Conteúdos jurídicos de Família — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Família, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. FGTS no divórcio: o saldo depositado durante o casamento se divide?
2. Falecimento de quem tinha a guarda: para quem vai a criança
3. Famílias paralelas e o que a Justiça decide sobre direitos
4. Fiança assinada sem o cônjuge: a garantia realmente vale?
5. Filho com deficiência completou 18 anos: precisa interditar?
6. Filho empregado encerra ou reduz a pensão?
7. Filho nascido fora de relacionamento: como organizar registro, guarda e convivência
8. Filhos menores e o limite da via extrajudicial no divórcio
9. Filhos precisam pagar pensão para os pais idosos?
10. Fixar pensão contra pai autônomo ou informal
11. Fui acusado falsamente de abuso e afastado do meu filho: o que fazer agora
12. Fui deixado de fora do inventário do meu companheiro
13. Genitor ausente pode ser obrigado judicialmente a conviver com o filho
14. Gestação e divórcio em cartório: por que não se combinam
15. Guarda compartilhada sem convivência conjugal anterior
16. Guarda do enteado após a morte do genitor biológico
17. Guarda do filho após a separação de casal homoafetivo
18. Guarda e convivência durante o tratamento de saúde mental
19. Herança e doação recebidas durante o casamento: entram na partilha?
20. Herança entre companheiro sobrevivente e filhos de relacionamento anterior
21. Igualdade entre os filhos: o que a origem da filiação não pode mudar
22. Impedimentos matrimoniais: as proibições legais para casar
23. Imóvel ou conta no exterior entra na partilha do divórcio no Brasil?
24. Incluir o companheiro como dependente no plano de saúde
25. Intimado na execução de alimentos: como usar os três dias do art. 528
26. Investigar a paternidade sem pagar advogado: os canais públicos disponíveis
27. Investigação de paternidade não termina com a maioridade
28. Justificar o não pagamento da pensão: o que precisa ser provado para afastar a prisão
29. Já crio a criança sozinho: como regularizar a guarda de fato
30. Manter ou retirar o sobrenome do ex depois do divórcio
31. Maus-tratos a idoso pela própria família: como a lei protege e para onde denunciar
32. Menor de 16 anos pode casar no Brasil depois da Lei 13.811?
33. Meu ex-companheiro é dependente químico: como proteger o filho na guarda
34. Meu filho foi levado ao exterior sem autorização: o que fazer imediatamente
35. Meu filho não quer ir à visita com o outro genitor: como agir corretamente
36. Meu neto foi afastado de mim: os avós podem exigir convivência
37. Monitoramento eletrônico e botão do pânico na proteção à mulher
38. Moradia dos filhos após a separação: quem permanece no imóvel do casal
39. Moradia enquanto corre a ação de dissolução da união estável
40. Mudar o valor da pensão antes da sentença: como funciona o pedido liminar
41. Mulher com medida protetiva pode pedir divórcio no mesmo juizado?
42. Mulher migrante sem documento pode pedir proteção no Brasil
43. Multa por traição e outras cláusulas de comportamento no pacto
44. Mãe que não tem a guarda também paga pensão ao filho?
45. Na guarda compartilhada ainda existe pensão alimentícia?
46. Namoro qualificado e união estável: como os tribunais separam os dois
47. Nasceu outro filho: dá para reduzir a pensão que já pago?
48. Negócio digital no divórcio: o que se divide e o que não
49. Nunca fui registrado: como tirar a primeira certidão de nascimento
50. O agressor mantém visitas aos filhos durante a medida protetiva

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