Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 12

Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Repactuação do consumidor e recuperação da empresa são regimes distintos
2. Reparo anterior à venda deve ser informado e relacionado ao dano comprovado
3. Reparo prévio relevante deve ser informado ao comprador do carro novo
4. Rescisão de contrato de energia solar com serviço pela metade
5. Responsabilidade da cadeia depende de ser vício ou acidente
6. Responsabilidade do influenciador digital pela publicidade que faz
7. Restrição de cupom omitida no anúncio da promoção
8. Resultado de cirurgia estética muito diferente do prometido
9. Retenção aduaneira por irregularidade do produto importado
10. Retirei meus pertences do self storage com perdas e avarias
11. Roupa saiu danificada da lavanderia: quem paga o prejuízo
12. Rótulo com informação errada ou omissa: responsabilidade por dano à saúde
13. SAC não resolveu o problema: os próximos passos na ordem certa
14. Sair do plano de assinatura de placas antes do fim do contrato
15. Saldo do pacote deve ser documentado antes de definir a rota de cobrança
16. Saída dos cadastros de inadimplentes após o plano de repactuação
17. Selo "vendido e entregue por": por que a responsabilidade muda no marketplace
18. Selo de loja oficial no marketplace e responsabilidade
19. Selo estrangeiro anunciado no curso e a instituição que ninguém encontra
20. Sem nota fiscal, ainda dá para acionar a garantia do produto?
21. Sensibilidade e lesão exigem diagnóstico, prontuário e nexo
22. Serviço anunciado como gratuito com cobrança disfarçada
23. Serviço federal regulado pode cobrar a ligação do SAC?
24. Serviços essenciais e moradia dentro do plano de pagamento
25. Shopping pode cobrar depois de anunciar estacionamento gratuito?
26. Sistema de energia solar pago e não instalado: o que fazer
27. Sistema pronto, homologação parada e energia injetada sem crédito
28. Site de usados não transforma automaticamente o vendedor em fornecedor
29. Sou obrigado a pagar os 10% de taxa de serviço no restaurante?
30. Substituição na garantia: recondicionado ou produto novo?
31. Substituição no app não autoriza preço maior sem informação e consentimento
32. Suspender parcelas de produto com defeito não resolvido: o limite do direito
33. Suspensão da conta de comprador após disputa: quando configura retaliação
34. Suspensão de conta de vendedor sem explicação: como reaver o saldo represado
35. Taxa de orçamento em assistência técnica: quando é legal?
36. Taxa de rolha: restaurante pode cobrar por bebida trazida?
37. Taxa de serviço cobrada mesmo com a compra cancelada: dá para pedir de volta
38. Taxa extra e multa de saída precisam ter previsão clara e valor proporcional
39. Telemarketing insistente: como fazer parar e o que a lei protege
40. Tempo no estoque não deve consumir garantia prometida ao comprador sem explicação
41. Tentativas repetidas de cobrança da assinatura geram tarifa legítima no banco?
42. Termo de isenção de responsabilidade em procedimento estético
43. Termo inicial do prazo de arrependimento na compra online
44. Teste grátis que virou cobrança sem aviso: como reverter
45. Testemunho encenado apresentado como cliente real
46. Tive intoxicação alimentar com um pedido feito pelo aplicativo
47. Tive reação alérgica porque o rótulo não avisava sobre o ingrediente
48. Trancamento do curso não impediu a cobrança de mensalidades novas
49. Tratamento dentário malsucedido: refazimento ou reembolso
50. Tratamento odontológico interrompido pelo fechamento da clínica