Conteúdos jurídicos de Família — página 2

Guias, artigos e respostas sobre Família, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Bens da união estável quando o casal decide se casar depois
2. Bens transferidos para holding antes do divórcio: desconsideração inversa
3. Binômio necessidade-possibilidade: como se dosa o valor da pensão
4. Caminhos quando o suposto pai não reconhece o filho
5. Casal que reatou depois do divórcio precisa se casar de novo?
6. Casamento celebrado no exterior: registro consular e traslado
7. Casamento civil gratuito para quem não pode pagar
8. Casamento comunitário: cerimônia coletiva gratuita para casais de baixa renda
9. Casamento depois dos 70 anos: o regime que a lei impõe
10. Casamento entre primos é permitido pela lei brasileira
11. Casamento feito fora do Brasil: qual regime de bens prevalece aqui
12. Casamento na igreja tem efeito civil? Depende do registro
13. Casamento por procuração: quando um noivo pode ser representado
14. Certificado digital para divorciar por videoconferência
15. Cláusula que penaliza a infidelidade é válida na união estável?
16. Cobrança de alimentos quando o devedor está fora do país
17. Cobrar pensão dos avós sem incluir o genitor: por que o pedido costuma travar
18. Como a inseminação caseira afeta a discussão de filiação
19. Como a união estável com estrangeiro sustenta o pedido de residência
20. Como a vítima pode buscar indenização pela violência doméstica
21. Como converter a união estável em casamento
22. Como corrigir dados no registro de nascimento
23. Como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda
24. Como diminuir o valor da pensão que pago
25. Como documentar o pagamento da pensão e evitar execução por parcela já quitada
26. Como encerrar a curatela de quem recuperou o discernimento
27. Como entrar com ação de exoneração de pensão alimentícia
28. Como entrar com pedido de pensão alimentícia para o filho
29. Como fazer o divórcio sem condições financeiras para pagar
30. Como funciona a adoção do enteado pelo padrasto ou madrasta
31. Como funciona a autorização de viagem internacional de criança ou adolescente
32. Como funciona a averiguação de paternidade sem ação inicial
33. Como funciona a ação de oferta de alimentos pelo próprio devedor
34. Como funciona a convivência com bebê que ainda mama quando os pais se separam
35. Como funciona a guarda compartilhada quando os pais moram em cidades diferentes
36. Como funciona a habilitação para o casamento civil no cartório
37. Como funciona a investigação judicial de paternidade
38. Como funciona a mudança para o exterior com o filho após a separação
39. Como funciona a regulamentação de convivência entre pais separados
40. Como funciona o afastamento do agressor do lar
41. Como funciona o divórcio consensual quando há filhos menores
42. Como funciona o pedido urgente de separação de corpos
43. Como funciona, na prática, o processo de curatela de um familiar
44. Como impedir a dilapidação do patrimônio durante a ação de dissolução
45. Como lavrar o divórcio a distância pela plataforma e-notariado
46. Como me divorciar de alguém que está cumprindo pena
47. Como o curador recebe o benefício do INSS da pessoa incapaz
48. Como o divórcio litigioso decide guarda, pensão e partilha juntos
49. Como o regime de bens afeta quem já tem ou vai abrir empresa
50. Como organizar a guarda de filho com deficiência ou autismo após a separação