Conteúdos jurídicos de Aéreo — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Aéreo, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Paguei em um site falso e a reserva não existe
2. Pane tecnológica não apaga o dever de atender o passageiro
3. Passageiros do mesmo voo não têm necessariamente o mesmo processo
4. Passagem paga e reserva confirmada que some do sistema no dia do voo
5. Peguei uma mala parecida por engano: e agora?
6. Perda de voo por demora na fila de segurança ou da Polícia Federal
7. Perda do voo após atraso da van fornecida não é ausência comum
8. Perder a ida internacional pode afetar a volta no mesmo bilhete
9. Peça a assistência especial com o prazo e o código corretos
10. Posso ser impedido de embarcar por causa da roupa?
11. Prejuízo concreto do atraso precisa de documento e ligação causal
12. Preterição é o resultado sofrido pelo passageiro, não o nome de toda lotação
13. Preço "a partir de" e taxas que só aparecem no fim da compra
14. Preço dinâmico não autoriza ignorar uma oferta já formada
15. Preço errado não produz uma resposta automática para todo bilhete
16. Pré-autorização presa depois do check-out: como destravar
17. Quando a companhia cancela e não oferece uma saída efetiva
18. Quando a companhia deve avisar a reprogramação do voo
19. Quando a criança precisa de autorização para viajar no Brasil
20. Quando a identidade vencida ainda permite o embarque nacional
21. Quando desistir do pacote dá reembolso integral e quando há multa
22. Quem vendeu e quem operou têm papéis diferentes no codeshare
23. Quem é PNAE e o que muda durante a viagem aérea
24. Reacomodação em parceira após cancelamento pode ter custo?
25. Recusa de cobertura no seguro viagem: o que fazer quando a seguradora nega o reembolso
26. Recusei o hotel oferecido: posso cobrar outra acomodação?
27. Reduzir a capacidade não muda o direito de quem estava apto a embarcar
28. Refeição especial solicitada e não servida no voo
29. Reserva confirmada não pode ser desfeita sem consequência
30. Restrição do controle de tráfego não elimina atendimento ao passageiro
31. Risco de contágio exige fundamento sanitário, não improviso no portão
32. Roda arrancada, rasgo ou estrutura quebrada exigem resposta rápida
33. Sair sem o pagamento imediato não extingue a obrigação da companhia
34. Saída e chegada respondem a perguntas jurídicas diferentes
35. Se a companhia cancela, a regra da tarifa não reembolsável não prevalece
36. Segurança autoriza medidas proporcionais, não rótulos sem fato concreto
37. Serviço pago a bordo que não funcionou: wi-fi, tela, assento
38. Serviços incluídos no pacote de viagem que não foram prestados
39. Suporte emocional não tem o mesmo regime jurídico do cão-guia
40. Tabela de milhas pode mudar para o futuro, mas não apagar uma contratação concluída
41. Tarifa não reembolsável não resolve sozinha o cancelamento do hotel
42. Transferência travada exige localizar quem recebeu e quem deveria creditar
43. Troca de aeroporto exige análise do aviso, do horário e do impacto no itinerário
44. Trocar avião por ônibus depende da concordância do passageiro
45. Três OTN por quilo era regra de carga, não de bagagem do passageiro
46. Um falso atendente da companhia aplicou o golpe
47. Uma lesão no voo exige provar acidente, momento e consequência corporal
48. Upgrade com milhas confirmado e não honrado no embarque
49. Uso do nome social na compra e no embarque de passagem aérea
50. Vender milhas pode violar o programa sem ser crime por definição

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB