Conteúdos jurídicos de Cidadania — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Cidadania, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Pesquisa de assentos antigos em arquivos portugueses
2. Pesquisador ou professor visitante estrangeiro: a residência acadêmica
3. Por que a mudança de nome de menor de idade depende de juiz
4. Por que o adolescente trans ainda depende da Justiça para mudar o nome
5. Prazo de estada vencido: multa por dia e como regularizar a situação
6. Preciso da certidão de óbito atualizada: onde e como pedir
7. Preciso de nova via da certidão de casamento: como conseguir
8. Preciso provar que sou solteiro para casar: qual certidão pedir
9. Primeiro passaporte: taxa, agendamento e coleta biométrica
10. Primeiro registro e primeira certidão de nascimento: a gratuidade prevista em lei
11. Provar ligação efetiva a Portugal sendo bisneto
12. Quais documentos provam a nacionalidade brasileira
13. Quais são os tipos de visto para entrar no Brasil
14. Qual a diferença entre refúgio, asilo político e acolhida humanitária
15. Qual o prazo legal para registrar o nascimento do bebê
16. Qual passaporte a criança com duas nacionalidades deve usar
17. Quando a residência já concedida pode ser cancelada
18. Quando ainda se perde a nacionalidade brasileira
19. Quando apostilar uma certidão brasileira para uso no exterior
20. Quando cabe a naturalização especial no Brasil
21. Quando o antepassado só tem registro paroquial antigo
22. Quando é possível suprimir um sobrenome do nome completo
23. Quantas vezes é possível mudar de prenome sem motivo
24. Quanto custa mudar de nome no cartório
25. Quem deve declarar o óbito e qual é o prazo para o registro
26. Quero retirar o nome do pai da certidão: o que a Justiça exige
27. RG antigo continua valendo? O que muda com a CIN
28. RG de criança: existe idade mínima para emitir?
29. Reassentamento: a via de refúgio por indicação de organismo internacional
30. Recuperação de acesso ao gov.br quando senha e celular mudaram ao mesmo tempo
31. Refúgio em análise: o que o protocolo já garante antes da decisão
32. Registrar o filho sem o pai presente: o que acontece depois
33. Registro do estrangeiro na Polícia Federal: prazo após a entrada
34. Residência facilitada pelo Acordo do Mercosul para nacionais sul-americanos
35. Residência indeferida: o passo a passo do recurso administrativo
36. Residência para investidor estrangeiro no Brasil
37. Residência para nômade digital: trabalho remoto com renda do exterior
38. Residência para vínculo com missão diplomática ou organismo internacional
39. Residência por casamento ou união com brasileiro: como regularizar
40. Residência por prazo indeterminado: não existe conversão automática
41. Retificação de erro de grafia no nome na certidão de nascimento
42. Retificação de erro e alteração de registro não são a mesma coisa
43. Reunião familiar com pai, mãe ou filho brasileiro: como pedir a residência
44. Reunião familiar do refugiado: como trazer a família que ficou fora do Brasil
45. Segunda via da CRNM: o que fazer depois de perda ou furto
46. Segunda via do RG após perda ou furto
47. Sem passaporte: como o refugiado consegue documento para viajar
48. Silêncio administrativo negativo na nacionalidade espanhola
49. Solicitação de refúgio no Brasil: como funciona o pedido ao CONARE
50. Sou adulto e quero incluir meu pai biológico no registro: como funciona