Wiki Jurídica

O que a empresa descumpriu na relação de emprego

Horas extras não pagas, verba rescisória incorreta, assédio e discriminação, doença ocupacional e estabilidade não respeitada.

Direito do trabalho reúne quem está numa relação de emprego e sente que algo foi descumprido: horas extras não pagas, verba rescisória incorreta, assédio ou discriminação no ambiente de trabalho, doença ocupacional, estabilidade não respeitada, ou dúvida sobre o que a empresa pode ou não exigir no dia a dia. É também onde aparecem perguntas sobre direitos de categorias específicas — gestante, dirigente sindical, membro da CIPA — e sobre o que vale numa norma coletiva.

Os textos publicados aqui cobrem desde jornada e intervalo (limite de horas extras, redução do intervalo de almoço) até rescisão, saúde ocupacional (LER/DORT, exames do ASO), estabilidade provisória e situações de assédio ou discriminação no trabalho.

Dúvidas frequentes sobre Trabalhista

Carteira de trabalho, contracheques, o termo de rescisão (TRCT), atestados e laudos médicos relacionados ao trabalho, e qualquer registro de comunicação com a empresa (e-mails, mensagens) costumam ser a base da análise.

  1. 13º embutido no pagamento mensal: por que isso não vale
  2. 13º salário não pago: como cobrar o que a lei garante
  3. 220 ou 200: qual divisor se aplica ao cálculo da sua hora extra
  4. A acusação precisa ser mais concreta que “baixo rendimento”
  5. A baixa na carteira veio antes do fim do aviso indenizado
  6. A empresa anunciou a dispensa enquanto você estava de férias
  7. A empresa cortou o vale-refeição que sempre pagou
  8. A empresa cronometra minhas idas ao banheiro
  9. A empresa desconta as diferenças de caixa do meu salário
  10. A empresa descontou demais na minha rescisão: e agora?
  11. A empresa descontou o uniforme do meu salário: pode?
  12. A empresa faliu e me deve: por onde recebo meus direitos
  13. A empresa não entrega holerite: ela é obrigada a dar?
  14. A empresa não me dá vale-transporte: o que fazer?
  15. A empresa não paga as comissões das minhas vendas
  16. A empresa não tem bens: dá para cobrar dos donos?
  17. A empresa pode descontar despesas do home office?
  18. A empresa pode descontar o aviso que não cumpri?
  19. A empresa pode me recontratar logo após a demissão?
  20. A empresa pode parcelar as verbas da rescisão?
  21. A empresa pode punir você por aparência?
  22. A empresa precisa dar um motivo para me demitir?
  23. A empresa precisa oferecer creche ou pagar reembolso?
  24. A empresa propôs acordo durante a estabilidade da gestante
  25. A empresa reduziu meu salário: sou obrigado a aceitar?
  26. A empresa revogou minhas férias já combinadas
  27. A gorjeta entra no salário do garçom?
  28. A marcação das férias e as exceções que a lei reconhece
  29. A partir de qual data o adicional de insalubridade reconhecido em juízo é devido
  30. A perícia que decide insalubridade e acidente
  31. A pressão para pedir demissão começou no retorno da licença
  32. A prestadora não pagou: quem contratou o serviço responde?
  33. A revisão da correção do FGTS ainda é possível?
  34. A trava do artigo 468 contra mudanças prejudiciais
  35. A venda da empresa não apaga seus direitos
  36. Abono pecuniário: converter parte das férias em dinheiro
  37. Acumular insalubridade e periculosidade: o que a lei permite
  38. Acusação de acessar ou vazar dados da empresa
  39. Aderir ao PDV significa abrir mão de tudo?
  40. Adesão a plano de demissão voluntária sob pressão: como questionar
  41. Adicional de hora extra reduzido por norma coletiva: a cláusula vale?
  42. Adicional de insalubridade pago sem registro na folha: efeitos e como reagir
  43. Adicional de periculosidade para quem trabalha com energia elétrica
  44. Adicional de transferência de 25%: o papel da provisoriedade
  45. Adicional por ruído: é preciso já ter perda de audição?
  46. Adoeci por ergonomia ruim no home office: e agora?
  47. Adoecimento mental por excesso de conexão no trabalho remoto: responsabilidade do empregador
  48. Adolescente aprendiz alocado em ambiente insalubre: o que a lei proíbe
  49. Advertência baseada em monitoramento de tela: vale?
  50. Afastamento do trabalho: o salário para ou continua?