Conteúdos jurídicos de Criminal — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Criminal, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Em qual juízo ou tribunal entrar com o habeas corpus
2. Em quanto tempo a audiência de custódia deve acontecer
3. Em que hipóteses o autor de um golpe digital pode ser preso
4. Em que situações cabe prisão preventiva de verdade
5. Empregado acessou e repassou dados de clientes sem autorização
6. Entrega da carteira depois da condenação com suspensão do direito de dirigir
7. Enviei dinheiro para um romance falso: o que fazer agora
8. Erro sobre o fato ou sobre a proibição: efeitos penais distintos
9. Estelionato ou apropriação indébita: como distinguir
10. Estrangeiro condenado no Brasil é expulso antes de cumprir a pena
11. Estão me perseguindo: como reconhecer e reagir ao stalking
12. Exigem dinheiro de mim sob ameaça: o que fazer
13. Existe legítima defesa da honra no Brasil?
14. Fiança arbitrada pelo delegado: em quais casos é possível
15. Fiança: em que casos o dinheiro volta e quando é perdido
16. Fiz a representação e me arrependi: ainda posso retirar?
17. Fiz um Pix num golpe: denúncia e pedido de devolução
18. Foi furto ou roubo? Por que essa distinção importa
19. Fornecer a senha do próprio celular durante uma investigação
20. Foro por prerrogativa: por que a autoridade vai ao tribunal
21. Fraude eletrônica: quando a pena passa a quatro a oito anos
22. Fuga do local do acidente e o crime do art. 305 do CTB
23. Fui ameaçado por mensagem: isso conta como crime?
24. Fui condenado à suspensão da habilitação e dirijo para viver: e agora?
25. Fui indiciado: o peso real desse ato no inquérito
26. Fui ofendido pela minha religião: a lei protege?
27. Fui ofendido: como saber qual crime contra a honra é
28. Fui vítima de importunação sexual: o que fazer agora
29. Furtaram seu bem: providências que vão além do BO
30. Golpe digital de pequeno valor comporta acordo de não persecução penal
31. Golpe pela internet contra pessoa idosa e o aumento de pena
32. HC para evitar ou para desfazer a prisão
33. Habilitação suspensa por decisão judicial no curso do processo
34. Homicídio culposo na direção e as regras do art. 302
35. Humilhar, controlar e isolar a companheira: o que o art. 147-B pune
36. Indicar assistente técnico para acompanhar a perícia do dispositivo
37. Inimputabilidade por doença mental: requisitos e perícia
38. Inquérito arquivado: acabou o risco para mim?
39. Insignificância penal exige mais do que prejuízo reduzido
40. Já fui condenado por dirigir embriagado e fui autuado de novo
41. Já preencho os requisitos para a reabilitação?
42. Lei nova mais favorável alcança crime cometido antes?
43. Ler correspondência ou mensagem de outra pessoa
44. Lesão corporal culposa no trânsito e seus diferentes regimes
45. Material, formal ou continuado: três formas de concurso
46. Maus antecedentes e reincidência não são a mesma coisa
47. Me enganaram e levaram meu bem: furto ou estelionato?
48. Medida de segurança não é pena sem prazo nem tratamento automático
49. Medida protetiva: como pedir e o que ela garante
50. Mentira no conteúdo ou documento adulterado

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