Conteúdos jurídicos de Consumidor — página 10

Guias, artigos e respostas sobre Consumidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Paguei via Pix e o produto não chegou: o que fazer
2. Painel ou inversor importado quebrou e ninguém assume o conserto
3. Parcelas restantes após cancelar plano anual parcelado no cartão
4. Passei mal com alimento estragado: como comprovar e cobrar indenização
5. Passo a passo para consultar recall pendente do carro
6. Pedido com múltiplos itens marcado como entregue estando incompleto
7. Pedido entregue em endereço diferente do que foi comprado
8. Percentual de economia solar não confirmado: seus direitos
9. Perda de acesso ao plano familiar quando o titular cancela
10. Perda precoce de autonomia no banco de baterias do sistema híbrido
11. Perdi o ticket do estacionamento: o que a loja pode cobrar
12. Pertence furtado depois de a loja exigir o guarda-volumes
13. Peça usada no reparo dentro da garantia: o que a lei permite
14. Plataforma de reservas não repassou o pagamento ao hotel
15. Plataforma internacional e vendedor inacessível no exterior
16. Podem cobrar taxa para emitir boleto ou a segunda via?
17. Pontos de hotel resgatados sem reconhecimento na recepção
18. Posso faltar à audiência do juizado e mandar um procurador?
19. Posso retirar um processo que já começou no juizado especial?
20. Prazo interno da plataforma vencido e direitos legais
21. Prazo para repetir o pedido de repactuação de dívidas
22. Prazo para retirar o nome do Serasa após pagar a dívida
23. Preço anunciado e recusa de venda: o que fazer quando a loja não cumpre
24. Preço da promoção não foi respeitado: o que diz o CDC
25. Preço dinâmico e personalizado: onde termina a estratégia comercial e começa o abuso
26. Preço errado no site: a loja tem que cumprir a oferta?
27. Preço exclusivo no aplicativo: a loja pode cobrar mais de quem não tem?
28. Preço à vista e parcelado iguais significam juros embutidos?
29. Princípio da vinculação da oferta: por que a publicidade obriga o fornecedor
30. Produto aberto ou testado: ainda posso devolver na compra online?
31. Produto chegou quebrado da compra online: o que fazer
32. Produto com defeito: o prazo é de 30 ou 90 dias?
33. Produto defeituoso causou dano em casa: o que exigir do fabricante
34. Produto essencial: o que a lei chama assim e por que isso muda seu prazo
35. Produto extraviado pela transportadora: o que fazer
36. Produto ficou mais barato após a compra: cabe diferença?
37. Produto importado deu defeito e não há assistência técnica no país
38. Produto ou cartão enviado sem pedido e cobrado: o que fazer
39. Produto sem preço exposto: a loja é obrigada a informar?
40. Produto sem selo do Inmetro: posso devolver mesmo sem defeito aparente?
41. Produto totalmente diferente do anúncio no marketplace
42. Produto trocado no pedido exige consentimento e solução verificável
43. Produto usado comprado em loja: a garantia legal ainda vale?
44. Profissional liberal e o CDC: por que a culpa precisa ser provada
45. Proibição de comida de fora no cinema: por que é venda casada
46. Projeto superdimensionado e o excedente que expira sem virar desconto
47. Promessa de aprovação garantida em curso preparatório
48. Promessa objetiva de resultado não cumprida: devolução e denúncia
49. Prometeram resolver no consumidor.gov.br e não cumpriram: como cobrar
50. Promoção de quantidade não reconhecida na finalização