Conteúdos jurídicos de Família — página 6

Guias, artigos e respostas sobre Família, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. O prazo para cobrar parcelas de pensão que já venceram
2. O que a comunhão parcial de bens realmente comunica
3. O que a recusa ao exame de DNA significa no processo
4. O que acontece com a guarda quando um dos genitores é preso
5. O que acontece com a medida protetiva quando há reaproximação
6. O que acontece com a pensão quando o devedor morre
7. O que acontece com os alimentos gravídicos depois do parto?
8. O que acontece se o agressor descumprir a medida protetiva
9. O que caracteriza uma união estável, na prática
10. O que fazer quando o ex saca todo o dinheiro da conta conjunta
11. O que fazer quando o filho não é devolvido após o período de convívio
12. O que fazer quando o outro cônjuge não quer assinar o divórcio
13. O que fazer quando o outro genitor impede a convivência com o filho
14. O que fazer quando o outro genitor não autoriza a viagem do filho
15. O que muda depois que o STF reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo
16. O que significa ter mais de um pai ou mãe no registro
17. O que são alimentos compensatórios
18. O que são alimentos in natura
19. O que são alimentos provisórios
20. O que são alimentos transitórios
21. O que são despesas extraordinárias e como dividi-las na pensão
22. O que são medidas protetivas de urgência
23. O que vale a cláusula de testamento que reconhece um filho
24. O que é a busca e apreensão de menor e quando ela pode ser determinada
25. O que é a presunção de que o marido é pai do filho da esposa
26. O que é adoção à brasileira e por que ela é irregular
27. O que é alienação parental segundo a Lei 12.318/2010
28. O que é guarda alternada e por que ela não é sinônimo de compartilhada
29. O que é guarda provisória e como ela funciona durante o processo
30. O que é lar de referência na guarda compartilhada
31. O que é o Formulário Nacional de Avaliação de Risco
32. O que é o casamento nuncupativo e quando ele vale
33. O que é o estudo psicossocial usado em disputas de guarda
34. O que é o plano de parentalidade
35. O que é poder familiar e como ele difere da guarda
36. O que é tutela de menor e quando ela substitui o poder familiar
37. O que é violência patrimonial contra a mulher
38. O que é violência psicológica contra a mulher
39. Ocultação de patrimônio no divórcio: como investigar e provar
40. Onde pedir ajuda em caso de violência doméstica
41. Os custos do divórcio em cartório: o que forma o valor
42. Outorga conjugal: quando um cônjuge não pode agir sozinho
43. Padrasto deve alimentos ao enteado quando há socioafetividade reconhecida
44. Padrasto pode continuar convivendo com o enteado após a separação?
45. Pagar a pensão direto na conta do filho é válido?
46. Paguei alimentos gravídicos e o DNA deu negativo: e agora?
47. Paguei pensão além do devido: posso recuperar a diferença?
48. Paguei pensão sem recibo e veio uma cobrança: como provar?
49. Pai com Alzheimer não assina mais: como assumir a curatela dele
50. Pai desempregado paga pensão? Como o valor é fixado