Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 11

Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Proteção do mínimo existencial quando salário ou conta são bloqueados
2. Protocolo de atendimento como prova contra a empresa
3. Protocolo de cancelamento deve ser comparado com ciclo e serviço cobrado
4. Provas que ganham causa de consumo: o checklist
5. Prêmio de promoção comercial não entregue: como exigir o cumprimento
6. Prótese mal adaptada e recusa de correção pelo profissional
7. Publicidade de influenciador sem identificação como anúncio
8. Publicidade de resultado garantido: quando a promessa obriga
9. Publicidade dirigida a crianças: os limites da abusividade
10. Publicidade estética com imagem de resultado manipulada
11. Publicidade falsa sobre reconhecimento oficial de curso
12. Publicidade que explora o medo e o limite da lei
13. Publicidade que induz comportamento perigoso à saúde
14. Publieditorial sem identificação e decisão de compra
15. Quais dívidas entram no processo de superendividamento
16. Qual multa é válida para tirar o aluno da escola no meio do ano
17. Quando a empresa é consumidora perante o CDC
18. Quando o consumidor tem cinco anos para pedir indenização?
19. Quando o produto entregue não corresponde ao anúncio
20. Quando o site ou o aplicativo de compras não é acessível para a pessoa com deficiência
21. Quando os descontos ultrapassam o que sobra para viver
22. Quando um produto essencial dá direito a troca sem esperar o conserto
23. Quando uma atualização torna o aparelho quase inutilizável
24. Quanto da renda pode ser usado para pagar dívidas de consumo?
25. Quanto de multa e juros a escola pode cobrar de mensalidade atrasada
26. Quanto tempo existe para reclamar de vício no produto antes de decair o direito
27. Quebrei produto na loja sem querer: sou obrigado a pagar?
28. Quem paga o conserto do telhado furado pela instalação fotovoltaica
29. Quem pode pedir a repactuação de dívidas por superendividamento
30. Quem tem direito à meia-entrada e com qual documento
31. Rastreio marca 'entregue' e o produto não chegou: o que fazer
32. Reação grave a cosmético: como apurar o produto e cobrar os responsáveis
33. Recall determinado pela Anvisa ou pelo Inmetro e a loja ainda vende: o que fazer
34. Recebi cobrança de dívida já quitada em acordo do passado
35. Recebi cobrança que não identifica a dívida nem o credor
36. Recebi o produto sem peças ou acessórios do conjunto
37. Reclamação no Reclame Aqui tem valor jurídico?
38. Reclamei no Procon: ele vai me devolver o dinheiro?
39. Recuperar a conta exige segurança, suporte eficaz e prova de titularidade
40. Recusa de cópia do prontuário médico ou odontológico
41. Recusa de downgrade de assinatura para plano mais barato
42. Recusa de reembolso pela plataforma na disputa interna
43. Recusaram sua meia-entrada com documento válido: e agora?
44. Reduflação: diminuir o produto sem informar é infração ao dever de informação
45. Reembolso apenas em crédito da própria plataforma: o consumidor não é obrigado a aceitar
46. Reembolso de produto com defeito descontando o frete: a conta não deveria fechar assim
47. Remarcar ou cancelar passagem de ônibus: o que o passageiro pode exigir
48. Remarcação legal não é crime, mas seu histórico pode ser informação relevante
49. Remoção de avaliação negativa do consumidor pela plataforma
50. Renegociar dívidas em bloco pelo núcleo de superendividamento do Procon