Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Cobrança anual de manutenção de jazigo: até quando é devida
2. Cobrança de diagnóstico com o produto ainda na garantia: a regra é a gratuidade
3. Cobrança de instalação em peça substituída por recall
4. Cobrança de madrugada ou em dias de descanso pode ser questionada
5. Cobrança de sacola plástica no supermercado: é legal?
6. Cobrança de taxa de conveniência: até onde ela pode ir
7. Cobrança duplicada em plano familiar compartilhado
8. Cobrança extra na temporada além do anúncio: como contestar
9. Cobrança judicial de dívida quitada exige defesa no prazo e prova do pagamento
10. Cobrança recorrente depois do cancelamento: como estancar e cobrar de volta
11. Cobrança renovada exige cláusula clara e consentimento verificável
12. Cobrança surpresa na hora de liberar o certificado de conclusão
13. Cobrança vexatória por WhatsApp e redes sociais: seus direitos
14. Cobranças e negativação durante a tramitação: até onde vão
15. Cobrar um ciclo extra por aviso prévio de 30 dias: isso vale?
16. Cobraram couvert que eu não sabia que existia: preciso pagar?
17. Cobraram mais do que o orçamento que eu aprovei: e agora?
18. Cobraram multa porque perdi a comanda: isso é abusivo?
19. Combustível errado abastecido pelo frentista: seus direitos
20. Como apresentar defesa e recurso em processo do Procon
21. Como contestar contrato e cobrança que você não autorizou
22. Como contestar venda domiciliar imposta a consumidor idoso
23. Como documentar alergia quando não houve teste ou alerta prévio
24. Como escolher entre o Procon da cidade e o do estado
25. Como o juiz monta o plano compulsório de pagamento de dívidas
26. Como pedir a repactuação judicial de dívidas por superendividamento
27. Como provar falha de equipamento e atendimento após o acidente
28. Como provar que o fluxo dificultou encerrar a assinatura
29. Como registrar uma reclamação no Procon sem ir ao balcão
30. Como reunir vários consignados de aposentado num plano sustentável
31. Como sair do cadastro positivo
32. Complicação em harmonização facial: como identificar o responsável
33. Compra desfeita e financiamento ainda cobrado: o que fazer
34. Compra em live de vendas e vendedor desaparecido
35. Compra internacional devolvida ao remetente: como reaver o valor
36. Compra paga e não entregue com vendedor desaparecido
37. Compras de luxo e dívidas de má-fé ficam de fora da repactuação
38. Compras feitas por criança no celular: cabe estorno?
39. Comprei acesso vitalício e a plataforma cancelou meu login
40. Comprei carro com dívidas escondidas: como reagir
41. Comprei celular usado bloqueado por roubo: o que fazer
42. Comprei de vendedor parceiro no marketplace: quem responde
43. Comprei em outlet ou saldão: a garantia ainda cobre o produto?
44. Comprei em site falso e fui enganado: passos para recuperar o valor
45. Comprei em site internacional e o produto não chegou: o que fazer
46. Comprei na loja física e me arrependi: tenho direito de devolver?
47. Comprei o carro na loja e me arrependi: tenho 7 dias?
48. Comprei o curso pela acessibilidade anunciada e as aulas não têm nenhum recurso
49. Comprei o curso por link de afiliado e cada um diz que a responsabilidade é do outro
50. Comprei online e o produto não chegou: o que fazer agora

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB