Área Servidor na rede jurídica
Esta área reúne os 256 temas da área Servidor que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova.
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Temas desta área — página 3 de 6, de 256 no total
Férias do servidor: acúmulo, adicional e conversão
As formas de provimento de cargo público federal
Função de confiança e cargo em comissão: diferenças
Gratificação de desempenho paga aos ativos alcança inativos?
GECC: quando o servidor recebe por instrutoria e banca
Integrar comissão de PAD dá direito a gratificação?
Servidor exonerado recebe 13º salário proporcional?
Gratificação de produtividade entra no 13º e nas férias?
Eliminado na banca de heteroidentificação: como reagir
Horário especial do servidor: estudante, PCD e cuidador
Inapto no exame médico de posse: como contestar o laudo
Incorporação de quintos e décimos: ainda existe esse direito?
Integralidade e paridade do servidor: quem ainda tem direito
Eliminado na investigação social por processo em curso
Inquérito arquivado reprova na investigação social? Entenda
Podem reduzir meu salário? A irredutibilidade de vencimentos
Como pedir isenção da taxa de inscrição do concurso
Discordo da junta médica sobre minha incapacidade
A Lei 8.112 vale para servidor estadual e municipal?
Licença para acompanhar cônjuge removido: art. 84
Licença para candidatura: servidor e atividade política
Licença-capacitação: três meses a cada cinco anos
Licença-maternidade e paternidade do servidor federal
Licença sem remuneração para assuntos particulares
Licença para dirigente sindical: mandato classista
Licença do servidor convocado para o serviço militar
Licença por doença na família: quando é remunerada
Licença-prêmio acumulada: quando vira indenização
Licença-saúde do servidor: perícia, prazo e negativa
Existe limite de horas para acumular dois cargos públicos?
Concurso pode exigir idade mínima ou máxima? Veja quando
Mandado de segurança para nomeação: cabimento e prazo
Banca mudou o edital depois de publicado: isso vale?
Não vi a convocação do concurso: dá para reverter?
Nepotismo: parente pode ocupar cargo em comissão?
Aprovado dentro das vagas: existe direito à nomeação?
Cadastro de reserva dá direito à nomeação ou só expectativa?
Limite de gastos com pessoal pode barrar minha nomeação?
Abriram concurso novo com o anterior ainda válido: há problema?
Nomearam alguém pior classificado antes de mim: e agora?
Preterição por contratação temporária durante o concurso
Nomeação tardia por decisão judicial: recebo salários atrasados?
Nomeação tardia conta para antiguidade e promoção?
Vagas novas surgiram no concurso e o órgão não convocou
Servidor morre durante o PAD: e a pensão da família?
Abandono de cargo x inassiduidade: quando demitem
Afastamento preventivo no PAD: prazo e remuneração
PAD anulado: reintegração e vencimentos atrasados
Cassação de aposentadoria por falta na atividade