Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 3
Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.
- Cancelamento antigo ignorado após venda ou troca de nome da empresa
- Cancelamento de cirurgia estética já paga: quanto volta
- Cancelamento de hospedagem exige resposta rápida e prova organizada
- Cancelamento de protesto de dívida já paga
- Cancelamento dificultado: quais canais e prazos a lei exige
- Cancelamento do salão poucos dias antes do casamento
- Cancelamento no meio do ciclo gera devolução proporcional?
- Cancelamento parcial em pacote de cursos vendido em conjunto
- Cancelamento parcial pode alterar desconto sem apagar os outros vínculos
- Cancelar a compra exige reconstruir dinheiro, saldo e promoção sem duplicidade
- Cancelar o procedimento não suspende sozinho o contrato de crédito
- Cancelar plano funerário: existe devolução do que já foi pago?
- Cancelaram o show: o crédito para outro evento é obrigatório?
- Cancelei a compra e o estorno não caiu: como cobrar
- Cancelei o curso de inglês e cobram o material didático inteiro: é certo
- Cancelei o serviço e a empresa segue cobrando: o que fazer
- Cancelou a compra parcelada e as parcelas continuam chegando?
- Carga declarada deve corresponder à metodologia e às atividades efetivamente ofertadas
- Carro PCD com entrega atrasada: direitos do comprador
- Carro arrematado online sem entrega: como reaver o dinheiro
- Carro avariado no estacionamento: a responsabilidade é do estabelecimento
- Carro com gravame escondido pela loja: como reagir
- Carro parado na oficina esperando peça de garantia: direitos
- Cartão de desconto não é automaticamente plano odontológico irregular
- Cartão salvo usado para nova cobrança sem autorização: seus direitos
- Cartório cobrou emolumentos acima da tabela: como reclamar
- Carência de cartão odontológico depende da oferta e da clareza contratual
- Cashback prometido não foi creditado: como cobrar
- Caução de hospedagem presa no cartão: passos para destravar
- Certificado emitido não garante reconhecimento oficial nem aceitação pelo empregador
- Certificado só pontua se atender aos critérios do conselho aplicável
- Chamado aberto e inversor parado: até quando o prazo legal corre
- Chaveiro cobrou preço abusivo na urgência: dá para reaver?
- Chegou um produto que você não pediu? Veja o que a lei diz
- Cheguei ao hotel e não havia o quarto confirmado
- Chuva cancelou o show: o organizador ainda deve devolver o valor?
- Clube de assinatura que parou de entregar: cancelamento e devolução
- Clube de férias e multipropriedade: como sair do contrato
- Cláusula abusiva no contrato: como identificar e como anular
- Cláusula de cancelamento deve considerar serviço prestado, custos e proporcionalidade
- Cláusula de isenção do marketplace por vendedor terceiro
- Cláusula de venda não reembolsável e o direito de desistir
- Clínica anunciada que não aceita o cartão pode revelar falha da oferta
- Clínica deve explicar o atraso e disponibilizar resultados concluídos com segurança
- Clínica privada aplicou vacina fora da validade
- Cobertura anunciada maior do que a contratada
- Cobrado por dívida de terceiro que garanti: quais os limites
- Cobrador me constrange: quais são os limites da lei?
- Cobrança adicional exigida depois da assinatura e antes da obra
- Cobrança anual de manutenção de jazigo: até quando é devida