Conteúdos jurídicos de Família — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Família, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Cônjuge vendeu bem comum antes da partilha: anulação e compensação
2. Da guarda provisória à definitiva: como ocorre a transição
3. Decisão de guarda proferida no exterior: como fazê-la valer no Brasil
4. Decisão parcial: o divórcio pode sair antes do resto do processo
5. Defensoria e acompanhamento jurídico da vítima de violência doméstica
6. Defesa contra pedido de meação por união que não existiu
7. Defesa na execução de alimentos fundada em título extrajudicial
8. Demissão do alimentante: quais verbas entram na pensão
9. Depois da averbação: o roteiro para trocar o nome em todos os documentos
10. Desacordo entre os pais sobre o uso de internet pelo filho
11. Descobri que meu cônjuge já era casado: o que acontece agora
12. Descobriu bens do casamento depois do divórcio? Entenda a sobrepartilha
13. Desde quando há alimentos na investigação de paternidade
14. Dinheiro em conta e investimentos no divórcio: o que se divide
15. Direito da pessoa adotada de conhecer a origem biológica
16. Direito de herança do companheiro na união estável
17. Direito real de habitação após a morte do companheiro
18. Direito à informação do genitor sem a guarda: escola e saúde
19. Diretiva antecipada orienta cuidados de saúde, não divide herança
20. Dissolver a união estável direto no cartório
21. Dividendos e lucros de empresa particular: comunicam-se no divórcio?
22. Divórcio com financiamento imobiliário em aberto: o que muda na partilha
23. Divórcio com um dos cônjuges vivendo no exterior
24. Divórcio decidido em outro país produz efeitos automáticos aqui?
25. Divórcio logo após o casamento: existe prazo mínimo?
26. Divórcio quando não se sabe onde o cônjuge mora
27. Divórcio sem partilha de bens: dá para deixar para depois
28. Doar bens ao próprio cônjuge: efeitos conforme o regime
29. Doação de imóvel pelos pais na constância do casamento: como fica no divórcio
30. Doação entre companheiros: o que torna o ato válido e o que pode desfazê-lo
31. Dois documentos de união estável com regras diferentes: qual vale
32. Dupla maternidade no registro após reprodução assistida
33. Dá para desfazer a paternidade socioafetiva depois de reconhecida?
34. Dá para penhorar o FGTS do devedor para pagar a pensão?
35. Dívida só do ex-cônjuge: o credor pode penhorar a sua meação?
36. Dívidas do casal no divórcio: quais se dividem e quais não
37. Dívidas do cônjuge: até onde vai a responsabilidade do outro
38. Emancipação civil: o fim antecipado da menoridade
39. Empregador não desconta ou não repassa a pensão determinada
40. Empresa e quotas sociais no divórcio: como se apura a parte do ex-cônjuge
41. Escritura de união estável pela via digital, passo a passo
42. Escritura única para reconhecer e extinguir a união estável
43. Ex casou de novo: posso parar de pagar pensão a ela?
44. Ex-cônjuge pode me excluir do plano de saúde depois do divórcio?
45. Ex-cônjuge que recebia alimentos tem direito à pensão por morte do INSS?
46. Ex-cônjuge tem direito a pensão alimentícia?
47. Existe valor mínimo de pensão alimentícia?
48. Exoneração da pensão avoenga quando o genitor volta a ter condições
49. Exposição do filho nas redes sociais pelo outro genitor
50. FGTS do companheiro falecido: como o sobrevivente recebe o saldo

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