Conteúdos jurídicos de Trabalhista — página 9

Guias, artigos e respostas sobre Trabalhista, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Quanto tempo há para ajuizar ação de reintegração por estabilidade
2. Quanto vale a multa por atraso na rescisão?
3. Quanto vou gastar para processar a empresa
4. Quantos cargos da diretoria sindical têm garantia de emprego
5. Quantos dias de atestado a empresa paga antes do INSS
6. Quantos dias de licença-paternidade o pai tem hoje
7. Quantos dias por semana transformam a diarista em empregada
8. Quantos funcionários PCD a empresa deve ter?
9. Quem adota tem direito à licença-maternidade?
10. Quem arca com combustível, veículo e despesas do vendedor externo
11. Quem mais deve ser informado do acidente de trabalho além do INSS
12. Quem pede rescisão indireta precisa continuar no emprego?
13. Quem pode testemunhar a meu favor na Justiça do Trabalho
14. Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep
15. Quem tem direito ao salário-família e quanto é pago?
16. Quem trabalha meio período pode ganhar menos que um mínimo?
17. Quem trabalha na escala 6x1 folga no domingo?
18. Quitação anual de obrigações trabalhistas: até onde vale
19. Radiação ionizante e adicional de periculosidade na área da saúde
20. Rebaixamento de função no retorno da estabilidade acidentária
21. Recebi a rescisão com valor a menos: como revisar e cobrar
22. Recebi gratificação de função por anos e a empresa retirou
23. Recebo menos que o piso da minha categoria: e agora?
24. Recebo parte do salário por fora: quais direitos eu perco?
25. Recuperação judicial e a manutenção das garantias de emprego
26. Recusa de contratação após a empresa saber da deficiência: como reagir
27. Recusa de convocação no contrato intermitente: o que a lei assegura
28. Recusar prorrogação além do limite legal: o que diz a CLT
29. Redução unilateral do percentual de comissão do vendedor
30. Reflexos do adicional de periculosidade e de insalubridade nas demais verbas
31. Regime de prontidão na ferrovia: escala, pagamento e diferença para o sobreaviso
32. Registrado como representante, tratado como vendedor empregado
33. Registrar a CAT online, do começo ao fim
34. Registro de ponto adulterado: efeitos na cobrança de horas extras
35. Regras de jornada e descanso do motorista profissional
36. Remanejamento de função e supressão do adicional de periculosidade
37. Remuneração por peça ou tarefa e a garantia do salário mínimo
38. Renúncia à garantia de emprego pós-acidente para aderir a plano de desligamento
39. Representante comercial autônomo e vendedor comissionado: como distinguir
40. Rescisão indireta indeferida: quais são as consequências?
41. Rescisão indireta paga as mesmas verbas da dispensa sem justa causa?
42. Rescisão indireta por perigo manifesto e ausência de segurança no trabalho
43. Rescisão indireta reconhecida e FGTS bloqueado: próximos passos
44. Rescisão indireta: a justa causa aplicada contra o empregador
45. Rescisão paga pela metade no prazo: a multa continua devida?
46. Rescisão retida por notebook ou ferramenta da empresa
47. Retenção de documentos pelo empregador: o que fazer
48. Retenção de gorjeta cobrada no cartão pelo estabelecimento
49. Retorno ao presencial sem aviso: o que a CLT garante
50. Reverter uma justa causa que você não cometeu