Conteúdos jurídicos de Tributário — página 10
Guias, artigos e respostas sobre Tributário, com fonte oficial e revisão de advogado.
- TUST e TUSD continuam na base em muitas faturas
- TV por assinatura e serviço de valor adicionado: o que paga ICMS-comunicação
- Taxa de coleta de lixo sobre terreno vago ou imóvel sem uso
- Taxa de lixo por metragem: limite constitucional e restituição
- Taxa de lixo: coleta específica ou limpeza urbana genérica?
- Ter MEI cancela ou bloqueia o seguro-desemprego? Entenda a regra
- Termo de início de fiscalização com TDPF: como agir desde o começo
- Tipo do bem e domicílios apontam o estado competente
- Transação do contencioso de pequeno valor: como encerrar a discussão no CARF ou DRJ
- Transação por adesão de tese tributária: vale aderir ao edital de controvérsia?
- Transferências sucessivas podem exigir recálculo do ITCMD
- Transporte dentro do município ou entre municípios: qual imposto incide
- Usar precatório para quitar tributo depende da regra do ente devedor
- Vale a pena adiar o pagamento esperando outro Refis?
- Vale mais compensa ser MEI ou continuar autônomo pagando carnê-leão
- Variação patrimonial a descoberto: como comprovar a origem dos recursos à Receita
- Venda e compra residencial em 180 dias: como preservar a isenção
- Venda não recebida: quando o DAS é devido mesmo sem o dinheiro entrar
- Vendi um imóvel: como apurar e pagar o ganho de capital
- Você parou de exercer a profissão, mas a anuidade continuou
- Voto de qualidade no CARF: o que acontece quando há empate
- É possível recuperar DIFAL cobrado com base na LC 190/2022?
- É preciso advogado para impugnar auto de infração fiscal federal?
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