Conteúdos jurídicos de Aéreo — página 4
Guias, artigos e respostas sobre Aéreo, com fonte oficial e revisão de advogado.
- Passagem paga e reserva confirmada que some do sistema no dia do voo
- Peguei uma mala parecida por engano: e agora?
- Perda de voo por demora na fila de segurança ou da Polícia Federal
- Perda do voo após atraso da van fornecida não é ausência comum
- Perder a ida internacional pode afetar a volta no mesmo bilhete
- Peça a assistência especial com o prazo e o código corretos
- Prejuízo concreto do atraso precisa de documento e ligação causal
- Preterição é o resultado sofrido pelo passageiro, não o nome de toda lotação
- Preço "a partir de" e taxas que só aparecem no fim da compra
- Preço dinâmico não autoriza ignorar uma oferta já formada
- Preço errado não produz uma resposta automática para todo bilhete
- Pré-autorização presa depois do check-out: como destravar
- Quando a companhia cancela e não oferece uma saída efetiva
- Quando a companhia deve avisar a reprogramação do voo
- Quando a criança precisa de autorização para viajar no Brasil
- Quando a identidade vencida ainda permite o embarque nacional
- Quando desistir do pacote dá reembolso integral e quando há multa
- Quem vendeu e quem operou têm papéis diferentes no codeshare
- Quem é PNAE e o que muda durante a viagem aérea
- Reacomodação em parceira após cancelamento pode ter custo?
- Recusa de cobertura no seguro viagem: o que fazer quando a seguradora nega o reembolso
- Recusei o hotel oferecido: posso cobrar outra acomodação?
- Reduzir a capacidade não muda o direito de quem estava apto a embarcar
- Refeição especial solicitada e não servida no voo
- Reserva confirmada não pode ser desfeita sem consequência
- Risco de contágio exige fundamento sanitário, não improviso no portão
- Roda arrancada, rasgo ou estrutura quebrada exigem resposta rápida
- Sair sem o pagamento imediato não extingue a obrigação da companhia
- Saída e chegada respondem a perguntas jurídicas diferentes
- Se a companhia cancela, a regra da tarifa não reembolsável não prevalece
- Segurança autoriza medidas proporcionais, não rótulos sem fato concreto
- Serviço pago a bordo que não funcionou: wi-fi, tela, assento
- Serviços incluídos no pacote de viagem que não foram prestados
- Suporte emocional não tem o mesmo regime jurídico do cão-guia
- Tabela de milhas pode mudar para o futuro, mas não apagar uma contratação concluída
- Tarifa não reembolsável não resolve sozinha o cancelamento do hotel
- Transferência travada exige localizar quem recebeu e quem deveria creditar
- Troca de aeroporto exige análise do aviso, do horário e do impacto no itinerário
- Trocar avião por ônibus depende da concordância do passageiro
- Três OTN por quilo era regra de carga, não de bagagem do passageiro
- Um falso atendente da companhia aplicou o golpe
- Uma lesão no voo exige provar acidente, momento e consequência corporal
- Upgrade com milhas confirmado e não honrado no embarque
- Uso do nome social na compra e no embarque de passagem aérea
- Vender milhas pode violar o programa sem ser crime por definição
- Viagem internacional de menor: consentimento, forma e validade
- Viajar com pet exige combinar contrato, segurança e saúde animal
- Viajar sozinho e poder fazer check-in são questões diferentes
- Viajar sozinho exige duas verificações: lei e contrato
- Voar em cabine inferior exige acerto do serviço que foi pago