Conteúdos jurídicos de Família — página 7

Guias, artigos e respostas sobre Família, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Pai dono de empresa e pró-labore artificialmente baixo
2. Pai não paga pensão: posso proibir a convivência com o filho?
3. Pais com guarda compartilhada divergem sobre escola ou tratamento: quem decide
4. Pais divergem sobre vacinar o filho: qual posição prevalece
5. Parcelamento da dívida de alimentos dentro da execução
6. Parentesco entre o casal: quando a lei impede o reconhecimento da união estável
7. Participação final nos aquestos: separação na vigência, partilha ao final
8. Partilha desigual no divórcio: quando é permitida e quais impostos incidem
9. Passamos para guarda compartilhada com moradia alternada: a pensão muda?
10. Patrimônio herdado pelo filho e revisão do valor dos alimentos
11. Pedido de reversão da guarda unilateral para compartilhada
12. Pensão alimentícia é sempre 30% do salário?
13. Pensão antes da sentença: como obter alimentos provisórios enquanto a união estável é discutida
14. Pensão de filhos de relacionamentos diferentes
15. Pensão em percentual: sobre quais verbas incide o desconto
16. Pensão entre ex-companheiros na dissolução da união estável
17. Pensão para a própria mãe, além da pensão do filho
18. Pensão para filho com deficiência depois da maioridade
19. Pensão para filho de pai com renda muito acima da média
20. Pensão para filho maior que faz faculdade
21. Percebi sinais de abuso nas visitas do meu filho: o que fazer com segurança jurídica
22. Pessoa com deficiência sob curatela pode ter união estável reconhecida
23. Pessoa sob curatela pode votar, casar e trabalhar?
24. Podem pedir a curatela de alguém contra a vontade dele?
25. Por que a curatela da pessoa com deficiência não é mais total
26. Por que não existe guarda de idoso e o que a lei prevê no lugar
27. Por que o cartório não pode lavrar escritura de relação a três
28. Por que o divórcio em cartório exige assistência de advogado
29. Posso abater da pensão o que gastei direto com meu filho?
30. Posso escolher, ainda lúcido, quem será meu curador?
31. Posso exigir prestação de contas sobre a pensão que pago?
32. Prestação de contas do curador: como comprovar a gestão dos bens
33. Previdência fechada (fundo de pensão de empresa) no divórcio
34. Previdência privada aberta (VGBL e PGBL) na partilha do divórcio
35. Prisão civil por dívida alimentar: em que casos o habeas corpus é o caminho
36. Processo de paternidade julgado antes do DNA existir: o que ainda pode ser feito
37. Procuração de idoso lúcido: quando ela resolve e quando falha
38. Proteção do endereço da vítima exige uma medida específica
39. Quais direitos podem existir em uma relação com pessoa casada
40. Quais os limites para mudar de cidade com o filho depois da separação
41. Quais regras valem para a gestação por substituição
42. Quais sanções o juiz pode aplicar em caso de alienação parental
43. Quais são as formas de violência doméstica
44. Qual a diferença real entre guarda compartilhada e guarda unilateral
45. Quando a Justiça determina que a convivência seja supervisionada
46. Quando a Justiça suspende ou extingue o poder familiar dos pais
47. Quando a Lei Maria da Penha se aplica
48. Quando a criança trazida ao Brasil pode ter de retornar
49. Quando a omissão parental pode gerar reparação civil
50. Quando a paternidade registral pode ser desconstituída