Conteúdos jurídicos de Cidadania — página 2

Guias, artigos e respostas sobre Cidadania, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Duas mães ou dois pais na certidão: o que é a multiparentalidade
2. Dupla cidadania é permitida no Brasil
3. Dívida criada com CPF roubado: contestação e limpeza de nome
4. Efeitos no Brasil da sentença italiana de cidadania
5. Emissão da CIN: onde agendar e o que levar
6. Emissão de passaporte em caráter de urgência: como pedir
7. Encontrar o registro do antepassado quando a cidade é desconhecida
8. Estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses
9. Estrangeiro com 15 anos de residência: naturalização extraordinária
10. Estrangeiro como sócio ou empresário no Brasil: o que é permitido
11. Faltou à votação? Veja como justificar ou pagar a multa eleitoral
12. Filho brasileiro e o impedimento à expulsão do pai ou da mãe estrangeiro
13. Filho de estrangeiros nascido no Brasil: nacionalidade pelo jus soli
14. Filho por reprodução assistida: como registrar em nome do casal
15. Fim do prazo da Lei de Nietos e as vias que sobraram
16. Férias-trabalho: o visto recíproco para jovens estrangeiros
17. Indeferimento consular do reconhecimento da cidadania italiana
18. Indeferimento do pedido de nacionalidade portuguesa
19. Inteiro teor: a certidão que o processo de cidadania exige
20. Inverter a ordem dos sobrenomes: o que a lei permite
21. MEI para estrangeiro: o que a situação migratória determina
22. Me divorciei fora do Brasil: como reconhecer isso aqui
23. Me divorciei, mas a certidão ainda diz que sou casado: como resolver
24. Minha certidão está vencida? O que a lei diz sobre validade
25. Mudança de sobrenome no casamento e a prova do elo familiar
26. Mudar a categoria de residência: como trocar o fundamento migratório
27. Mudei de cidade: como transferir o título de eleitor
28. Nacionalidade do filho de brasileiro nascido no exterior
29. Nascimento no exterior: como registrar a criança também no Brasil
30. Nato e naturalizado: como a Constituição os distingue
31. Naturalização do refugiado: existe prazo diferenciado?
32. Naturalização ordinária: os requisitos para o estrangeiro virar brasileiro
33. Naturalização provisória do filho estrangeiro menor de idade
34. Neto de brasileiro nascido no exterior: a nacionalidade não é automática
35. Nome do filho recusado no registro: o que o oficial pode e não pode exigir
36. Nome no cartório ou na Justiça: os casos que ainda dependem de juiz
37. Nome social e retificação de registro civil: conceitos distintos
38. O direito de trocar o prenome sem justificar, uma única vez
39. O nome dos meus pais está errado na minha certidão: como corrigir
40. O passo seguinte ao reconhecimento: registrar o assento
41. O que levar ao cartório para habilitar o casamento civil
42. O que o naturalizado não pode ocupar no Brasil
43. O que é a autorização de residência e como solicitar
44. Onde o nome social precisa ser aceito nos serviços públicos
45. Passaporte barrado por pendência judicial: como liberar
46. Passaporte de menor: presença dos pais e autorização
47. Pedido de certidão ao Comune de origem na Itália
48. Pedido de naturalização negado: o que fazer para recorrer
49. Perdi a certidão de nascimento: como tirar uma segunda via
50. Perdi todos os documentos: a ordem certa para recomeçar