Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 2
Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.
- Acidente como passageiro de aplicativo: quem indeniza o passageiro
- Acompanhamento personalizado prometido e sala coletiva entregue
- Acusado de furto e revistado na saída da loja: o que fazer
- Agência cancelou meu intercâmbio depois de eu já ter pago: quais são meus direitos
- Agência reajustou o preço de pacote já reservado e pago
- Alegação de liderança de mercado sem fonte verificável
- Anúncio de emprego que esconde recrutamento em pirâmide
- Anúncio prometia emprego, mas era apenas venda de curso
- Anúncio removido depois da compra e a prova da oferta
- Aparelho além do prazo prometido exige explicação clínica e plano de conclusão
- Aparelhos queimados após a ligação do sistema fotovoltaico
- Aplicativo cobrou mais do que a estimativa: como contestar a corrida
- Arrependimento de compra de carro feita pela internet
- Arrependimento em compra fora da loja não depende de explicar o motivo
- Assalto dentro do shopping: quando o estabelecimento é responsável
- Assinar não torna válida uma cláusula abusiva
- Assinatura não torna invisível uma limitação importante
- Assinei em dois cliques e para cancelar exigem telefone e insistência
- Assinei multipropriedade no resort e quero desistir
- Assistir aulas não elimina automaticamente os sete dias do CDC
- Assistência devolveu o produto danificado: o que fazer
- Assistência não devolve o aparelho: retenção por taxa é ilegal
- Assistência técnica autorizada recusa a garantia estendida: o que a lei permite exigir
- Assistência técnica perdeu o produto: quem guarda o bem responde por ele
- Assistência técnica que não informa prazo de conserto
- Assédio de cobrança: como fazer cessar e responsabilizar
- Atendimento a domicílio para eletrodoméstico de grande porte
- Atendimento particular de saúde como relação de consumo
- Atendimento prioritário descumprido: quais são seus direitos
- Atraso na entrega do carro pela concessionária: como agir
- Atraso pequeno na revisão não deveria cancelar a garantia toda
- Até quanto a escola pode reajustar a mensalidade de um ano para o outro
- Audiência de conciliação no Procon: o que esperar
- Audiência de superendividamento sem acordo: o que vem depois
- Aumento de mensalidade sem aviso: o reajuste é válido?
- Ausência da empresa na audiência: o que muda para o processo
- Ausência de assistência autorizada e o direito ao reparo
- Autonomia anunciada e autonomia real precisam ser comparadas com método
- Autor ausente na audiência: extinção do processo e próximos passos
- Avaliações manipuladas e selos automáticos no comércio online
- Ação no juizado especial sem advogado: o roteiro completo
- Banimento não autoriza decisão opaca nem devolução automática de tudo
- Barrado no banheiro sem consumir: o estabelecimento pode?
- Bati o carro da concessionária durante o test-drive: sou responsável?
- Bloquear o cartão não encerra sozinho o contrato de assinatura
- Brinde ou produto grátis com defeito: a garantia também vale
- Buffet não cumpriu o que foi contratado para a festa: o que fazer
- Cachorro ou gato machucado no petshop: quem paga o tratamento
- Cadastro obrigatório para ativar a garantia: é válido?
- Caixa lacrada, produto quebrado: a responsabilidade não é de quem abriu em casa