Conteúdos jurídicos de Família — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Família, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Fixar pensão contra pai autônomo ou informal
2. Fui acusado falsamente de abuso e afastado do meu filho: o que fazer agora
3. Fui deixado de fora do inventário do meu companheiro
4. Genitor ausente pode ser obrigado judicialmente a conviver com o filho
5. Gestação e divórcio em cartório: por que não se combinam
6. Guarda compartilhada sem convivência conjugal anterior
7. Guarda do enteado após a morte do genitor biológico
8. Guarda do filho após a separação de casal homoafetivo
9. Guarda e convivência durante o tratamento de saúde mental
10. Herança e doação recebidas durante o casamento: entram na partilha?
11. Herança entre companheiro sobrevivente e filhos de relacionamento anterior
12. Igualdade entre os filhos: o que a origem da filiação não pode mudar
13. Impedimentos matrimoniais: as proibições legais para casar
14. Imóvel ou conta no exterior entra na partilha do divórcio no Brasil?
15. Incluir o companheiro como dependente no plano de saúde
16. Intimado na execução de alimentos: como usar os três dias do art. 528
17. Investigar a paternidade sem pagar advogado: os canais públicos disponíveis
18. Investigação de paternidade não termina com a maioridade
19. Justificar o não pagamento da pensão: o que precisa ser provado para afastar a prisão
20. Já crio a criança sozinho: como regularizar a guarda de fato
21. Manter ou retirar o sobrenome do ex depois do divórcio
22. Maus-tratos a idoso pela própria família: como a lei protege e para onde denunciar
23. Menor de 16 anos pode casar no Brasil depois da Lei 13.811?
24. Meu ex-companheiro é dependente químico: como proteger o filho na guarda
25. Meu filho foi levado ao exterior sem autorização: o que fazer imediatamente
26. Meu filho não quer ir à visita com o outro genitor: como agir corretamente
27. Meu neto foi afastado de mim: os avós podem exigir convivência
28. Monitoramento eletrônico e botão do pânico na proteção à mulher
29. Moradia dos filhos após a separação: quem permanece no imóvel do casal
30. Moradia enquanto corre a ação de dissolução da união estável
31. Mudar o valor da pensão antes da sentença: como funciona o pedido liminar
32. Mulher com medida protetiva pode pedir divórcio no mesmo juizado?
33. Mulher migrante sem documento pode pedir proteção no Brasil
34. Multa por traição e outras cláusulas de comportamento no pacto
35. Mãe que não tem a guarda também paga pensão ao filho?
36. Na guarda compartilhada ainda existe pensão alimentícia?
37. Namoro qualificado e união estável: como os tribunais separam os dois
38. Nasceu outro filho: dá para reduzir a pensão que já pago?
39. Negócio digital no divórcio: o que se divide e o que não
40. Nunca fui registrado: como tirar a primeira certidão de nascimento
41. O agressor mantém visitas aos filhos durante a medida protetiva
42. O caminho completo para formalizar o pacto antenupcial
43. O contrato de convivência retroage aos bens antigos?
44. O contrato que muda o regime de bens do casamento
45. O exame não deu resposta: a ação de paternidade para por aí?
46. O filho pode visitar o pai ou a mãe presos? Como isso é decidido
47. O juiz da medida protetiva pode fixar pensão alimentícia
48. O juiz pode fixar convivência por videochamada?
49. O novo namorado ou namorada do meu ex pode afetar a guarda do filho?
50. O pai pode conseguir a guarda do filho? O que o juiz realmente avalia