Conteúdos jurídicos de Tributário — página 8

Guias, artigos e respostas sobre Tributário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. PIS/Cofins sobre insumos: como aplicar essencialidade e relevância
2. PIS/Cofins: a taxa da operadora de cartão reduz a receita da venda?
3. Pagar o auto no prazo reduz a multa: como funciona
4. Pai e mãe declararam o mesmo filho: como resolver a duplicidade
5. Parcelamento cancelado por atraso: o que acontece agora
6. Parcelamento com embargos à execução fiscal já ajuizados: efeitos sobre o processo de defesa
7. Parcelamento do débito de imposto de renda apurado na malha fina
8. Parcelar IPVA vencido libera o licenciamento do carro?
9. Passo a passo para consultar inscrições na Dívida Ativa da União
10. Passou o prazo de impugnação: quais caminhos ainda existem
11. Pedido administrativo de isenção por doença grave: passo a passo
12. Pendência de matriz ou filial afeta a certidão de toda a empresa
13. Penhora acima do valor da dívida na execução fiscal: como pedir a redução
14. Penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução fiscal
15. Penhora sobre a receita da empresa: até onde a Justiça pode ir
16. Perdi o prazo do Imposto de Renda: qual é a multa?
17. Permuta sem torna e permuta com dinheiro têm resultados fiscais diferentes
18. Perícia e diligência no processo administrativo fiscal
19. Pessoa física com dívida pequena na Receita pode obter desconto?
20. Pilar Dois no Brasil: quem paga o Adicional da CSLL e como ele é apurado
21. Por que a exclusão do ICMS não se transporta para o Simples Nacional
22. Por que a exclusão do ISS da base de PIS/Cofins ainda não está decidida
23. Por que a isenção por doença grave não alcança o salário
24. Por que a substituição tributária do ICMS varia entre estados
25. Por que o CNPJ do MEI foi cancelado de ofício por omissão
26. Por que o ICMS não compõe mais a base do PIS/Cofins-Importação
27. Por que o consumidor final não pede diretamente a diferença do ICMS-ST
28. Por que restituir um tributo indireto exige prova adicional
29. Por que uma pessoa não pode ter dois MEI ao mesmo tempo
30. Posso dar baixa no MEI mesmo devendo DAS?
31. Posso embargar a execução fiscal sem ter bens para garantir?
32. Posso obter certidão se o débito está parcelado e em dia?
33. Posso ter MEI e trabalhar de carteira assinada ao mesmo tempo
34. Posso usar crédito fiscal para pagar contribuição previdenciária?
35. Prazo do ITBI e multa por atraso na escritura
36. Prazo processual e calendário tributário precisam de controles separados
37. Prescrição do redirecionamento da execução fiscal contra o sócio: como se conta o prazo
38. Preservação dos incentivos da Zona Franca de Manaus no novo sistema
39. Prestadores de serviços pagarão mais com a CBS?
40. Processo fiscal digital: como achar os autos e acompanhar no e-CAC
41. Procuração eletrônica no e-CAC: dar acesso ao advogado sem entregar a senha
42. Produtos monofásicos no Simples: segregação e recuperação de PIS e Cofins
43. Provedor de internet foi autuado com ICMS de comunicação: essa cobrança procede?
44. Quais atividades e estruturas são impedidas de entrar no Simples
45. Quais certidões a empresa apresenta para participar de licitação?
46. Quais certidões fiscais importam para concluir o inventário?
47. Qual bem pode ser penhorado primeiro na execução fiscal e quem decide isso
48. Qual é a diferença entre CND e certidão positiva com efeitos de negativa?
49. Quando ICMS-ST e DIFAL coexistem na mesma venda interestadual
50. Quando a retenção de ISS sobre a nota do MEI é indevida