Conteúdos jurídicos de Cidadania — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Cidadania, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Passaporte de menor: presença dos pais e autorização
2. Pedido de certidão ao Comune de origem na Itália
3. Pedido de naturalização negado: o que fazer para recorrer
4. Perdi a certidão de nascimento: como tirar uma segunda via
5. Perdi todos os documentos: a ordem certa para recomeçar
6. Pesquisa de assentos antigos em arquivos portugueses
7. Pesquisador ou professor visitante estrangeiro: a residência acadêmica
8. Por que a mudança de nome de menor de idade depende de juiz
9. Por que o CPF fica suspenso e como sair dessa situação
10. Por que o adolescente trans ainda depende da Justiça para mudar o nome
11. Por que o gov.br bloqueia sua conta e como destravar o acesso
12. Prazo de estada vencido: multa por dia e como regularizar a situação
13. Preciso da certidão de óbito atualizada: onde e como pedir
14. Preciso de nova via da certidão de casamento: como conseguir
15. Preciso provar que sou solteiro para casar: qual certidão pedir
16. Primeiro CPF na vida adulta: como inscrever sem sair de casa
17. Primeiro passaporte: taxa, agendamento e coleta biométrica
18. Primeiro registro e primeira certidão de nascimento: a gratuidade prevista em lei
19. Provar ligação efetiva a Portugal sendo bisneto
20. Quais documentos provam a nacionalidade brasileira
21. Quais são os tipos de visto para entrar no Brasil
22. Qual a diferença entre refúgio, asilo político e acolhida humanitária
23. Qual o prazo legal para registrar o nascimento do bebê
24. Qual passaporte a criança com duas nacionalidades deve usar
25. Quando a residência já concedida pode ser cancelada
26. Quando ainda se perde a nacionalidade brasileira
27. Quando apostilar uma certidão brasileira para uso no exterior
28. Quando cabe a naturalização especial no Brasil
29. Quando o antepassado só tem registro paroquial antigo
30. Quando é possível suprimir um sobrenome do nome completo
31. Quantas vezes é possível mudar de prenome sem motivo
32. Quanto custa mudar de nome no cartório
33. Quem deve declarar o óbito e qual é o prazo para o registro
34. Quero retirar o nome do pai da certidão: o que a Justiça exige
35. RG antigo continua valendo? O que muda com a CIN
36. RG de criança: existe idade mínima para emitir?
37. Reassentamento: a via de refúgio por indicação de organismo internacional
38. Reconhecer paternidade ou maternidade socioafetiva sem passar pela Justiça
39. Recuperação de acesso ao gov.br quando senha e celular mudaram ao mesmo tempo
40. Refúgio em análise: o que o protocolo já garante antes da decisão
41. Registrar o filho sem o pai presente: o que acontece depois
42. Registro do estrangeiro na Polícia Federal: prazo após a entrada
43. Residência facilitada pelo Acordo do Mercosul para nacionais sul-americanos
44. Residência indeferida: o passo a passo do recurso administrativo
45. Residência para aposentado ou rentista estrangeiro no Brasil
46. Residência para investidor estrangeiro no Brasil
47. Residência para nômade digital: trabalho remoto com renda do exterior
48. Residência para vínculo com missão diplomática ou organismo internacional
49. Residência por casamento ou união com brasileiro: como regularizar
50. Residência por prazo indeterminado: não existe conversão automática

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