Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 8

Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Locadora cobra dano no carro que você não causou: o que fazer
2. Loja e desenvolvedor não devem deixar o consumidor sem solução
3. Loja não emite nota fiscal: quais são seus direitos
4. Loja não pagou o carro usado dado como parte da troca
5. Loja não repassa o documento de transferência do veículo
6. Loja online nega devolução no prazo de 7 dias: o que fazer
7. Loja pede CPF no caixa: você é obrigado a fornecer?
8. Loja pode se recusar a receber pagamento em dinheiro?
9. Loja recusa cancelar a garantia estendida dentro do prazo de reflexão
10. Loja se recusa a vender produto anunciado por falta de estoque
11. MEI e microempresa como autores no juizado especial
12. Mais de um defeito no mesmo produto: os prazos correm juntos ou separados
13. Mala extraviada no bagageiro do ônibus: o que fazer e em quanto tempo
14. Medicamento vencido vendido pela farmácia: o que fazer
15. Mensalidade paga e nenhum crédito de geração compartilhada na fatura
16. Meu nome continua negativado depois de cinco anos
17. Meu nome foi negativado antes do vencimento da fatura
18. Micropigmentação com infecção e responsabilidade do estúdio
19. Motor danificado por combustível adulterado: seus direitos
20. Motor não original pode ser regular, mas sua procedência precisa ser esclarecida
21. Mudança com móveis quebrados: quem responde pelo prejuízo
22. Mudei de país e a assinatura foi bloqueada: ainda preciso pagar?
23. Multa de cancelamento cobrada acima da política divulgada na reserva
24. Multa de fidelidade na academia: quando ela deixa de ser devida
25. Multa por cancelar serviço que nem usei: quando é abusiva
26. Multa por desperdício de comida no rodízio: é legal cobrar?
27. Módulos levados do telhado e a discussão sobre a fixação usada
28. Módulos recondicionados entregues no lugar de equipamento novo
29. Móveis planejados atrasaram e vieram com defeito: seus direitos
30. Necessidade técnica deve ser provada e não virar venda casada
31. Necrose por preenchimento facial e responsabilidade da clínica
32. Negaram a garantia alegando mau uso: como reverter essa decisão
33. Negativa de cobertura em plano de saúde para animais de estimação
34. Negativa do chargeback exige fundamento, prova e análise do participante correto
35. Negativa por carência exige conferir contrato e natureza do produto
36. Negativaram o CPF do meu filho menor de idade
37. Negativação continua mesmo com reclamação aberta no Procon
38. Negativação indevida depois do cancelamento de assinatura
39. No SAC de serviço federal regulado, o prazo é de sete dias corridos?
40. Não consegui usar o voucher antes do vencimento: perdi tudo?
41. Não consigo cancelar a assinatura estrangeira cobrada no cartão
42. Não existe opção de pausar a assinatura: só cancelar resolve?
43. Não há peça de reposição no mercado: o que o fabricante deve garantir
44. Não tenho contrato assinado: ainda posso provar o serviço combinado?
45. O animal piorou depois do tratamento veterinário: houve erro
46. O banco negou o estorno do curso alegando que o vendedor comprovou a entrega
47. O contrato pode obrigar o consumidor a litigar longe de casa?
48. O contrato reajusta o preço sozinho todo ano e o aumento não fecha com o índice
49. O curso prometia renda extra e o método não gerou resultado nenhum
50. O defeito voltou depois da troca: o que a lei permite exigir agora