Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 10

Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Paguei garantia estendida e a seguradora negou o defeito
2. Paguei matrícula de curso que não formou turma: tenho direito à devolução
3. Paguei um valor maior pela promessa ambiental e a alegação era falsa
4. Paguei via Pix e o produto não chegou: o que fazer
5. Painel ou inversor importado quebrou e ninguém assume o conserto
6. Parcelas restantes após cancelar plano anual parcelado no cartão
7. Passei mal com alimento estragado: como comprovar e cobrar indenização
8. Passo a passo para consultar recall pendente do carro
9. Pedido com múltiplos itens marcado como entregue estando incompleto
10. Pedido entregue em endereço diferente do que foi comprado
11. Percentual de economia solar não confirmado: seus direitos
12. Perda de acesso ao plano familiar quando o titular cancela
13. Perda precoce de autonomia no banco de baterias do sistema híbrido
14. Perdi o ticket do estacionamento: o que a loja pode cobrar
15. Pertence furtado depois de a loja exigir o guarda-volumes
16. Peça usada no reparo dentro da garantia: o que a lei permite
17. Plataforma de reservas não repassou o pagamento ao hotel
18. Plataforma internacional e vendedor inacessível no exterior
19. Podem cobrar taxa para emitir boleto ou a segunda via?
20. Pontos de hotel resgatados sem reconhecimento na recepção
21. Posso faltar à audiência do juizado e mandar um procurador?
22. Posso retirar um processo que já começou no juizado especial?
23. Prazo interno da plataforma vencido e direitos legais
24. Prazo para repetir o pedido de repactuação de dívidas
25. Prazo para retirar o nome do Serasa após pagar a dívida
26. Preço anunciado e recusa de venda: o que fazer quando a loja não cumpre
27. Preço da promoção não foi respeitado: o que diz o CDC
28. Preço dinâmico e personalizado: onde termina a estratégia comercial e começa o abuso
29. Preço errado no site: a loja tem que cumprir a oferta?
30. Preço exclusivo no aplicativo: a loja pode cobrar mais de quem não tem?
31. Preço à vista e parcelado iguais significam juros embutidos?
32. Princípio da vinculação da oferta: por que a publicidade obriga o fornecedor
33. Produto aberto ou testado: ainda posso devolver na compra online?
34. Produto chegou quebrado da compra online: o que fazer
35. Produto com defeito: o prazo é de 30 ou 90 dias?
36. Produto defeituoso causou dano em casa: o que exigir do fabricante
37. Produto essencial: o que a lei chama assim e por que isso muda seu prazo
38. Produto extraviado pela transportadora: o que fazer
39. Produto ficou mais barato após a compra: cabe diferença?
40. Produto importado deu defeito e não há assistência técnica no país
41. Produto ou cartão enviado sem pedido e cobrado: o que fazer
42. Produto sem preço exposto: a loja é obrigada a informar?
43. Produto sem selo do Inmetro: posso devolver mesmo sem defeito aparente?
44. Produto totalmente diferente do anúncio no marketplace
45. Produto trocado no pedido exige consentimento e solução verificável
46. Produto usado comprado em loja: a garantia legal ainda vale?
47. Produto usado no lugar do reparo prometido pela garantia estendida
48. Profissional liberal e o CDC: por que a culpa precisa ser provada
49. Proibição de comida de fora no cinema: por que é venda casada
50. Projeto superdimensionado e o excedente que expira sem virar desconto

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