Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 12

Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Reembolso de produto com defeito descontando o frete: a conta não deveria fechar assim
2. Remarcar ou cancelar passagem de ônibus: o que o passageiro pode exigir
3. Remarcação legal não é crime, mas seu histórico pode ser informação relevante
4. Remoção de avaliação negativa do consumidor pela plataforma
5. Renegociar dívidas em bloco pelo núcleo de superendividamento do Procon
6. Repactuação do consumidor e recuperação da empresa são regimes distintos
7. Reparo anterior à venda deve ser informado e relacionado ao dano comprovado
8. Reparo prévio relevante deve ser informado ao comprador do carro novo
9. Rescisão de contrato de energia solar com serviço pela metade
10. Responsabilidade da cadeia depende de ser vício ou acidente
11. Responsabilidade do influenciador digital pela publicidade que faz
12. Restrição de cupom omitida no anúncio da promoção
13. Resultado de cirurgia estética muito diferente do prometido
14. Retenção aduaneira por irregularidade do produto importado
15. Retirei meus pertences do self storage com perdas e avarias
16. Roupa saiu danificada da lavanderia: quem paga o prejuízo
17. Rótulo com informação errada ou omissa: responsabilidade por dano à saúde
18. SAC não resolveu o problema: os próximos passos na ordem certa
19. Sair do plano de assinatura de placas antes do fim do contrato
20. Saldo do pacote deve ser documentado antes de definir a rota de cobrança
21. Saída dos cadastros de inadimplentes após o plano de repactuação
22. Selo "vendido e entregue por": por que a responsabilidade muda no marketplace
23. Selo de loja oficial no marketplace e responsabilidade
24. Selo estrangeiro anunciado no curso e a instituição que ninguém encontra
25. Sem nota fiscal, ainda dá para acionar a garantia do produto?
26. Sensibilidade e lesão exigem diagnóstico, prontuário e nexo
27. Serviço anunciado como gratuito com cobrança disfarçada
28. Serviço federal regulado pode cobrar a ligação do SAC?
29. Serviços essenciais e moradia dentro do plano de pagamento
30. Shopping pode cobrar depois de anunciar estacionamento gratuito?
31. Sistema de energia solar pago e não instalado: o que fazer
32. Sistema pronto, homologação parada e energia injetada sem crédito
33. Site de usados não transforma automaticamente o vendedor em fornecedor
34. Sou obrigado a pagar os 10% de taxa de serviço no restaurante?
35. Substituição na garantia: recondicionado ou produto novo?
36. Substituição no app não autoriza preço maior sem informação e consentimento
37. Suspender parcelas de produto com defeito não resolvido: o limite do direito
38. Suspensão da conta de comprador após disputa: quando configura retaliação
39. Suspensão de conta de vendedor sem explicação: como reaver o saldo represado
40. Taxa de orçamento em assistência técnica: quando é legal?
41. Taxa de rolha: restaurante pode cobrar por bebida trazida?
42. Taxa de serviço cobrada mesmo com a compra cancelada: dá para pedir de volta
43. Taxa extra e multa de saída precisam ter previsão clara e valor proporcional
44. Telemarketing insistente: como fazer parar e o que a lei protege
45. Tempo no estoque não deve consumir garantia prometida ao comprador sem explicação
46. Tentativas repetidas de cobrança da assinatura geram tarifa legítima no banco?
47. Termo de isenção de responsabilidade em procedimento estético
48. Termo inicial do prazo de arrependimento na compra online
49. Teste grátis que virou cobrança sem aviso: como reverter
50. Testemunho encenado apresentado como cliente real

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