Conteúdos jurídicos de Criminal — página 2

Guias, artigos e respostas sobre Criminal, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Como funciona o interrogatório e o direito de ficar calado
2. Como funciona o julgamento no tribunal do júri
3. Como funcionam os regimes fechado, semiaberto e aberto
4. Como iniciar a ação penal contra quem me ofendeu
5. Como ler e conferir o laudo de extração forense do dispositivo
6. Como o STF enquadrou homofobia e transfobia
7. Como o decreto de indulto ou comutação afeta a execução
8. Como recorrer de uma condenação em primeira instância
9. Como requerer diligências concretas para o inquérito do golpe avançar
10. Como saber em que pé está a investigação que abri
11. Como saber se o crime é estadual ou federal
12. Como trabalho e estudo reduzem o tempo da pena
13. Como travar o dinheiro na conta de destino depois do golpe
14. Como várias condenações entram em uma única execução
15. Composição civil dos danos: quando o acordo extingue a punibilidade
16. Composição civil no juizado: quando acertar o prejuízo apaga o crime
17. Comprei sem saber que era roubado: posso responder?
18. Comunicar um crime que não aconteceu
19. Confiei um bem e não me devolvem: quando há crime
20. Contra a decisão que decretou a prisão preventiva, cabe recurso em sentido estrito
21. Correição parcial: o instrumento contra erro processual sem recurso próprio
22. Crime tentado: início de execução, interrupção e pena
23. Curso a distância conta para a remição da pena
24. Da cela para casa: quando cabe prisão domiciliar
25. Defesa putativa e o erro sobre uma agressão que não existia
26. Deixar de pagar imposto pode virar crime?
27. Deixar de socorrer alguém em perigo é crime?
28. Deixar de socorrer e fugir do local do acidente não são a mesma coisa
29. Deixar sem cuidado quem depende de você é crime?
30. Delação premiada: colaborar com a investigação em troca de benefícios
31. Desacatar autoridade ainda é crime?
32. Descobrir se o crime perdeu o prazo de punição
33. Descumprimento de medida protetiva na fase de execução da pena
34. Descumprir ordem de autoridade é crime de desobediência?
35. Desinternação progressiva: a saída gradual da medida de segurança
36. Desistência voluntária e arrependimento eficaz no art. 15
37. Diferença entre homicídio simples e qualificado
38. Diferenças entre progredir de regime e obter livramento
39. Direção sem CNH: quando existe o crime do art. 309
40. Dirigir com a habilitação suspensa ou cassada configura crime
41. Discordo do arquivamento do meu caso: como pedir revisão
42. Divulgar foto ou vídeo íntimo de alguém: qual é a pena
43. Dolo e culpa no direito penal: vontade, risco e falta de cuidado
44. Dolo eventual e culpa consciente: previsão igual, atitude diferente
45. Dolo eventual ou culpa em acidente fatal com álcool
46. Dupla persecução e dupla valoração do mesmo fato
47. Dá para conseguir a soltura antes de o habeas corpus ser julgado
48. Dívida leva à prisão? O que a Constituição garante
49. Em qual juízo ou tribunal entrar com o habeas corpus
50. Em quanto tempo a audiência de custódia deve acontecer