Conteúdos jurídicos de Criminal — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Criminal, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Meu inquérito arquivado pode voltar a me investigar?
2. Moldura penal ou fração: qualificadora e majorante
3. Mulher presa com filho pequeno e a substituição por prisão domiciliar
4. Multa reparatória fixada na própria sentença penal de trânsito
5. Não fui ao IML no dia: ainda dá para comprovar a violência?
6. Não há crime sem lei anterior que o defina
7. O acordo sobre o prejuízo pode encerrar o caso antes da ação penal
8. O acusado pode mentir sobre a própria conduta?
9. O crime de privar alguém da própria liberdade
10. O exame que verifica a cessação da periculosidade na medida de segurança
11. O golpista mora em outro estado: em qual delegacia registrar
12. O golpista usou um comprovante adulterado: como isso é punido
13. O juiz indeferiu o pedido de proteção: o que fazer agora
14. O laudo do local aponta a minha culpa: dá para questionar essa prova?
15. O mesmo golpista lesou várias pessoas: crime continuado ou concurso
16. O prazo de cinco anos que afasta a reincidência
17. O prazo de revisão da prisão preventiva venceu e nada foi decidido
18. O prazo passou e a audiência de custódia não foi realizada
19. O processo por lesão culposa no trânsito depende do pedido da vítima?
20. O promotor se recusou a propor o acordo de não persecução penal
21. O que a classificação como hediondo significa no cumprimento da pena
22. O que acontece com adolescente que pratica infração
23. O que acontece quando a medida cautelar alternativa é descumprida
24. O que acontece quando a multa criminal não é paga
25. O que acontece quando o agressor viola a medida protetiva
26. O que agrava a lesão corporal aos olhos da lei
27. O que aparece e o que some na certidão de antecedentes
28. O que caracteriza o feminicídio no Brasil
29. O que fazer quando o celular é apreendido em uma investigação
30. O que fazer quando o juiz nega a progressão de regime
31. O que fazer quando você está sendo ameaçado
32. O que muda na execução da pena depois de uma fuga e da recaptura
33. O que mudou no enquadramento da injúria racial
34. O que reunir antes de impetrar um habeas corpus
35. O que são as penas alternativas à prisão
36. O que uma falta grave pode mudar na execução da pena
37. O que é a nota de culpa recebida em uma prisão
38. O que é a pronúncia no tribunal do júri
39. O que é absolvição sumária e quando ela ocorre
40. O que é denunciação caluniosa
41. O que é extinção da punibilidade no direito penal
42. O que é falso testemunho
43. O que é latrocínio e por que a pena é tão alta
44. O que é lavagem de dinheiro e como ela funciona
45. O que é o juiz das garantias e para que serve
46. O que é peculato e quem pode cometer
47. O que é tráfico privilegiado e quanto ele reduz a pena
48. O rol de agravantes que vale para todo crime do capítulo de trânsito
49. O tribunal negou o habeas corpus: o que ainda é possível fazer
50. Ofensa e ameaça em rede social no Juizado Especial Criminal