Conteúdos jurídicos de Cidadania — página 2

Guias, artigos e respostas sobre Cidadania, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Divergência de grafia na linhagem: como alinhar as certidões
2. Dois caminhos para o casamento religioso valer civilmente
3. Duas mães ou dois pais na certidão: o que é a multiparentalidade
4. Dupla cidadania é permitida no Brasil
5. Dívida criada com CPF roubado: contestação e limpeza de nome
6. Efeitos no Brasil da sentença italiana de cidadania
7. Emissão da CIN: onde agendar e o que levar
8. Emissão de passaporte em caráter de urgência: como pedir
9. Encontrar o registro do antepassado quando a cidade é desconhecida
10. Estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses
11. Estrangeiro com 15 anos de residência: naturalização extraordinária
12. Estrangeiro como sócio ou empresário no Brasil: o que é permitido
13. Estrangeiro pode comprar imóvel no Brasil? Regras e restrições
14. Faltou à votação? Veja como justificar ou pagar a multa eleitoral
15. Filho brasileiro e o impedimento à expulsão do pai ou da mãe estrangeiro
16. Filho de estrangeiros nascido no Brasil: nacionalidade pelo jus soli
17. Filho por reprodução assistida: como registrar em nome do casal
18. Fim do prazo da Lei de Nietos e as vias que sobraram
19. Férias-trabalho: o visto recíproco para jovens estrangeiros
20. Indeferimento consular do reconhecimento da cidadania italiana
21. Indeferimento do pedido de nacionalidade portuguesa
22. Inteiro teor: a certidão que o processo de cidadania exige
23. Inverter a ordem dos sobrenomes: o que a lei permite
24. MEI para estrangeiro: o que a situação migratória determina
25. Me divorciei fora do Brasil: como reconhecer isso aqui
26. Me divorciei, mas a certidão ainda diz que sou casado: como resolver
27. Minha certidão está vencida? O que a lei diz sobre validade
28. Mudança de sobrenome no casamento e a prova do elo familiar
29. Mudar a categoria de residência: como trocar o fundamento migratório
30. Mudei de cidade: como transferir o título de eleitor
31. Nacionalidade do filho de brasileiro nascido no exterior
32. Nascimento no exterior: como registrar a criança também no Brasil
33. Nato e naturalizado: como a Constituição os distingue
34. Naturalização do refugiado: existe prazo diferenciado?
35. Naturalização ordinária: os requisitos para o estrangeiro virar brasileiro
36. Naturalização provisória do filho estrangeiro menor de idade
37. Neto de brasileiro nascido no exterior: a nacionalidade não é automática
38. Nome do filho recusado no registro: o que o oficial pode e não pode exigir
39. Nome no cartório ou na Justiça: os casos que ainda dependem de juiz
40. Nome social e retificação de registro civil: conceitos distintos
41. O direito de trocar o prenome sem justificar, uma única vez
42. O nome dos meus pais está errado na minha certidão: como corrigir
43. O passo seguinte ao reconhecimento: registrar o assento
44. O que fazer quando a conta gov.br é acessada por terceiro sem autorização
45. O que levar ao cartório para habilitar o casamento civil
46. O que o naturalizado não pode ocupar no Brasil
47. O que é a autorização de residência e como solicitar
48. Onde o nome social precisa ser aceito nos serviços públicos
49. Pai quer reconhecer o filho no cartório: como funciona o reconhecimento voluntário
50. Passaporte barrado por pendência judicial: como liberar

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB