Conteúdos jurídicos de Criminal — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Criminal, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. O que é tráfico privilegiado e quanto ele reduz a pena
2. O rol de agravantes que vale para todo crime do capítulo de trânsito
3. O tribunal negou o habeas corpus: o que ainda é possível fazer
4. Ofensa e ameaça em rede social no Juizado Especial Criminal
5. Ofensa em perfil anônimo e o prazo de seis meses para processar
6. Ofensa à reputação nas redes: como responsabilizar quem postou
7. Os requisitos da legítima defesa e a fronteira do excesso
8. Para que serve a resposta à acusação no processo penal
9. Perdão do ofendido: quando pode interromper a ação privada
10. Perempção: o risco de deixar a queixa parada
11. Podem me levar à força para depor? A regra da condução
12. Por quanto tempo o inquérito pode se arrastar
13. Por que dirigir alcoolizado muda a pena do homicídio culposo
14. Por que o caso acabou: decadência ou prescrição
15. Por que o flagrante dura mais em certos crimes
16. Por que tráfico e associação para o tráfico são crimes separados
17. Por que uma morte vira feminicídio e não homicídio por motivo torpe
18. Posso ficar em silêncio diante do juiz na audiência de custódia
19. Posso gravar uma conversa sem a outra pessoa saber?
20. Posso me recusar a dar sangue ou urina para o exame toxicológico?
21. Prazo decadencial: quando são seis ou doze meses
22. Precisa da vítima para o crime ser processado?
23. Preciso de advogado ou o promotor cuida do caso?
24. Preciso de advogado para entrar com habeas corpus?
25. Prescrição antes e depois da sentença: o que muda
26. Preso com doença grave pode cumprir a medida em casa
27. Preso por violar a protetiva: dá para pagar fiança antes de ver o juiz?
28. Presunção de inocência não elimina processo nem prova
29. Prisão ilegal ou desnecessária: qual pedido cabe
30. Processo criminal é público ou pode correr em segredo?
31. Pronto e integral socorro e o que ele afasta no momento do sinistro
32. Prova ilegal pode derrubar o caso? O que diz a lei
33. Quais crimes não permitem o pagamento de fiança
34. Quais requisitos você precisa cumprir para ter direito ao ANPP
35. Qual a diferença entre corrupção ativa e passiva
36. Qual a diferença entre posse e porte ilegal de arma de fogo
37. Quando a disputa automobilística termina em morte
38. Quando a doença mental aparece no curso da execução da pena
39. Quando a falha na guarda dos dados compromete a prova digital
40. Quando a pena aplicada em um estado pode ser cumprida em outro
41. Quando a pena pode ser cumprida em residência
42. Quando a preparação torna a consumação impossível
43. Quando a prisão anterior reduz a pena definitiva
44. Quando a retratação produz efeito penal
45. Quando a velocidade excessiva em local sensível deixa de ser infração
46. Quando a verdade pode ser provada nos crimes contra a honra
47. Quando deixar de agir também é crime no direito penal
48. Quando entrar na casa de alguém é crime
49. Quando gestante ou mãe presa pode progredir com regra especial
50. Quando o Estado perde o direito de executar uma pena já aplicada

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