Conteúdos jurídicos de Cidadania — página 4
Guias, artigos e respostas sobre Cidadania, com fonte oficial e revisão de advogado.
- Retificação de erro de grafia no nome na certidão de nascimento
- Retificação de erro e alteração de registro não são a mesma coisa
- Reunião familiar com pai, mãe ou filho brasileiro: como pedir a residência
- Reunião familiar do refugiado: como trazer a família que ficou fora do Brasil
- Segunda via da CRNM: o que fazer depois de perda ou furto
- Segunda via do RG após perda ou furto
- Sem passaporte: como o refugiado consegue documento para viajar
- Silêncio administrativo negativo na nacionalidade espanhola
- Solicitação de refúgio no Brasil: como funciona o pedido ao CONARE
- Sou adulto e quero incluir meu pai biológico no registro: como funciona
- Suposto pai nega a paternidade: o caminho da averiguação oficiosa e da ação
- Tenho um processo em andamento: isso aparece na certidão?
- Traduzir, apostilar e legalizar: a etapa formal do dossiê
- Transcrever no Brasil o casamento celebrado no exterior
- Transcrever no Brasil o óbito de brasileiro falecido no exterior
- Tratamento de saúde no Brasil: qual autorização de residência se aplica
- Trazer o filho estrangeiro para o Brasil: a residência por reunião familiar
- Título cancelado por não votar: como voltar a ficar quite
- Título de eleitor on-line: passo a passo pelo e-Título
- Validade do passaporte e o momento certo de renovar
- Viagem nacional de menor: quando a autorização é dispensada
- Visto de estudo no Brasil: como o estrangeiro se regulariza
- Vítima de tráfico de pessoas: o direito à residência no Brasil
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