Conteúdos jurídicos de Trabalhista — página 9

Guias, artigos e respostas sobre Trabalhista, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Qual é o prazo para receber a rescisão?
2. Quando a agressão vem de quem compra o serviço
3. Quando a empresa pode estornar a comissão de uma venda cancelada
4. Quando a empresa pode exigir jornada além do limite legal
5. Quando a noite da doméstica residente conta como trabalho
6. Quando começa a contar o prazo da indenização por acidente
7. Quando o adicional noturno se estende para além das 5 horas
8. Quando o assédio moral vem da equipe: proteção do gestor hostilizado
9. Quando o contrato por prazo determinado é permitido
10. Quando o empregado estável só sai por processo judicial
11. Quando o voluntariado esconde uma relação de emprego
12. Quando várias empresas respondem como um empregador só
13. Quantas advertências cabem antes da demissão motivada
14. Quanto recebo na demissão por acordo?
15. Quanto tempo dura a licença-maternidade e quem custeia
16. Quanto tempo há para ajuizar ação de reintegração por estabilidade
17. Quanto vale a multa por atraso na rescisão?
18. Quanto vou gastar para processar a empresa
19. Quantos cargos da diretoria sindical têm garantia de emprego
20. Quantos dias de atestado a empresa paga antes do INSS
21. Quantos dias de licença-paternidade o pai tem hoje
22. Quantos dias por semana transformam a diarista em empregada
23. Quantos funcionários PCD a empresa deve ter?
24. Quem adota tem direito à licença-maternidade?
25. Quem arca com combustível, veículo e despesas do vendedor externo
26. Quem mais deve ser informado do acidente de trabalho além do INSS
27. Quem pede rescisão indireta precisa continuar no emprego?
28. Quem pode testemunhar a meu favor na Justiça do Trabalho
29. Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep
30. Quem tem direito ao salário-família e quanto é pago?
31. Quem trabalha meio período pode ganhar menos que um mínimo?
32. Quem trabalha na escala 6x1 folga no domingo?
33. Quitação anual de obrigações trabalhistas: até onde vale
34. Radiação ionizante e adicional de periculosidade na área da saúde
35. Rebaixamento de função no retorno da estabilidade acidentária
36. Recebi a rescisão com valor a menos: como revisar e cobrar
37. Recebi gratificação de função por anos e a empresa retirou
38. Recebo menos que o piso da minha categoria: e agora?
39. Recebo parte do salário por fora: quais direitos eu perco?
40. Recuperação judicial e a manutenção das garantias de emprego
41. Recusa de contratação após a empresa saber da deficiência: como reagir
42. Recusa de convocação no contrato intermitente: o que a lei assegura
43. Recusar prorrogação além do limite legal: o que diz a CLT
44. Redução unilateral do percentual de comissão do vendedor
45. Reflexos do adicional de periculosidade e de insalubridade nas demais verbas
46. Regime de prontidão na ferrovia: escala, pagamento e diferença para o sobreaviso
47. Registrado como representante, tratado como vendedor empregado
48. Registrar a CAT online, do começo ao fim
49. Registro de ponto adulterado: efeitos na cobrança de horas extras
50. Regras de jornada e descanso do motorista profissional

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