Conteúdos jurídicos de Família — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Família, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Como lavrar o divórcio a distância pela plataforma e-notariado
2. Como me divorciar de alguém que está cumprindo pena
3. Como o curador recebe o benefício do INSS da pessoa incapaz
4. Como o divórcio litigioso decide guarda, pensão e partilha juntos
5. Como o regime de bens afeta quem já tem ou vai abrir empresa
6. Como organizar a guarda de filho com deficiência ou autismo após a separação
7. Como os bens se dividem no fim da união estável
8. Como pedir a tomada de decisão apoiada na Justiça
9. Como pedir alimentos gravídicos do pai do bebê
10. Como pedir aumento da pensão alimentícia do filho
11. Como pedir custeio do DNA pela gratuidade judicial
12. Como pedir o reconhecimento socioafetivo extrajudicial
13. Como pedir uma medida protetiva de urgência
14. Como proteger o patrimônio do casal antes de entrar com o divórcio
15. Como protestar e negativar quem não paga a pensão
16. Como provar a paternidade quando o suposto pai morreu
17. Como recorrer da decisão que definiu a guarda do seu filho
18. Como registrar a criança concebida com material doado
19. Como requerer multa quando o regime de convivência não é cumprido
20. Como resolver a partilha que ficou para depois do divórcio
21. Como resolver o imóvel comum que o ex se recusa a vender
22. Como reunir prova de alienação parental para levar ao juiz
23. Como se cumpre a prisão civil por dívida de pensão alimentícia
24. Como se divide o convívio nas férias e nas datas comemorativas
25. Como se divorciar de cônjuge com Alzheimer avançado ou interditado
26. Como somar a filiação biológica ao vínculo de criação
27. Como transferir o imóvel para o seu nome depois da partilha
28. Competência do Juizado de Violência Doméstica, do crime às medidas familiares
29. Comprou o imóvel solteiro e quitou casado: o que se divide no divórcio
30. Comunhão universal de bens: a fusão patrimonial mais ampla do Código Civil
31. Construí em terreno dos sogros e vou me separar: tenho direito a algo?
32. Consórcio no divórcio: como se divide o que foi pago
33. Contestar o reconhecimento de paternidade feito pelo falecido em vida
34. Contrato de convivência pode ser desfeito por um só dos companheiros?
35. Contrato de convivência: escolher as regras do patrimônio
36. Contrato de namoro: alcance e limites do documento
37. Conversão de separação judicial em divórcio: o caminho residual
38. Convivência negada não autoriza suspender a pensão por conta própria
39. Convivência sem contrato nem escritura: os direitos existem, o que falta é prova
40. Criança agredida por adulto da casa: o que a Lei Henry Borel permite fazer agora
41. Criptomoedas, milhas e bens digitais na partilha do divórcio
42. Cuidei da casa e não tinha renda: perco os bens?
43. Curador está desviando o dinheiro do idoso: como removê-lo
44. Curatela compartilhada: quando dois cuidam do mesmo curatelado
45. Curatela do dependente químico que gasta tudo: como proteger os bens
46. Curatela hoje: uma proteção pontual, não a antiga interdição total
47. Curatela ou decisão apoiada: como escolher a via certa
48. Curatela provisória: administrar a vida do incapaz de imediato
49. Custo de vida maior na nova cidade justifica revisão do valor da pensão?
50. Custos de deslocamento na convivência entre pais que moram longe

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