Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Cancelamento antigo ignorado após venda ou troca de nome da empresa
2. Cancelamento de cirurgia estética já paga: quanto volta
3. Cancelamento de hospedagem exige resposta rápida e prova organizada
4. Cancelamento de pacote estético fracionado: devolução do saldo
5. Cancelamento de protesto de dívida já paga
6. Cancelamento dificultado: quais canais e prazos a lei exige
7. Cancelamento do salão poucos dias antes do casamento
8. Cancelamento no meio do ciclo gera devolução proporcional?
9. Cancelamento parcial em pacote de cursos vendido em conjunto
10. Cancelamento parcial pode alterar desconto sem apagar os outros vínculos
11. Cancelar a compra exige reconstruir dinheiro, saldo e promoção sem duplicidade
12. Cancelar o procedimento não suspende sozinho o contrato de crédito
13. Cancelar plano funerário: existe devolução do que já foi pago?
14. Cancelaram o show: o crédito para outro evento é obrigatório?
15. Cancelei a compra e o estorno não caiu: como cobrar
16. Cancelei o curso de inglês e cobram o material didático inteiro: é certo
17. Cancelei o serviço e a empresa segue cobrando: o que fazer
18. Cancelou a compra parcelada e as parcelas continuam chegando?
19. Carga declarada deve corresponder à metodologia e às atividades efetivamente ofertadas
20. Carro PCD com entrega atrasada: direitos do comprador
21. Carro arrematado online sem entrega: como reaver o dinheiro
22. Carro avariado no estacionamento: a responsabilidade é do estabelecimento
23. Carro com gravame escondido pela loja: como reagir
24. Carro parado na oficina esperando peça de garantia: direitos
25. Cartão de desconto não é automaticamente plano odontológico irregular
26. Cartão salvo usado para nova cobrança sem autorização: seus direitos
27. Cartório cobrou emolumentos acima da tabela: como reclamar
28. Carência de cartão odontológico depende da oferta e da clareza contratual
29. Cashback prometido não foi creditado: como cobrar
30. Caução de hospedagem presa no cartão: passos para destravar
31. Certificado emitido não garante reconhecimento oficial nem aceitação pelo empregador
32. Certificado só pontua se atender aos critérios do conselho aplicável
33. Chamado aberto e inversor parado: até quando o prazo legal corre
34. Chaveiro cobrou preço abusivo na urgência: dá para reaver?
35. Chegou um produto que você não pediu? Veja o que a lei diz
36. Cheguei ao hotel e não havia o quarto confirmado
37. Chuva cancelou o show: o organizador ainda deve devolver o valor?
38. Clube de assinatura que parou de entregar: cancelamento e devolução
39. Clube de férias e multipropriedade: como sair do contrato
40. Cláusula abusiva no contrato: como identificar e como anular
41. Cláusula de cancelamento deve considerar serviço prestado, custos e proporcionalidade
42. Cláusula de isenção do marketplace por vendedor terceiro
43. Cláusula de venda não reembolsável e o direito de desistir
44. Clínica anunciada que não aceita o cartão pode revelar falha da oferta
45. Clínica deve explicar o atraso e disponibilizar resultados concluídos com segurança
46. Clínica privada aplicou vacina fora da validade
47. Cobertura anunciada maior do que a contratada
48. Cobrado por dívida de terceiro que garanti: quais os limites
49. Cobrador me constrange: quais são os limites da lei?
50. Cobrança adicional exigida depois da assinatura e antes da obra

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