Conteúdos jurídicos de Trabalhista — página 2

Guias, artigos e respostas sobre Trabalhista, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Ainda dá tempo de entrar com a ação trabalhista?
2. Aplico veneno na lavoura sem EPI: tenho direito a adicional?
3. Aposentei e continuei no emprego: perco algum direito?
4. As datas-limite das duas parcelas da gratificação natalina
5. As duas espécies de doença equiparadas a acidente
6. As regras para dividir as férias em até três vezes
7. Assinei os papéis da rescisão: perdi meus direitos?
8. Assistência do responsável legal na rescisão do trabalhador menor de idade
9. Assédio moral no trabalho: os três elementos e o que não conta
10. Assédio moral praticado por colegas de trabalho: o que fazer e quem responde
11. Atestado de Saúde Ocupacional: os exames que a empresa deve custear
12. Atividade-fim terceirizada: o que o STF liberou e o que não
13. Atividades que garantem o adicional de periculosidade
14. Atraso constante de salário: como romper o contrato recebendo tudo
15. Até quando a empresa deve comunicar o acidente à Previdência
16. Até quando dá para cobrar horas extras não pagas
17. Até quando é possível cobrar comissões não pagas
18. Até quantos anos atrás posso cobrar FGTS não depositado?
19. Ação regressiva previdenciária: quando o INSS cobra o acidente da empresa
20. Barreira de gênero na progressão de carreira: como reagir juridicamente
21. Base de cálculo da insalubridade: salário mínimo ou salário do cargo
22. Benefício acidentário do INSS e indenização contra a empresa podem ser acumulados
23. Benefício previsto em norma coletiva e ignorado no acerto rescisório
24. CAT preenchida pela empresa está errada: o que fazer
25. CLT: a consolidação que rege o emprego com carteira
26. Calor extremo no trabalho: o que a norma garante a quem se expõe
27. Cancelando o saque-aniversário: passo a passo e carência
28. Caseiro de chácara: doméstico ou rural, e por que importa
29. Certidão de antecedentes na contratação: é legal?
30. Checando contratos e salários na carteira digital
31. Chefe que humilha: quando dá para sair do emprego por culpa da empresa
32. Cobrança por app fora do expediente gera direito a receber?
33. Cobrança trabalhista de empresa do mesmo grupo econômico da empregadora
34. Com quantos anos é permitido começar a trabalhar?
35. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio
36. Comissão já conquistada condicionada a meta de período posterior
37. Como acompanhar meu processo trabalhista online
38. Como as faltas injustificadas encurtam o período de férias
39. Como calcular o aviso prévio proporcional
40. Como calcular o valor da hora extra de 50% e de 100%
41. Como contestar o laudo que nega ou reduz o grau de insalubridade
42. Como fechar a conta da rescisão no contrato de trabalho intermitente
43. Como funciona a demissão em comum acordo
44. Como funciona a escala de trabalho 12x36
45. Como funciona a estabilidade de 12 meses depois do acidente
46. Como funciona a estabilidade do dirigente sindical
47. Como funciona a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres?
48. Como funciona o adicional noturno e a hora noturna reduzida
49. Como funciona o banco de horas segundo a CLT
50. Como funciona o contrato de safra do começo ao fim