Conteúdos jurídicos de Família — página 9

Guias, artigos e respostas sobre Família, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Requisitos para incluir o companheiro na declaração de imposto de renda
2. Retirar o patronímico não apaga a paternidade
3. Revisão da pensão para custear terapias e tratamento contínuo do filho
4. Rompimento de noivado: quem paga as despesas do casamento cancelado
5. Salário pode ser penhorado para quitar dívida de pensão?
6. Seguro de vida e indenizações no divórcio: entram na partilha?
7. Seguro de vida e união estável: como garantir que o companheiro receba
8. Separação convencional de bens e seus limites reais
9. Separação obrigatória não resolve sozinha a partilha dos aquestos
10. Ser impedido de ver o filho autoriza pagar menos pensão?
11. Sobrenome no casamento: a escolha é dos dois noivos
12. Sub-rogação: bem comprado com dinheiro de herança entra na partilha?
13. Suposto pai mora em outro país: por onde a ação anda
14. Testemunhas sozinhas normalmente não provam união estável no INSS
15. Tomada de decisão apoiada: mais leve do que a curatela
16. Trabalhei anos na empresa do meu cônjuge sem registro: tenho direito na partilha?
17. Traição e divórcio: o que muda de verdade na prática
18. Um irmão pode ser obrigado a pagar pensão ao outro?
19. União estável com quem ainda é casado no papel
20. União estável em relações intermitentes e de fins de semana
21. Uso exclusivo do imóvel comum pelo ex-cônjuge: como pedir aluguel pela sua parte
22. Valorização de bem particular durante o casamento: o ex tem direito a algo?
23. Venda de imóvel do curatelado: o alvará que a lei exige
24. Vendeu um imóvel do casal sem sua assinatura: o que fazer agora
25. Verbas trabalhistas e partilha: o critério do período de formação
26. Violência de filho contra mãe idosa: duas proteções que se somam
27. Violência doméstica impede a guarda compartilhada? O que a Lei 14.713 mudou
28. Violência vicária agora tem definição expressa na Lei Maria da Penha
29. É possível retirar a queixa na Lei Maria da Penha
30. É possível se divorciar sem comparecer pessoalmente, por procuração?
31. É possível separar irmãos entre os pais na guarda?

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