Aéreo — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Aéreo, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Imóvel sujo, endereço diverso ou item ausente exigem respostas diferentes
2. Indenização moral exige olhar para a lesão, não apenas para o relógio
3. Juizado pode receber o caso aéreo, mas prova e competência vêm primeiro
4. Justificativa operacional não elimina assistência nem opções do passageiro
5. Legalidade da taxa de conveniência na compra de passagem aérea
6. Lesão em passeio turístico contratado no pacote: responsabilidade da operadora e do prestador
7. Longa espera no solo exige prova das condições, não regra estrangeira
8. Manutenção da aeronave não decide o caso por uma fórmula
9. Menor de 16 anos deve ficar em assento contíguo ao familiar
10. Milhas aéreas na partilha de bens: como funciona
11. Milhas expiradas não voltam automaticamente, mas a perda pode ser contestada
12. Milhas usadas sem autorização exigem contenção rápida e prova
13. Montreal não elimina o CDC: cada tipo de dano exige um enquadramento
14. Na inspeção de segurança, a investigação começa pelo operador do aeródromo
15. Na remarcação, a diferença tarifária funciona nos dois sentidos
16. Nem toda taxa na conta do hotel tem a mesma natureza
17. No cancelamento, a companhia informa as alternativas e você decide
18. No charter, a forma de vender os assentos define o primeiro enquadramento
19. No mesmo contrato, a conexão perdida exige solução sem novo custo
20. No pacote turístico, a hospedagem precisa corresponder ao que foi vendido
21. No voo internacional, avaria e atraso têm prazos de protesto contados de marcos diferentes
22. No voo nacional, o prazo não deve ser escolhido só pelo nome da passagem
23. No-show do passageiro não se confunde com embarque negado
24. Nos Estados Unidos, a regra federal assegura reembolso quando a alternativa não é aceita
25. Nota fiscal ajuda, mas não é o único meio de demonstrar o que estava na bagagem
26. Não aparecer na reserva não autoriza qualquer cobrança
27. Não existe um único tempo mínimo para toda conexão internacional
28. O Regulamento 261 depende do aeroporto, da operadora e do fato ocorrido
29. O aeroporto alternativo não substitui sozinho o destino contratado
30. O alcance do reembolso depende da unidade e da utilidade do itinerário
31. O avião voltou ou pousou em outro aeroporto: o que a companhia deve oferecer?
32. O bloqueio antifraude pode ser cautelar, não um confisco sem explicação
33. O cancelamento do anfitrião pode gerar mais que o simples estorno
34. O cancelamento do bilhete prêmio tem mais de uma conta
35. O contrato de estacionamento é distinto do transporte aéreo
36. O desconto do acompanhante depende da necessidade prevista pela ANAC
37. O hotel pode responder pelo furto, mas a indenização exige prova
38. O no-show na ida não precisa eliminar seu voo de volta
39. O prazo bienal de Montreal não deve ser aplicado a todos os pedidos
40. O que fazer quando a mala retirada no portão não chega
41. O teto material de bagagem subiu para 1.519 DES em dezembro de 2024
42. O tipo de voo define quanto tempo a companhia tem para devolver a mala
43. O valor depende de o voo ser doméstico ou internacional
44. O voo foi cancelado: companhia e site têm papéis diferentes no reembolso
45. Obesidade dá prioridade, mas não cria gratuidade automática
46. Os limites de Montreal mudaram em 2024 e cada dano tem sua categoria
47. Pagar por um assento cria obrigação sobre o serviço acessório
48. Paguei em um site falso e a reserva não existe
49. Pane tecnológica não apaga o dever de atender o passageiro
50. Passageiros do mesmo voo não têm necessariamente o mesmo processo