Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Comprei um aplicativo que não funciona e a loja se recusa a devolver
2. Comprei um produto e recebi outro: quais são meus direitos
3. Comprei um produto vencido: o que exigir do mercado e onde denunciar
4. Concessionária nega garantia por revisão fora da rede
5. Concluí o curso e descobri que o diploma técnico não tem validade
6. Condição restritiva de sorteio ausente do anúncio
7. Conserto malfeito: o problema voltou e agora?
8. Conserto ultrapassou o prazo legal: as três opções que a lei garante
9. Consignado contratado além da margem dentro do superendividamento
10. Consultar meu CPF de graça: o que a lei garante
11. Consumação mínima é legal? O que diz o Código de Defesa do Consumidor
12. Conta do vendedor suspensa no meio da negociação: sua compra não fica sem solução
13. Conta encerrada no marketplace com saldo represado: o dinheiro não se perde
14. Contestar a fatura do cartão por produto defeituoso
15. Conteúdo menor que o indicado na embalagem: quais são seus direitos
16. Continuar negativado durante o plano de superendividamento: como funciona
17. Contrapartida prometida pelo uso do telhado que nunca foi paga
18. Contratei seguro para um celular seminovo e a cobertura foi recusada
19. Contratei um prestador pelo aplicativo e o serviço causou prejuízo
20. Contrato fechado na porta de casa e a janela de sete dias para desistir
21. Contrato que tenta encurtar a garantia do sistema fotovoltaico
22. Contrato renovado automaticamente sem aviso: o que fazer agora
23. Corpo estranho na comida: o que fazer e quem responde
24. Credor deve permitir conferir contrato, cálculo e legitimidade da cobrança
25. Credor recusou o plano na repactuação: o que a lei prevê a partir daí
26. Cruzeiro alterou o roteiro: direitos quando pulam portos prometidos
27. Crédito contratado sem informação clara do custo total
28. Cupom de desconto não aplicado: quais são meus direitos
29. Cupom de viagem recusado pelo estabelecimento: seus direitos
30. Cupom recusado no checkout e cumprimento da oferta
31. Curso transferido de campus ou de turno sem minha concordância
32. Custas no juizado: grátis no primeiro grau, pagas no recurso
33. Custos recorrentes omitidos na venda de multipropriedade
34. Cão-guia barrado na loja ou restaurante: quais são seus direitos
35. Decisão interna do marketplace contrária ao consumidor
36. Defeito após arrematação judicial exige leitura do edital e do processo
37. Defeito em carro comprado de particular: como reclamar
38. Defeito em produto adquirido no exterior durante viagem
39. Defeito no carro usado comprado em loja: o que fazer
40. Defeito não sanado em 30 dias: a escolha é do consumidor, não da loja
41. Defeito recorrente em carro novo: direito de trocar ou devolver
42. Dei um sinal e desisti do serviço: recebo o valor de volta?
43. Deixei uma avaliação negativa verdadeira e o vendedor ameaça me processar
44. Delivery errado ou que não foi entregue: seus direitos
45. Denúncia de produto irregular: vigilância sanitária ou Anvisa
46. Descobri que os depoimentos e os prints de resultado do curso eram forjados
47. Desconto de mentira em promoção: como identificar e provar a prática
48. Desconto de taxa de reestocagem no reembolso do arrependimento
49. Descumprimento do plano homologado: consequências e reação
50. Desempenho inferior ao anunciado: como reagir