Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 8

Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Lesão causada por orientação inadequada de personal trainer
2. Lesão de pele causada por sessão de depilação a laser
3. Limite de compra por cliente: quando é permitido pelo CDC
4. Locadora cobra dano no carro que você não causou: o que fazer
5. Loja e desenvolvedor não devem deixar o consumidor sem solução
6. Loja não emite nota fiscal: quais são seus direitos
7. Loja não pagou o carro usado dado como parte da troca
8. Loja não repassa o documento de transferência do veículo
9. Loja online nega devolução no prazo de 7 dias: o que fazer
10. Loja pede CPF no caixa: você é obrigado a fornecer?
11. Loja pode se recusar a receber pagamento em dinheiro?
12. Loja recusa cancelar a garantia estendida dentro do prazo de reflexão
13. Loja se recusa a vender produto anunciado por falta de estoque
14. MEI e microempresa como autores no juizado especial
15. Mais de um defeito no mesmo produto: os prazos correm juntos ou separados
16. Mala extraviada no bagageiro do ônibus: o que fazer e em quanto tempo
17. Medicamento vencido vendido pela farmácia: o que fazer
18. Mensalidade paga e nenhum crédito de geração compartilhada na fatura
19. Meu nome continua negativado depois de cinco anos
20. Meu nome foi negativado antes do vencimento da fatura
21. Micropigmentação com infecção e responsabilidade do estúdio
22. Motor danificado por combustível adulterado: seus direitos
23. Motor não original pode ser regular, mas sua procedência precisa ser esclarecida
24. Mudança com móveis quebrados: quem responde pelo prejuízo
25. Mudei de país e a assinatura foi bloqueada: ainda preciso pagar?
26. Multa de cancelamento cobrada acima da política divulgada na reserva
27. Multa de fidelidade na academia: quando ela deixa de ser devida
28. Multa por cancelar serviço que nem usei: quando é abusiva
29. Multa por desperdício de comida no rodízio: é legal cobrar?
30. Módulos levados do telhado e a discussão sobre a fixação usada
31. Módulos recondicionados entregues no lugar de equipamento novo
32. Móveis planejados atrasaram e vieram com defeito: seus direitos
33. Necessidade técnica deve ser provada e não virar venda casada
34. Necrose por preenchimento facial e responsabilidade da clínica
35. Negaram a garantia alegando mau uso: como reverter essa decisão
36. Negativa de cobertura em plano de saúde para animais de estimação
37. Negativa do chargeback exige fundamento, prova e análise do participante correto
38. Negativa por carência exige conferir contrato e natureza do produto
39. Negativaram o CPF do meu filho menor de idade
40. Negativação continua mesmo com reclamação aberta no Procon
41. Negativação indevida depois do cancelamento de assinatura
42. No SAC de serviço federal regulado, o prazo é de sete dias corridos?
43. Não consegui usar o voucher antes do vencimento: perdi tudo?
44. Não consigo cancelar a assinatura estrangeira cobrada no cartão
45. Não existe opção de pausar a assinatura: só cancelar resolve?
46. Não há peça de reposição no mercado: o que o fabricante deve garantir
47. Não tenho contrato assinado: ainda posso provar o serviço combinado?
48. O animal piorou depois do tratamento veterinário: houve erro
49. O banco negou o estorno do curso alegando que o vendedor comprovou a entrega
50. O contrato pode obrigar o consumidor a litigar longe de casa?

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