Conteúdos jurídicos de Trabalhista — página 2

Guias, artigos e respostas sobre Trabalhista, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Adolescente aprendiz alocado em ambiente insalubre: o que a lei proíbe
2. Advertência baseada em monitoramento de tela: vale?
3. Afastamento do trabalho: o salário para ou continua?
4. Ainda dá tempo de entrar com a ação trabalhista?
5. Aplico veneno na lavoura sem EPI: tenho direito a adicional?
6. Aposentei e continuei no emprego: perco algum direito?
7. As datas-limite das duas parcelas da gratificação natalina
8. As duas espécies de doença equiparadas a acidente
9. As regras para dividir as férias em até três vezes
10. Assinei os papéis da rescisão: perdi meus direitos?
11. Assistência do responsável legal na rescisão do trabalhador menor de idade
12. Assédio moral no trabalho: os três elementos e o que não conta
13. Assédio moral praticado por colegas de trabalho: o que fazer e quem responde
14. Atestado de Saúde Ocupacional: os exames que a empresa deve custear
15. Atividade-fim terceirizada: o que o STF liberou e o que não
16. Atividades que garantem o adicional de periculosidade
17. Atraso constante de salário: como romper o contrato recebendo tudo
18. Até quando a empresa deve comunicar o acidente à Previdência
19. Até quando dá para cobrar horas extras não pagas
20. Até quando é possível cobrar comissões não pagas
21. Até quantos anos atrás posso cobrar FGTS não depositado?
22. Ação regressiva previdenciária: quando o INSS cobra o acidente da empresa
23. Barreira de gênero na progressão de carreira: como reagir juridicamente
24. Base de cálculo da insalubridade: salário mínimo ou salário do cargo
25. Benefício acidentário do INSS e indenização contra a empresa podem ser acumulados
26. Benefício previsto em norma coletiva e ignorado no acerto rescisório
27. CAT preenchida pela empresa está errada: o que fazer
28. CLT: a consolidação que rege o emprego com carteira
29. Calor extremo no trabalho: o que a norma garante a quem se expõe
30. Cancelando o saque-aniversário: passo a passo e carência
31. Cancelaram meu plano de saúde enquanto estou afastado
32. Caseiro de chácara: doméstico ou rural, e por que importa
33. Certidão de antecedentes na contratação: é legal?
34. Checando contratos e salários na carteira digital
35. Chefe que humilha: quando dá para sair do emprego por culpa da empresa
36. Cobrança por app fora do expediente gera direito a receber?
37. Cobrança trabalhista de empresa do mesmo grupo econômico da empregadora
38. Com quantos anos é permitido começar a trabalhar?
39. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio
40. Comissão já conquistada condicionada a meta de período posterior
41. Como acompanhar meu processo trabalhista online
42. Como as faltas injustificadas encurtam o período de férias
43. Como calcular o aviso prévio proporcional
44. Como calcular o valor da hora extra de 50% e de 100%
45. Como contestar o laudo que nega ou reduz o grau de insalubridade
46. Como fechar a conta da rescisão no contrato de trabalho intermitente
47. Como funciona a demissão em comum acordo
48. Como funciona a escala de trabalho 12x36
49. Como funciona a estabilidade de 12 meses depois do acidente
50. Como funciona a estabilidade do dirigente sindical

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