Conteúdos jurídicos de Trabalhista — página 10

Guias, artigos e respostas sobre Trabalhista, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Remanejamento de função e supressão do adicional de periculosidade
2. Remuneração por peça ou tarefa e a garantia do salário mínimo
3. Renúncia à garantia de emprego pós-acidente para aderir a plano de desligamento
4. Representante comercial autônomo e vendedor comissionado: como distinguir
5. Reprovado no exame demissional e ameaçado de dispensa
6. Rescisão indireta indeferida: quais são as consequências?
7. Rescisão indireta paga as mesmas verbas da dispensa sem justa causa?
8. Rescisão indireta por perigo manifesto e ausência de segurança no trabalho
9. Rescisão indireta reconhecida e FGTS bloqueado: próximos passos
10. Rescisão indireta: a justa causa aplicada contra o empregador
11. Rescisão paga pela metade no prazo: a multa continua devida?
12. Rescisão retida por notebook ou ferramenta da empresa
13. Retenção de documentos pelo empregador: o que fazer
14. Retenção de gorjeta cobrada no cartão pelo estabelecimento
15. Retorno ao presencial sem aviso: o que a CLT garante
16. Reverter uma justa causa que você não cometeu
17. Ridicularizado pelo sotaque no emprego: quando há dano indenizável
18. Rito sumaríssimo: o procedimento mais rápido explicado
19. Rompimento antecipado do contrato por prazo determinado pelo empregador
20. Salário fixo e comissão: como fica a hora extra de quem ganha os dois
21. Salário menor que o do colega homem: como cobrar a diferença
22. Salário não é a mesma coisa que remuneração
23. Salários do período em que o empregado ficou afastado antes da reintegração
24. Salão parceiro: parceria de verdade ou emprego disfarçado?
25. Saque do FGTS por calamidade: condições, valor e pedido
26. Saque do FGTS por falecimento do titular: caminho da família
27. Saí antes do pagamento da PLR: tenho direito à proporcional?
28. Saí registrado e voltei como PJ: isso vale?
29. Seguro contra acidentes de trabalho custeado pela empresa: alcance e limites
30. Seguro-desemprego do empregado doméstico: como funciona
31. Seguro-desemprego: quantas parcelas eu tenho direito?
32. Sequela permanente do acidente: tenho direito a pensão?
33. Sobre o que incide a multa de 40% do FGTS na dispensa
34. Sofri racismo de colega ou chefe na empresa
35. Sofri um acidente de trabalho: o que a lei garante para mim
36. Sofro assédio moral do chefe: como responsabilizar a empresa e me proteger
37. Sou PcD e a empresa nega meu teletrabalho prioritário
38. Sou da CIPA e fui dispensado sem justa causa: e agora?
39. Sou extra recorrente em eventos: existe vínculo?
40. Sou gerente e faço muitas horas; tenho direito a hora extra?
41. Sou obrigado a assinar uma advertência injusta?
42. Sou obrigado a dobrar o turno quando falta colega
43. Sua testemunha também tem ação contra a mesma empresa: o depoimento é aceito?
44. Substituo colega de salário maior: recebo igual a ele?
45. Sucessão de empresas e o passivo trabalhista do período anterior
46. Suplente da diretoria sindical: a garantia de emprego alcança o cargo
47. Supressão do adicional de insalubridade sem mudança nas condições de trabalho
48. Suspensão e depois demissão pelo mesmo erro
49. Tarefas de apoio designadas por gênero fora da descrição da função
50. Taxa de serviço cobrada na nota e seu enquadramento como gorjeta

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