Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 6

Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Descumprimento do plano homologado: consequências e reação
2. Desempenho inferior ao anunciado: como reagir
3. Desistência antes do início das aulas: quanto a escola pode reter
4. Devolução de carro com defeito comprado no financiamento
5. Devolução de compra online: de quem é o custo do frete
6. Devolução de sessões não utilizadas em pacote de fisioterapia
7. Devolução do valor quando o pagamento foi em vale-presente
8. Diagnóstico errado em consulta médica particular paga
9. Diferença de preço entre cartão e dinheiro é legal?
10. Diferença entre SAC e ouvidoria: qual canal acionar primeiro
11. Direito a equipamento reserva durante o reparo
12. Disseram que a meia-entrada acabou: como checar isso
13. Divergência entre a área anunciada e a área real do imóvel
14. Divergência entre o preço da etiqueta e o do caixa: o que a lei determina
15. Diária de hotel cobrada duas vezes no cartão: o que fazer
16. Dívida com garantia do imóvel dentro do superendividamento
17. Dívida do veículo não constava no edital do leilão: e agora
18. Dívida quitada, cobrança que não para: como resolver
19. Dívidas que a lei do superendividamento não alcança
20. Empresa alega ter comprado minha dívida: como exigir a prova
21. Empresa de reforma não corrige o serviço malfeito: o que fazer
22. Empresa desconhecida consultou meu CPF: isso viola a LGPD?
23. Empresa desistiu do serviço: o sinal volta em dobro?
24. Empresa fechou depois de você pagar o plano anual: e agora?
25. Empresa recebeu o pagamento e abandonou o serviço no meio
26. Empresa só atende por robô: quando isso descumpre a regra do SAC
27. Encerramento do estúdio com pacote de aulas pré-pago
28. Encontrei um corpo estranho em alimento lacrado: quais são meus direitos?
29. Energia solar que não cobre o consumo: erro de projeto ou de venda
30. Entrada obrigatória escondida em anúncio de parcelamento
31. Entrega agendada que não chegou: o que a lei prevê
32. Entrega atrasada na compra online: cancelar ou esperar mais?
33. Entrega de produto para conserto sem comprovante
34. Entrega física do produto e resolução financeira precisam ser comprovadas
35. Envio à assistência técnica em garantia: o frete é por conta de quem?
36. Escola impediu meu filho de fazer prova por causa da mensalidade atrasada
37. Escola particular recusou a matrícula do meu filho por causa da deficiência
38. Escritório de cobrança cobra valor diferente do original: como conferir
39. Estabelecimento pode recusar cartão de crédito ou débito?
40. Estorno de compra paga com cartão de terceiro
41. Estorno negado por a loja alegar que não recebeu a devolução
42. Estão cobrando um serviço que eu nunca contratei
43. Evento foi adiado: a remarcação é obrigatória ou você escolhe?
44. Evento vendeu além da capacidade: seus direitos na superlotação
45. Exagero publicitário: a fronteira entre opinião e promessa vinculante
46. Exame laboratorial errado: quando o laboratório responde
47. Excursão cancelada por não atingir o número mínimo de participantes
48. Execução de procedimento estético sem habilitação exigida
49. Extravio do produto durante a devolução organizada pela loja
50. Extravio no centro de distribuição da plataforma: o vendedor terceiro não se livra sozinho

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