Conteúdos jurídicos de Família — página 7

Guias, artigos e respostas sobre Família, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. O que é violência patrimonial contra a mulher
2. O que é violência psicológica contra a mulher
3. Ocultação de patrimônio no divórcio: como investigar e provar
4. Onde pedir ajuda em caso de violência doméstica
5. Os custos do divórcio em cartório: o que forma o valor
6. Outorga conjugal: quando um cônjuge não pode agir sozinho
7. Padrasto deve alimentos ao enteado quando há socioafetividade reconhecida
8. Padrasto pode continuar convivendo com o enteado após a separação?
9. Pagar a pensão direto na conta do filho é válido?
10. Paguei alimentos gravídicos e o DNA deu negativo: e agora?
11. Paguei pensão além do devido: posso recuperar a diferença?
12. Paguei pensão sem recibo e veio uma cobrança: como provar?
13. Pai com Alzheimer não assina mais: como assumir a curatela dele
14. Pai desempregado paga pensão? Como o valor é fixado
15. Pai dono de empresa e pró-labore artificialmente baixo
16. Pai não paga pensão: posso proibir a convivência com o filho?
17. Pais com guarda compartilhada divergem sobre escola ou tratamento: quem decide
18. Pais divergem sobre vacinar o filho: qual posição prevalece
19. Parcelamento da dívida de alimentos dentro da execução
20. Parentesco entre o casal: quando a lei impede o reconhecimento da união estável
21. Participação final nos aquestos: separação na vigência, partilha ao final
22. Partilha desigual no divórcio: quando é permitida e quais impostos incidem
23. Passamos para guarda compartilhada com moradia alternada: a pensão muda?
24. Patrimônio herdado pelo filho e revisão do valor dos alimentos
25. Pedido de reversão da guarda unilateral para compartilhada
26. Pensão alimentícia é sempre 30% do salário?
27. Pensão antes da sentença: como obter alimentos provisórios enquanto a união estável é discutida
28. Pensão de filhos de relacionamentos diferentes
29. Pensão em percentual: sobre quais verbas incide o desconto
30. Pensão entre ex-companheiros na dissolução da união estável
31. Pensão para a própria mãe, além da pensão do filho
32. Pensão para filho com deficiência depois da maioridade
33. Pensão para filho de pai com renda muito acima da média
34. Pensão para filho maior que faz faculdade
35. Percebi sinais de abuso nas visitas do meu filho: o que fazer com segurança jurídica
36. Pessoa com deficiência sob curatela pode ter união estável reconhecida
37. Pessoa sob curatela pode votar, casar e trabalhar?
38. Podem pedir a curatela de alguém contra a vontade dele?
39. Por que a curatela da pessoa com deficiência não é mais total
40. Por que a prisão por pensão só cabe pelas parcelas recentes?
41. Por que não existe guarda de idoso e o que a lei prevê no lugar
42. Por que o cartório não pode lavrar escritura de relação a três
43. Por que o divórcio em cartório exige assistência de advogado
44. Posso abater da pensão o que gastei direto com meu filho?
45. Posso escolher, ainda lúcido, quem será meu curador?
46. Posso exigir prestação de contas sobre a pensão que pago?
47. Prestação de contas do curador: como comprovar a gestão dos bens
48. Previdência fechada (fundo de pensão de empresa) no divórcio
49. Previdência privada aberta (VGBL e PGBL) na partilha do divórcio
50. Prisão civil por dívida alimentar: em que casos o habeas corpus é o caminho

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB