Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 13

Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Tive intoxicação alimentar com um pedido feito pelo aplicativo
2. Tive reação alérgica porque o rótulo não avisava sobre o ingrediente
3. Trancamento do curso não impediu a cobrança de mensalidades novas
4. Tratamento dentário malsucedido: refazimento ou reembolso
5. Tratamento odontológico interrompido pelo fechamento da clínica
6. Tratamento psicológico particular interrompido sem encaminhamento
7. Trocar para um plano mais barato só na data de renovação: a regra vale?
8. Trocaram a atração principal: você pode pedir o dinheiro de volta?
9. Troco em bala ou arredondado: a loja pode fazer isso?
10. Turma ao vivo prometida e videoteca entregue: a diferença que se paga
11. Tutoria anunciada integra a oferta e precisa existir de forma verificável
12. Uma cláusula não dá poder ilimitado para reescrever o contrato
13. Uso do produto não resolve sozinho o direito de arrependimento
14. Vale a garantia de carro usado limitada a motor e câmbio
15. Vale-presente recusado pela loja mesmo dentro da validade
16. Vale-presente vencido: você perde o valor mesmo assim?
17. Valor mínimo para pagamento no cartão: o que diz a lei
18. Variante errada de cor ou tamanho: quais são seus direitos
19. Venceu no juizado e não recebeu: como forçar o pagamento
20. Venda casada: condicionar a compra a seguro ou garantia estendida
21. Vendedor autônomo sumiu com o sinal: a marca também responde
22. Vendedor internacional dentro de marketplace com marca no Brasil: como pedir a devolução
23. Vendedor não entregou depois do pagamento pelo sistema próprio do marketplace: de quem é a devolução
24. Voltagem diferente da anunciada: descumprimento da oferta
25. Vício aparente x vício oculto: o que muda no prazo
26. Vício atinge a utilidade; fato causa dano além do produto
27. Vício do produto e fato do produto: por que a diferença muda o prazo e o valor devido
28. Área de membros com menos conteúdo do que a página de vendas anunciava
29. É legal cobrar uma taxa para remover o nome do Serasa?
30. Óbito do titular exige encerramento documentado das assinaturas
31. Óculos entregues com grau diferente da receita médica
32. “Comprar” conteúdo digital cria uma oferta que não some sem explicação

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