Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 11

Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Promessa de aprovação garantida em curso preparatório
2. Promessa objetiva de resultado não cumprida: devolução e denúncia
3. Prometeram resolver no consumidor.gov.br e não cumpriram: como cobrar
4. Promoção de quantidade não reconhecida na finalização
5. Proteção do mínimo existencial quando salário ou conta são bloqueados
6. Protocolo de atendimento como prova contra a empresa
7. Protocolo de cancelamento deve ser comparado com ciclo e serviço cobrado
8. Provas que ganham causa de consumo: o checklist
9. Prêmio de promoção comercial não entregue: como exigir o cumprimento
10. Prótese mal adaptada e recusa de correção pelo profissional
11. Publicidade de influenciador sem identificação como anúncio
12. Publicidade de resultado garantido: quando a promessa obriga
13. Publicidade dirigida a crianças: os limites da abusividade
14. Publicidade estética com imagem de resultado manipulada
15. Publicidade falsa sobre reconhecimento oficial de curso
16. Publicidade que explora o medo e o limite da lei
17. Publicidade que induz comportamento perigoso à saúde
18. Publieditorial sem identificação e decisão de compra
19. Quais dívidas entram no processo de superendividamento
20. Qual multa é válida para tirar o aluno da escola no meio do ano
21. Quando a empresa é consumidora perante o CDC
22. Quando o consumidor tem cinco anos para pedir indenização?
23. Quando o produto entregue não corresponde ao anúncio
24. Quando o site ou o aplicativo de compras não é acessível para a pessoa com deficiência
25. Quando os descontos ultrapassam o que sobra para viver
26. Quando um produto essencial dá direito a troca sem esperar o conserto
27. Quando uma atualização torna o aparelho quase inutilizável
28. Quanto da renda pode ser usado para pagar dívidas de consumo?
29. Quanto de multa e juros a escola pode cobrar de mensalidade atrasada
30. Quanto tempo existe para reclamar de vício no produto antes de decair o direito
31. Quebrei produto na loja sem querer: sou obrigado a pagar?
32. Quem paga o conserto do telhado furado pela instalação fotovoltaica
33. Quem pode pedir a repactuação de dívidas por superendividamento
34. Quem tem direito à meia-entrada e com qual documento
35. Rastreio marca 'entregue' e o produto não chegou: o que fazer
36. Reação grave a cosmético: como apurar o produto e cobrar os responsáveis
37. Recall determinado pela Anvisa ou pelo Inmetro e a loja ainda vende: o que fazer
38. Recebi cobrança de dívida já quitada em acordo do passado
39. Recebi cobrança que não identifica a dívida nem o credor
40. Recebi o produto sem peças ou acessórios do conjunto
41. Reclamação no Reclame Aqui tem valor jurídico?
42. Reclamei no Procon: ele vai me devolver o dinheiro?
43. Recuperar a conta exige segurança, suporte eficaz e prova de titularidade
44. Recusa de congelamento de assinatura durante afastamento médico
45. Recusa de cópia do prontuário médico ou odontológico
46. Recusa de downgrade de assinatura para plano mais barato
47. Recusa de reembolso pela plataforma na disputa interna
48. Recusaram sua meia-entrada com documento válido: e agora?
49. Reduflação: diminuir o produto sem informar é infração ao dever de informação
50. Reembolso apenas em crédito da própria plataforma: o consumidor não é obrigado a aceitar

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