Conteúdos jurídicos de Criminal — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Criminal, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Ofensa em perfil anônimo e o prazo de seis meses para processar
2. Ofensa à reputação nas redes: como responsabilizar quem postou
3. Os requisitos da legítima defesa e a fronteira do excesso
4. Para que serve a resposta à acusação no processo penal
5. Perdão do ofendido: quando pode interromper a ação privada
6. Perempção: o risco de deixar a queixa parada
7. Podem me levar à força para depor? A regra da condução
8. Por quanto tempo o inquérito pode se arrastar
9. Por que dirigir alcoolizado muda a pena do homicídio culposo
10. Por que o caso acabou: decadência ou prescrição
11. Por que o flagrante dura mais em certos crimes
12. Por que tráfico e associação para o tráfico são crimes separados
13. Por que uma morte vira feminicídio e não homicídio por motivo torpe
14. Posso ficar em silêncio diante do juiz na audiência de custódia
15. Posso gravar uma conversa sem a outra pessoa saber?
16. Posso me recusar a dar sangue ou urina para o exame toxicológico?
17. Prazo decadencial: quando são seis ou doze meses
18. Precisa da vítima para o crime ser processado?
19. Preciso de advogado ou o promotor cuida do caso?
20. Preciso de advogado para entrar com habeas corpus?
21. Prescrição antes e depois da sentença: o que muda
22. Preso com doença grave pode cumprir a medida em casa
23. Preso por violar a protetiva: dá para pagar fiança antes de ver o juiz?
24. Presunção de inocência não elimina processo nem prova
25. Prisão ilegal ou desnecessária: qual pedido cabe
26. Processo criminal é público ou pode correr em segredo?
27. Pronto e integral socorro e o que ele afasta no momento do sinistro
28. Prova ilegal pode derrubar o caso? O que diz a lei
29. Quais crimes não permitem o pagamento de fiança
30. Quais requisitos você precisa cumprir para ter direito ao ANPP
31. Qual a diferença entre corrupção ativa e passiva
32. Qual a diferença entre posse e porte ilegal de arma de fogo
33. Quando a disputa automobilística termina em morte
34. Quando a doença mental aparece no curso da execução da pena
35. Quando a falha na guarda dos dados compromete a prova digital
36. Quando a pena aplicada em um estado pode ser cumprida em outro
37. Quando a pena pode ser cumprida em residência
38. Quando a preparação torna a consumação impossível
39. Quando a prisão anterior reduz a pena definitiva
40. Quando a retratação produz efeito penal
41. Quando a velocidade excessiva em local sensível deixa de ser infração
42. Quando a verdade pode ser provada nos crimes contra a honra
43. Quando deixar de agir também é crime no direito penal
44. Quando entrar na casa de alguém é crime
45. Quando gestante ou mãe presa pode progredir com regra especial
46. Quando o Estado perde o direito de executar uma pena já aplicada
47. Quando o HC tranca um processo que nem deveria existir
48. Quando o exame criminológico é usado na execução penal
49. Quando o juiz concede habeas corpus sem que ninguém tenha pedido
50. Quando o mandado de busca e apreensão de dispositivo é válido