Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 6
Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.
- Desistência antes do início das aulas: quanto a escola pode reter
- Devolução de carro com defeito comprado no financiamento
- Devolução de compra online: de quem é o custo do frete
- Devolução de sessões não utilizadas em pacote de fisioterapia
- Devolução do valor quando o pagamento foi em vale-presente
- Diagnóstico errado em consulta médica particular paga
- Diferença de preço entre cartão e dinheiro é legal?
- Diferença entre SAC e ouvidoria: qual canal acionar primeiro
- Direito a equipamento reserva durante o reparo
- Disseram que a meia-entrada acabou: como checar isso
- Divergência entre a área anunciada e a área real do imóvel
- Divergência entre o preço da etiqueta e o do caixa: o que a lei determina
- Diária de hotel cobrada duas vezes no cartão: o que fazer
- Dívida com garantia do imóvel dentro do superendividamento
- Dívida do veículo não constava no edital do leilão: e agora
- Dívida quitada, cobrança que não para: como resolver
- Dívidas que a lei do superendividamento não alcança
- Empresa alega ter comprado minha dívida: como exigir a prova
- Empresa de reforma não corrige o serviço malfeito: o que fazer
- Empresa desconhecida consultou meu CPF: isso viola a LGPD?
- Empresa desistiu do serviço: o sinal volta em dobro?
- Empresa fechou depois de você pagar o plano anual: e agora?
- Empresa recebeu o pagamento e abandonou o serviço no meio
- Empresa só atende por robô: quando isso descumpre a regra do SAC
- Encerramento do estúdio com pacote de aulas pré-pago
- Encontrei um corpo estranho em alimento lacrado: quais são meus direitos?
- Energia solar que não cobre o consumo: erro de projeto ou de venda
- Entrada obrigatória escondida em anúncio de parcelamento
- Entrega agendada que não chegou: o que a lei prevê
- Entrega atrasada na compra online: cancelar ou esperar mais?
- Entrega de produto para conserto sem comprovante
- Entrega física do produto e resolução financeira precisam ser comprovadas
- Envio à assistência técnica em garantia: o frete é por conta de quem?
- Escola impediu meu filho de fazer prova por causa da mensalidade atrasada
- Escola particular recusou a matrícula do meu filho por causa da deficiência
- Escritório de cobrança cobra valor diferente do original: como conferir
- Estabelecimento pode recusar cartão de crédito ou débito?
- Estorno de compra paga com cartão de terceiro
- Estorno negado por a loja alegar que não recebeu a devolução
- Estão cobrando um serviço que eu nunca contratei
- Evento foi adiado: a remarcação é obrigatória ou você escolhe?
- Evento vendeu além da capacidade: seus direitos na superlotação
- Exagero publicitário: a fronteira entre opinião e promessa vinculante
- Exame laboratorial errado: quando o laboratório responde
- Excursão cancelada por não atingir o número mínimo de participantes
- Execução de procedimento estético sem habilitação exigida
- Extravio do produto durante a devolução organizada pela loja
- Extravio no centro de distribuição da plataforma: o vendedor terceiro não se livra sozinho
- Extração de dente errado em consultório particular
- Faculdade reteve meu diploma porque devo mensalidades: e agora