Conteúdos jurídicos de Criminal — página 6

Guias, artigos e respostas sobre Criminal, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Quando o HC tranca um processo que nem deveria existir
2. Quando o exame criminológico é usado na execução penal
3. Quando o juiz concede habeas corpus sem que ninguém tenha pedido
4. Quando o mandado de busca e apreensão de dispositivo é válido
5. Quando o restante da pena pode ser cumprido em liberdade
6. Quando o trabalho fora da unidade é permitido
7. Quando um habeas corpus protege um grupo inteiro de pessoas presas
8. Quando uma conduta típica deixa de ser ilícita
9. Quando uma pena curta pode ficar suspensa
10. Quanto da pena é preciso cumprir para progredir hoje
11. Que casos seguem o rito do juizado especial criminal
12. Que situações estão dentro da proteção da Lei Maria da Penha
13. Quem não tem advogado no processo penal, como fica?
14. Quem pode obter saída temporária depois da Lei 14.843
15. Racha no trânsito: quando a disputa entra na esfera criminal
16. Reabilitação criminal: apagar os efeitos da condenação
17. Recebi intimação para depor: o que fazer antes de falar
18. Recebi um TCO: o que decidir antes da audiência
19. Reconhecimento por foto: quando essa prova não basta
20. Recusa ao bafômetro: efeito administrativo e risco criminal
21. Reparação do dano e redução de pena pelo art. 16
22. Requisitos para substituir a pena de prisão
23. Resistir à prisão usando força é crime?
24. Responder a processo criminal barra a posse no concurso?
25. Responsabilidade penal de quem entrega o volante a quem não pode dirigir
26. Reter e não repassar o INSS descontado: o risco criminal
27. Revelia no crime: o processo segue sem o réu?
28. Revisão criminal: reabrir um caso já encerrado
29. Réu não encontrado: suspensão do processo e prescrição
30. Sem condições de pagar a fiança: redução e dispensa
31. Sem testemunha, o meu relato sozinho sustenta a condenação?
32. Ser obrigado a agir contra a vontade é crime?
33. Ser pego com arma irregular: quais as consequências imediatas
34. Ser pego usando droga leva à prisão?
35. Sigilo do inquérito: até onde vai o acesso da defesa
36. Sou obrigado a produzir prova contra mim mesmo?
37. Substituição da pena privativa de liberdade nos crimes culposos de trânsito
38. Suspensão da habilitação como consequência de crime de trânsito
39. Temporária e preventiva: prazos e finalidades distintas
40. Testemunha ou investigado: entenda em que condição você foi chamado
41. Trabalhar para a plataforma muda a responsabilidade penal no acidente?
42. Transação penal nos delitos de trânsito: critérios e limites
43. Transação penal, ANPP ou sursis processual: o que diferencia cada acordo
44. Uma condenação recorrível pode levar à prisão imediata?
45. Usar documento falso sem tê-lo falsificado
46. Vi um animal sendo maltratado: o que a lei permite?
47. Vias de fato ou lesão corporal: onde está a linha?
48. Visita íntima na prisão e o direito de receber visitas
49. Vítima de estelionato: os passos para denunciar e buscar reparação
50. Álcool ao volante: quando há multa e quando existe crime

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