Conteúdos jurídicos de Família — página 8

Guias, artigos e respostas sobre Família, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Quando a perseguição reiterada configura crime e como representar
2. Quando a traição gera direito a indenização por dano moral
3. Quando a viagem nacional de criança ou adolescente exige autorização
4. Quando o devedor de pensão finge ganhar menos do que ganha
5. Quando o divórcio pode ser feito direto no cartório
6. Quando o filho passa a morar com quem pagava a pensão
7. Quando o patrimônio de um companheiro responde pela dívida do outro
8. Quando um único advogado pode atuar pelos dois no divórcio
9. Quando é possível pedir a alteração da guarda já fixada
10. Quanto tempo dura a medida protetiva
11. Quanto tempo morando junto vira união estável?
12. Queda proposital de renda do alimentante: como isso é tratado no processo
13. Quem cuidará dos meus filhos se eu faltar: a nomeação de tutor
14. Quem declara os filhos como dependentes no IR depois do divórcio
15. Quem fica com o imóvel de programa habitacional depois do divórcio
16. Quem fica com o veículo financiado quando a união estável termina
17. Quem paga o financiamento e o condomínio enquanto o divórcio tramita
18. Quem pagou mais leva mais? Contribuição desigual na comunhão parcial
19. Quem pode consentir com o exame genético de um filho menor
20. Quem pode ver o resultado do DNA em uma ação de filiação
21. Quem sai de casa antes do divórcio perde a meação ou a guarda?
22. Quem tem preferência para ser o curador de um familiar
23. Quotas sociais na dissolução da união estável: o que se divide de fato
24. Rateio da pensão avoenga entre avós paternos e maternos
25. Reconhecer o filho no cartório quando a mãe não concorda
26. Reconhecer o filho sem comparecer pessoalmente ao cartório
27. Reconhecido como filho depois da morte do pai: o caminho até a pensão
28. Reconhecimento da relação avoenga: quando o neto pode agir direto contra os avós
29. Reconhecimento da união estável quando o casal não coabita
30. Reconhecimento de paternidade durante a gestação
31. Reconhecimento de união estável depois da morte do companheiro
32. Regime de bens depois do casamento: existe pacto sem juiz?
33. Registro de nascimento quando a mãe não pode declarar
34. Remuneração em ações no divórcio: opções, RSU e vesting
35. Requisitos para incluir o companheiro na declaração de imposto de renda
36. Retirar o patronímico não apaga a paternidade
37. Revisão da pensão para custear terapias e tratamento contínuo do filho
38. Rompimento de noivado: quem paga as despesas do casamento cancelado
39. Seguro de vida e indenizações no divórcio: entram na partilha?
40. Seguro de vida e união estável: como garantir que o companheiro receba
41. Separação convencional de bens e seus limites reais
42. Separação obrigatória não resolve sozinha a partilha dos aquestos
43. Ser impedido de ver o filho autoriza pagar menos pensão?
44. Sobrenome no casamento: a escolha é dos dois noivos
45. Sub-rogação: bem comprado com dinheiro de herança entra na partilha?
46. Suposto pai mora em outro país: por onde a ação anda
47. Tomada de decisão apoiada: mais leve do que a curatela
48. Trabalhei anos na empresa do meu cônjuge sem registro: tenho direito na partilha?
49. Traição e divórcio: o que muda de verdade na prática
50. Um irmão pode ser obrigado a pagar pensão ao outro?