Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Cobrança de diagnóstico com o produto ainda na garantia: a regra é a gratuidade
2. Cobrança de instalação em peça substituída por recall
3. Cobrança de madrugada ou em dias de descanso pode ser questionada
4. Cobrança de sacola plástica no supermercado: é legal?
5. Cobrança de taxa de conveniência: até onde ela pode ir
6. Cobrança duplicada em plano familiar compartilhado
7. Cobrança extra na temporada além do anúncio: como contestar
8. Cobrança judicial de dívida quitada exige defesa no prazo e prova do pagamento
9. Cobrança recorrente depois do cancelamento: como estancar e cobrar de volta
10. Cobrança renovada exige cláusula clara e consentimento verificável
11. Cobrança surpresa na hora de liberar o certificado de conclusão
12. Cobrança vexatória por WhatsApp e redes sociais: seus direitos
13. Cobranças e negativação durante a tramitação: até onde vão
14. Cobrar um ciclo extra por aviso prévio de 30 dias: isso vale?
15. Cobraram couvert que eu não sabia que existia: preciso pagar?
16. Cobraram mais do que o orçamento que eu aprovei: e agora?
17. Cobraram multa porque perdi a comanda: isso é abusivo?
18. Combustível errado abastecido pelo frentista: seus direitos
19. Como apresentar defesa e recurso em processo do Procon
20. Como contestar contrato e cobrança que você não autorizou
21. Como contestar venda domiciliar imposta a consumidor idoso
22. Como documentar alergia quando não houve teste ou alerta prévio
23. Como escolher entre o Procon da cidade e o do estado
24. Como o juiz monta o plano compulsório de pagamento de dívidas
25. Como pedir a repactuação judicial de dívidas por superendividamento
26. Como provar falha de equipamento e atendimento após o acidente
27. Como provar que o fluxo dificultou encerrar a assinatura
28. Como registrar uma reclamação no Procon sem ir ao balcão
29. Como reunir vários consignados de aposentado num plano sustentável
30. Como sair do cadastro positivo
31. Complicação em harmonização facial: como identificar o responsável
32. Compra desfeita e financiamento ainda cobrado: o que fazer
33. Compra em live de vendas e vendedor desaparecido
34. Compra internacional devolvida ao remetente: como reaver o valor
35. Compra paga e não entregue com vendedor desaparecido
36. Compras de luxo e dívidas de má-fé ficam de fora da repactuação
37. Compras feitas por criança no celular: cabe estorno?
38. Comprei acesso vitalício e a plataforma cancelou meu login
39. Comprei carro com dívidas escondidas: como reagir
40. Comprei celular usado bloqueado por roubo: o que fazer
41. Comprei de vendedor parceiro no marketplace: quem responde
42. Comprei em outlet ou saldão: a garantia ainda cobre o produto?
43. Comprei em site falso e fui enganado: passos para recuperar o valor
44. Comprei em site internacional e o produto não chegou: o que fazer
45. Comprei na loja física e me arrependi: tenho direito de devolver?
46. Comprei o carro na loja e me arrependi: tenho 7 dias?
47. Comprei o curso pela acessibilidade anunciada e as aulas não têm nenhum recurso
48. Comprei o curso por link de afiliado e cada um diz que a responsabilidade é do outro
49. Comprei online e o produto não chegou: o que fazer agora
50. Comprei online, posso trocar na loja física da mesma marca?