Conteúdos jurídicos de Criminal — página 6

Guias, artigos e respostas sobre Criminal, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Quando o restante da pena pode ser cumprido em liberdade
2. Quando o trabalho fora da unidade é permitido
3. Quando um habeas corpus protege um grupo inteiro de pessoas presas
4. Quando uma conduta típica deixa de ser ilícita
5. Quando uma pena curta pode ficar suspensa
6. Quanto da pena é preciso cumprir para progredir hoje
7. Que casos seguem o rito do juizado especial criminal
8. Que situações estão dentro da proteção da Lei Maria da Penha
9. Quem não tem advogado no processo penal, como fica?
10. Quem pode obter saída temporária depois da Lei 14.843
11. Racha no trânsito: quando a disputa entra na esfera criminal
12. Reabilitação criminal: apagar os efeitos da condenação
13. Recebi intimação para depor: o que fazer antes de falar
14. Recebi um TCO: o que decidir antes da audiência
15. Reconhecimento por foto: quando essa prova não basta
16. Recusa ao bafômetro: efeito administrativo e risco criminal
17. Reparação do dano e redução de pena pelo art. 16
18. Requisitos para substituir a pena de prisão
19. Resistir à prisão usando força é crime?
20. Responder a processo criminal barra a posse no concurso?
21. Responsabilidade penal de quem entrega o volante a quem não pode dirigir
22. Reter e não repassar o INSS descontado: o risco criminal
23. Revelia no crime: o processo segue sem o réu?
24. Revisão criminal: reabrir um caso já encerrado
25. Réu não encontrado: suspensão do processo e prescrição
26. Sem condições de pagar a fiança: redução e dispensa
27. Sem testemunha, o meu relato sozinho sustenta a condenação?
28. Ser obrigado a agir contra a vontade é crime?
29. Ser pego com arma irregular: quais as consequências imediatas
30. Ser pego usando droga leva à prisão?
31. Sigilo do inquérito: até onde vai o acesso da defesa
32. Sou obrigado a produzir prova contra mim mesmo?
33. Substituição da pena privativa de liberdade nos crimes culposos de trânsito
34. Suspensão da habilitação como consequência de crime de trânsito
35. Temporária e preventiva: prazos e finalidades distintas
36. Testemunha ou investigado: entenda em que condição você foi chamado
37. Trabalhar para a plataforma muda a responsabilidade penal no acidente?
38. Transação penal, ANPP ou sursis processual: o que diferencia cada acordo
39. Uma condenação recorrível pode levar à prisão imediata?
40. Usar documento falso sem tê-lo falsificado
41. Vi um animal sendo maltratado: o que a lei permite?
42. Vias de fato ou lesão corporal: onde está a linha?
43. Visita íntima na prisão e o direito de receber visitas
44. Vítima de estelionato: os passos para denunciar e buscar reparação
45. Álcool ao volante: quando há multa e quando existe crime
46. É ameaça ou extorsão? O que separa os dois crimes
47. É importunação sexual ou assédio sexual no meu caso?
48. É perseguição ou ameaça o que estou sofrendo?