Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 13
Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.
- Tratamento psicológico particular interrompido sem encaminhamento
- Trocar para um plano mais barato só na data de renovação: a regra vale?
- Trocaram a atração principal: você pode pedir o dinheiro de volta?
- Troco em bala ou arredondado: a loja pode fazer isso?
- Turma ao vivo prometida e videoteca entregue: a diferença que se paga
- Tutoria anunciada integra a oferta e precisa existir de forma verificável
- Uma cláusula não dá poder ilimitado para reescrever o contrato
- Uso do produto não resolve sozinho o direito de arrependimento
- Vale a garantia de carro usado limitada a motor e câmbio
- Vale-presente recusado pela loja mesmo dentro da validade
- Vale-presente vencido: você perde o valor mesmo assim?
- Valor mínimo para pagamento no cartão: o que diz a lei
- Variante errada de cor ou tamanho: quais são seus direitos
- Venceu no juizado e não recebeu: como forçar o pagamento
- Venda casada: condicionar a compra a seguro ou garantia estendida
- Vendedor autônomo sumiu com o sinal: a marca também responde
- Vendedor internacional dentro de marketplace com marca no Brasil: como pedir a devolução
- Vendedor não entregou depois do pagamento pelo sistema próprio do marketplace: de quem é a devolução
- Voltagem diferente da anunciada: descumprimento da oferta
- Vício aparente x vício oculto: o que muda no prazo
- Vício atinge a utilidade; fato causa dano além do produto
- Vício do produto e fato do produto: por que a diferença muda o prazo e o valor devido
- Área de membros com menos conteúdo do que a página de vendas anunciava
- É legal cobrar uma taxa para remover o nome do Serasa?
- Óbito do titular exige encerramento documentado das assinaturas
- Óculos entregues com grau diferente da receita médica
- “Comprar” conteúdo digital cria uma oferta que não some sem explicação