Conteúdos jurídicos de Criminal — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Criminal, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Em que hipóteses o autor de um golpe digital pode ser preso
2. Em que situações cabe prisão preventiva de verdade
3. Empregado acessou e repassou dados de clientes sem autorização
4. Entrega da carteira depois da condenação com suspensão do direito de dirigir
5. Enviei dinheiro para um romance falso: o que fazer agora
6. Erro sobre o fato ou sobre a proibição: efeitos penais distintos
7. Estelionato ou apropriação indébita: como distinguir
8. Estrangeiro condenado no Brasil é expulso antes de cumprir a pena
9. Estão me perseguindo: como reconhecer e reagir ao stalking
10. Exigem dinheiro de mim sob ameaça: o que fazer
11. Existe legítima defesa da honra no Brasil?
12. Fiança arbitrada pelo delegado: em quais casos é possível
13. Fiança: em que casos o dinheiro volta e quando é perdido
14. Fiz a representação e me arrependi: ainda posso retirar?
15. Fiz um Pix num golpe: denúncia e pedido de devolução
16. Foi furto ou roubo? Por que essa distinção importa
17. Fornecer a senha do próprio celular durante uma investigação
18. Foro por prerrogativa: por que a autoridade vai ao tribunal
19. Fraude eletrônica: quando a pena passa a quatro a oito anos
20. Fuga do local do acidente e o crime do art. 305 do CTB
21. Fui ameaçado por mensagem: isso conta como crime?
22. Fui condenado à suspensão da habilitação e dirijo para viver: e agora?
23. Fui indiciado: o peso real desse ato no inquérito
24. Fui ofendido pela minha religião: a lei protege?
25. Fui ofendido: como saber qual crime contra a honra é
26. Fui vítima de importunação sexual: o que fazer agora
27. Furtaram seu bem: providências que vão além do BO
28. Golpe digital de pequeno valor comporta acordo de não persecução penal
29. Golpe pela internet contra pessoa idosa e o aumento de pena
30. HC para evitar ou para desfazer a prisão
31. Habilitação suspensa por decisão judicial no curso do processo
32. Homicídio culposo na direção e as regras do art. 302
33. Humilhar, controlar e isolar a companheira: o que o art. 147-B pune
34. Indicar assistente técnico para acompanhar a perícia do dispositivo
35. Inimputabilidade por doença mental: requisitos e perícia
36. Inquérito arquivado: acabou o risco para mim?
37. Insignificância penal exige mais do que prejuízo reduzido
38. Já fui condenado por dirigir embriagado e fui autuado de novo
39. Já preencho os requisitos para a reabilitação?
40. Lei nova mais favorável alcança crime cometido antes?
41. Ler correspondência ou mensagem de outra pessoa
42. Lesão corporal culposa no trânsito e seus diferentes regimes
43. Material, formal ou continuado: três formas de concurso
44. Maus antecedentes e reincidência não são a mesma coisa
45. Me enganaram e levaram meu bem: furto ou estelionato?
46. Medida de segurança não é pena sem prazo nem tratamento automático
47. Medida protetiva: como pedir e o que ela garante
48. Mentira no conteúdo ou documento adulterado
49. Meu familiar foi preso em flagrante: primeiras providências
50. Meu filho vai ter que depor na frente do agressor?