Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

  1. Comprei online, posso trocar na loja física da mesma marca?
  2. Comprei um aplicativo que não funciona e a loja se recusa a devolver
  3. Comprei um produto e recebi outro: quais são meus direitos
  4. Comprei um produto vencido: o que exigir do mercado e onde denunciar
  5. Concessionária nega garantia por revisão fora da rede
  6. Concluí o curso e descobri que o diploma técnico não tem validade
  7. Condição restritiva de sorteio ausente do anúncio
  8. Conserto malfeito: o problema voltou e agora?
  9. Conserto ultrapassou o prazo legal: as três opções que a lei garante
  10. Consignado contratado além da margem dentro do superendividamento
  11. Consultar meu CPF de graça: o que a lei garante
  12. Consumação mínima é legal? O que diz o Código de Defesa do Consumidor
  13. Conta do vendedor suspensa no meio da negociação: sua compra não fica sem solução
  14. Conta encerrada no marketplace com saldo represado: o dinheiro não se perde
  15. Contestar a fatura do cartão por produto defeituoso
  16. Conteúdo menor que o indicado na embalagem: quais são seus direitos
  17. Continuar negativado durante o plano de superendividamento: como funciona
  18. Contrapartida prometida pelo uso do telhado que nunca foi paga
  19. Contratei seguro para um celular seminovo e a cobertura foi recusada
  20. Contratei um prestador pelo aplicativo e o serviço causou prejuízo
  21. Contrato fechado na porta de casa e a janela de sete dias para desistir
  22. Contrato que tenta encurtar a garantia do sistema fotovoltaico
  23. Contrato renovado automaticamente sem aviso: o que fazer agora
  24. Corpo estranho na comida: o que fazer e quem responde
  25. Credor deve permitir conferir contrato, cálculo e legitimidade da cobrança
  26. Credor recusou o plano na repactuação: o que a lei prevê a partir daí
  27. Cruzeiro alterou o roteiro: direitos quando pulam portos prometidos
  28. Crédito contratado sem informação clara do custo total
  29. Cupom de desconto não aplicado: quais são meus direitos
  30. Cupom de viagem recusado pelo estabelecimento: seus direitos
  31. Cupom recusado no checkout e cumprimento da oferta
  32. Curso transferido de campus ou de turno sem minha concordância
  33. Custas no juizado: grátis no primeiro grau, pagas no recurso
  34. Custos recorrentes omitidos na venda de multipropriedade
  35. Cão-guia barrado na loja ou restaurante: quais são seus direitos
  36. Decisão interna do marketplace contrária ao consumidor
  37. Defeito após arrematação judicial exige leitura do edital e do processo
  38. Defeito em carro comprado de particular: como reclamar
  39. Defeito em produto adquirido no exterior durante viagem
  40. Defeito no carro usado comprado em loja: o que fazer
  41. Defeito não sanado em 30 dias: a escolha é do consumidor, não da loja
  42. Defeito recorrente em carro novo: direito de trocar ou devolver
  43. Defeito reincidente após dois consertos: por que não é preciso esperar o terceiro
  44. Dei um sinal e desisti do serviço: recebo o valor de volta?
  45. Deixei uma avaliação negativa verdadeira e o vendedor ameaça me processar
  46. Delivery errado ou que não foi entregue: seus direitos
  47. Denúncia de produto irregular: vigilância sanitária ou Anvisa
  48. Descobri que os depoimentos e os prints de resultado do curso eram forjados
  49. Desconto de mentira em promoção: como identificar e provar a prática
  50. Desconto de taxa de reestocagem no reembolso do arrependimento

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB