Conteúdos jurídicos de Família — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Família, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Depois da averbação: o roteiro para trocar o nome em todos os documentos
2. Desacordo entre os pais sobre o uso de internet pelo filho
3. Descobri que meu cônjuge já era casado: o que acontece agora
4. Descobriu bens do casamento depois do divórcio? Entenda a sobrepartilha
5. Desde quando há alimentos na investigação de paternidade
6. Dinheiro em conta e investimentos no divórcio: o que se divide
7. Direito da pessoa adotada de conhecer a origem biológica
8. Direito de herança do companheiro na união estável
9. Direito real de habitação após a morte do companheiro
10. Direito à informação do genitor sem a guarda: escola e saúde
11. Diretiva antecipada orienta cuidados de saúde, não divide herança
12. Dissolver a união estável direto no cartório
13. Dividendos e lucros de empresa particular: comunicam-se no divórcio?
14. Divórcio com financiamento imobiliário em aberto: o que muda na partilha
15. Divórcio com um dos cônjuges vivendo no exterior
16. Divórcio decidido em outro país produz efeitos automáticos aqui?
17. Divórcio logo após o casamento: existe prazo mínimo?
18. Divórcio quando não se sabe onde o cônjuge mora
19. Divórcio sem partilha de bens: dá para deixar para depois
20. Doar bens ao próprio cônjuge: efeitos conforme o regime
21. Doação de imóvel pelos pais na constância do casamento: como fica no divórcio
22. Doação entre companheiros: o que torna o ato válido e o que pode desfazê-lo
23. Dois documentos de união estável com regras diferentes: qual vale
24. Dupla maternidade no registro após reprodução assistida
25. Dá para desfazer a paternidade socioafetiva depois de reconhecida?
26. Dívida só do ex-cônjuge: o credor pode penhorar a sua meação?
27. Dívidas do casal no divórcio: quais se dividem e quais não
28. Dívidas do cônjuge: até onde vai a responsabilidade do outro
29. Emancipação civil: o fim antecipado da menoridade
30. Empregador não desconta ou não repassa a pensão determinada
31. Empresa e quotas sociais no divórcio: como se apura a parte do ex-cônjuge
32. Escritura de união estável pela via digital, passo a passo
33. Escritura única para reconhecer e extinguir a união estável
34. Ex casou de novo: posso parar de pagar pensão a ela?
35. Ex-cônjuge pode me excluir do plano de saúde depois do divórcio?
36. Ex-cônjuge que recebia alimentos tem direito à pensão por morte do INSS?
37. Ex-cônjuge tem direito a pensão alimentícia?
38. Existe valor mínimo de pensão alimentícia?
39. Exoneração da pensão avoenga quando o genitor volta a ter condições
40. Exposição do filho nas redes sociais pelo outro genitor
41. FGTS do companheiro falecido: como o sobrevivente recebe o saldo
42. FGTS no divórcio: o saldo depositado durante o casamento se divide?
43. Falecimento de quem tinha a guarda: para quem vai a criança
44. Famílias paralelas e o que a Justiça decide sobre direitos
45. Fiança assinada sem o cônjuge: a garantia realmente vale?
46. Filho com deficiência completou 18 anos: precisa interditar?
47. Filho empregado encerra ou reduz a pensão?
48. Filho nascido fora de relacionamento: como organizar registro, guarda e convivência
49. Filhos menores e o limite da via extrajudicial no divórcio
50. Filhos precisam pagar pensão para os pais idosos?