Conteúdos jurídicos de Família — página 8

Guias, artigos e respostas sobre Família, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Processo de paternidade julgado antes do DNA existir: o que ainda pode ser feito
2. Procuração de idoso lúcido: quando ela resolve e quando falha
3. Proteção do endereço da vítima exige uma medida específica
4. Quais direitos podem existir em uma relação com pessoa casada
5. Quais os limites para mudar de cidade com o filho depois da separação
6. Quais regras valem para a gestação por substituição
7. Quais sanções o juiz pode aplicar em caso de alienação parental
8. Quais são as formas de violência doméstica
9. Qual a diferença real entre guarda compartilhada e guarda unilateral
10. Quando a Justiça determina que a convivência seja supervisionada
11. Quando a Justiça suspende ou extingue o poder familiar dos pais
12. Quando a Lei Maria da Penha se aplica
13. Quando a criança trazida ao Brasil pode ter de retornar
14. Quando a omissão parental pode gerar reparação civil
15. Quando a paternidade registral pode ser desconstituída
16. Quando a perseguição reiterada configura crime e como representar
17. Quando a traição gera direito a indenização por dano moral
18. Quando a viagem nacional de criança ou adolescente exige autorização
19. Quando o devedor de pensão finge ganhar menos do que ganha
20. Quando o divórcio pode ser feito direto no cartório
21. Quando o filho passa a morar com quem pagava a pensão
22. Quando o patrimônio de um companheiro responde pela dívida do outro
23. Quando um único advogado pode atuar pelos dois no divórcio
24. Quando é possível pedir a alteração da guarda já fixada
25. Quanto tempo dura a medida protetiva
26. Quanto tempo morando junto vira união estável?
27. Queda proposital de renda do alimentante: como isso é tratado no processo
28. Quem cuidará dos meus filhos se eu faltar: a nomeação de tutor
29. Quem declara os filhos como dependentes no IR depois do divórcio
30. Quem fica com o imóvel de programa habitacional depois do divórcio
31. Quem fica com o veículo financiado quando a união estável termina
32. Quem paga o financiamento e o condomínio enquanto o divórcio tramita
33. Quem pagou mais leva mais? Contribuição desigual na comunhão parcial
34. Quem pode consentir com o exame genético de um filho menor
35. Quem pode ver o resultado do DNA em uma ação de filiação
36. Quem sai de casa antes do divórcio perde a meação ou a guarda?
37. Quem tem preferência para ser o curador de um familiar
38. Quotas sociais na dissolução da união estável: o que se divide de fato
39. Rateio da pensão avoenga entre avós paternos e maternos
40. Reconhecer o filho no cartório quando a mãe não concorda
41. Reconhecer o filho sem comparecer pessoalmente ao cartório
42. Reconhecido como filho depois da morte do pai: o caminho até a pensão
43. Reconhecimento da relação avoenga: quando o neto pode agir direto contra os avós
44. Reconhecimento da união estável quando o casal não coabita
45. Reconhecimento de paternidade durante a gestação
46. Reconhecimento de união estável depois da morte do companheiro
47. Reconhecimento tardio e petição de herança já partilhada
48. Regime de bens depois do casamento: existe pacto sem juiz?
49. Registro de nascimento quando a mãe não pode declarar
50. Remuneração em ações no divórcio: opções, RSU e vesting

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