Conteúdos jurídicos de Família — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Família, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Como os bens se dividem no fim da união estável
2. Como pedir a tomada de decisão apoiada na Justiça
3. Como pedir alimentos gravídicos do pai do bebê
4. Como pedir aumento da pensão alimentícia do filho
5. Como pedir custeio do DNA pela gratuidade judicial
6. Como pedir o reconhecimento socioafetivo extrajudicial
7. Como pedir uma medida protetiva de urgência
8. Como proteger o patrimônio do casal antes de entrar com o divórcio
9. Como provar a paternidade quando o suposto pai morreu
10. Como recorrer da decisão que definiu a guarda do seu filho
11. Como registrar a criança concebida com material doado
12. Como requerer multa quando o regime de convivência não é cumprido
13. Como resolver a partilha que ficou para depois do divórcio
14. Como resolver o imóvel comum que o ex se recusa a vender
15. Como reunir prova de alienação parental para levar ao juiz
16. Como se cumpre a prisão civil por dívida de pensão alimentícia
17. Como se divide o convívio nas férias e nas datas comemorativas
18. Como somar a filiação biológica ao vínculo de criação
19. Como transferir o imóvel para o seu nome depois da partilha
20. Competência do Juizado de Violência Doméstica, do crime às medidas familiares
21. Comprou o imóvel solteiro e quitou casado: o que se divide no divórcio
22. Comunhão universal de bens: a fusão patrimonial mais ampla do Código Civil
23. Construí em terreno dos sogros e vou me separar: tenho direito a algo?
24. Consórcio no divórcio: como se divide o que foi pago
25. Contestar o reconhecimento de paternidade feito pelo falecido em vida
26. Contrato de convivência pode ser desfeito por um só dos companheiros?
27. Contrato de convivência: escolher as regras do patrimônio
28. Contrato de namoro: alcance e limites do documento
29. Conversão de separação judicial em divórcio: o caminho residual
30. Convivência negada não autoriza suspender a pensão por conta própria
31. Convivência sem contrato nem escritura: os direitos existem, o que falta é prova
32. Criança agredida por adulto da casa: o que a Lei Henry Borel permite fazer agora
33. Criptomoedas, milhas e bens digitais na partilha do divórcio
34. Cuidei da casa e não tinha renda: perco os bens?
35. Curador está desviando o dinheiro do idoso: como removê-lo
36. Curatela compartilhada: quando dois cuidam do mesmo curatelado
37. Curatela do dependente químico que gasta tudo: como proteger os bens
38. Curatela hoje: uma proteção pontual, não a antiga interdição total
39. Curatela ou decisão apoiada: como escolher a via certa
40. Curatela provisória: administrar a vida do incapaz de imediato
41. Custo de vida maior na nova cidade justifica revisão do valor da pensão?
42. Custos de deslocamento na convivência entre pais que moram longe
43. Cônjuge vendeu bem comum antes da partilha: anulação e compensação
44. Da guarda provisória à definitiva: como ocorre a transição
45. Decisão de guarda proferida no exterior: como fazê-la valer no Brasil
46. Decisão parcial: o divórcio pode sair antes do resto do processo
47. Defensoria e acompanhamento jurídico da vítima de violência doméstica
48. Defesa contra pedido de meação por união que não existiu
49. Defesa na execução de alimentos fundada em título extrajudicial
50. Demissão do alimentante: quais verbas entram na pensão