Conteúdos jurídicos de Trabalhista — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Trabalhista, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Direitos do terceirizado diante do funcionário direto
2. Discriminação por orientação sexual no emprego
3. Discriminação por peso corporal no ambiente de trabalho
4. Dispensa após depor a favor de colega: como reagir à retaliação
5. Dispensa depois de recusar assédio sexual: caminhos de reparação
6. Dispensado por justa causa no teletrabalho por não responder mensagens: como reverter
7. Divisão da gorjeta entre salão, cozinha e caixa
8. Diárias de viagem e sua repercussão nas verbas rescisórias
9. Doença sem carteira assinada: o que o PJ pode fazer
10. Dois vínculos CLT ao mesmo tempo: até onde vai o limite de jornada
11. Dá para entrar sozinho na Justiça do Trabalho?
12. Em quanto tempo meu processo trabalhista termina
13. Empregado com deficiência pode ser demitido sem reposição?
14. Empregado com garantia de emprego pós-acidente pode ser demitido por justa causa?
15. Empregado no Brasil contratado por empresa estrangeira: que lei se aplica e onde reclamar
16. Empresa abriu inquérito judicial contra dirigente sindical: entenda o procedimento
17. Empresa cortou o adicional por causa do EPI: isso é válido?
18. Empresa descontou o INSS e não repassou: como se proteger
19. Empresa descumpriu o acordo: como cobrar o que ficou
20. Empresa fechou as portas sem pagar: de quem eu cobro
21. Empresa muda meus dias presenciais toda semana: pode?
22. Empresa negou home office com filho de até 4 anos
23. Empresa não abriu a CAT: quem mais pode comunicar o acidente
24. Empresa não aplicou o reajuste da convenção coletiva: o que fazer
25. Empresa não deposita o FGTS: como usar isso para sair recebendo tudo
26. Empresa quer descontar banco de horas negativo na rescisão
27. Empresa quer me transferir de cidade contra a minha vontade: o que fazer
28. Empresa substitui comissão por PLR: quando isso é irregular
29. Empresa suprimiu o reembolso de internet e energia do trabalho remoto: o que fazer
30. Encerramento antecipado do contrato de aprendizagem: hipóteses e efeitos
31. Encerramento da unidade e a garantia de emprego do cipeiro
32. Entenda o que fazer: acidente em contrato de experiência dá estabilidade?
33. Entenda o que fazer: acidente sem afastamento gera estabilidade?
34. Entenda o que fazer: doença ocupacional descoberta após a demissão
35. Entenda o que fazer: recusa ao toxicológico pode dar justa causa?
36. Entenda o que fazer: serviço militar preserva o emprego?
37. Entregador de aplicativo acidentado: que proteções existem
38. Escala de domingo no comércio: existe direito a revezamento de folga?
39. Escala imprevisível: até onde vai o poder da empresa
40. Espera para carregar ou descarregar: como a lei remunera esse tempo
41. Estabilidade de dirigente eleito para federação ou confederação sindical
42. Estabilidade: volto ao emprego ou recebo em dinheiro?
43. Estou há quase dois anos sem tirar férias, e agora?
44. Estou sofrendo assédio sexual no trabalho: o que fazer
45. Estágio com jornada estendida: quando ultrapassar o horário combinado vira problema jurídico
46. Estágio remoto sem supervisão e sem equipamento: quando deixa de ser estágio
47. Excesso habitual de jornada como fundamento da saída motivada
48. Exigência de sorologia para HIV na admissão: o que a lei não permite
49. Exigência de teste de gravidez na contratação
50. Existe obrigação legal de adiantamento quinzenal do salário?