Conteúdos jurídicos de Família — página 2

Guias, artigos e respostas sobre Família, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Bens adquiridos após a separação de fato e a partilha do divórcio
2. Bens da união estável quando o casal decide se casar depois
3. Bens transferidos para holding antes do divórcio: desconsideração inversa
4. Binômio necessidade-possibilidade: como se dosa o valor da pensão
5. Caminhos quando o suposto pai não reconhece o filho
6. Casal que reatou depois do divórcio precisa se casar de novo?
7. Casamento celebrado no exterior: registro consular e traslado
8. Casamento civil gratuito para quem não pode pagar
9. Casamento comunitário: cerimônia coletiva gratuita para casais de baixa renda
10. Casamento depois dos 70 anos: o regime que a lei impõe
11. Casamento entre primos é permitido pela lei brasileira
12. Casamento feito fora do Brasil: qual regime de bens prevalece aqui
13. Casamento na igreja tem efeito civil? Depende do registro
14. Casamento por procuração: quando um noivo pode ser representado
15. Certificado digital para divorciar por videoconferência
16. Cláusula que penaliza a infidelidade é válida na união estável?
17. Cobrança de alimentos quando o devedor está fora do país
18. Cobrar pensão dos avós sem incluir o genitor: por que o pedido costuma travar
19. Como a inseminação caseira afeta a discussão de filiação
20. Como a união estável com estrangeiro sustenta o pedido de residência
21. Como a vítima pode buscar indenização pela violência doméstica
22. Como converter a união estável em casamento
23. Como corrigir dados no registro de nascimento
24. Como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda
25. Como diminuir o valor da pensão que pago
26. Como documentar o pagamento da pensão e evitar execução por parcela já quitada
27. Como encerrar a curatela de quem recuperou o discernimento
28. Como entrar com ação de exoneração de pensão alimentícia
29. Como entrar com pedido de pensão alimentícia para o filho
30. Como fazer o divórcio sem condições financeiras para pagar
31. Como fazer um acordo de pensão alimentícia sem processo
32. Como formalizar o reconhecimento voluntário de filiação
33. Como funciona a adoção do enteado pelo padrasto ou madrasta
34. Como funciona a autorização de viagem internacional de criança ou adolescente
35. Como funciona a averiguação de paternidade sem ação inicial
36. Como funciona a ação de oferta de alimentos pelo próprio devedor
37. Como funciona a convivência com bebê que ainda mama quando os pais se separam
38. Como funciona a execução de pensão por penhora de bens
39. Como funciona a execução de pensão que pode levar à prisão
40. Como funciona a guarda compartilhada quando os pais moram em cidades diferentes
41. Como funciona a habilitação para o casamento civil no cartório
42. Como funciona a investigação judicial de paternidade
43. Como funciona a mudança para o exterior com o filho após a separação
44. Como funciona a regulamentação de convivência entre pais separados
45. Como funciona o afastamento do agressor do lar
46. Como funciona o desconto da pensão direto na folha de pagamento
47. Como funciona o divórcio consensual quando há filhos menores
48. Como funciona o pedido urgente de separação de corpos
49. Como funciona, na prática, o processo de curatela de um familiar
50. Como impedir a dilapidação do patrimônio durante a ação de dissolução

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