Conteúdos jurídicos de Família — página 6

Guias, artigos e respostas sobre Família, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. O caminho completo para formalizar o pacto antenupcial
2. O consentimento do filho maior no reconhecimento voluntário
3. O contrato de convivência retroage aos bens antigos?
4. O contrato que muda o regime de bens do casamento
5. O exame não deu resposta: a ação de paternidade para por aí?
6. O filho pode visitar o pai ou a mãe presos? Como isso é decidido
7. O juiz da medida protetiva pode fixar pensão alimentícia
8. O juiz pode fixar convivência por videochamada?
9. O novo namorado ou namorada do meu ex pode afetar a guarda do filho?
10. O pai pode conseguir a guarda do filho? O que o juiz realmente avalia
11. O prazo para cobrar parcelas de pensão que já venceram
12. O que a comunhão parcial de bens realmente comunica
13. O que a recusa ao exame de DNA significa no processo
14. O que acontece com a guarda quando um dos genitores é preso
15. O que acontece com a medida protetiva quando há reaproximação
16. O que acontece com a pensão quando o devedor morre
17. O que acontece com os alimentos gravídicos depois do parto?
18. O que acontece se o agressor descumprir a medida protetiva
19. O que caracteriza a paternidade socioafetiva
20. O que caracteriza uma união estável, na prática
21. O que fazer quando o ex saca todo o dinheiro da conta conjunta
22. O que fazer quando o ex-cônjuge não cumpre o acordo do divórcio
23. O que fazer quando o filho não é devolvido após o período de convívio
24. O que fazer quando o outro cônjuge não quer assinar o divórcio
25. O que fazer quando o outro genitor impede a convivência com o filho
26. O que fazer quando o outro genitor não autoriza a viagem do filho
27. O que muda depois que o STF reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo
28. O que significa ter mais de um pai ou mãe no registro
29. O que são alimentos compensatórios
30. O que são alimentos in natura
31. O que são alimentos provisórios
32. O que são alimentos transitórios
33. O que são despesas extraordinárias e como dividi-las na pensão
34. O que são medidas protetivas de urgência
35. O que vale a cláusula de testamento que reconhece um filho
36. O que é a anulação de casamento e quando ela é possível
37. O que é a busca e apreensão de menor e quando ela pode ser determinada
38. O que é a presunção de que o marido é pai do filho da esposa
39. O que é adoção à brasileira e por que ela é irregular
40. O que é alienação parental segundo a Lei 12.318/2010
41. O que é casamento putativo e por que ele protege quem agiu de boa-fé
42. O que é guarda alternada e por que ela não é sinônimo de compartilhada
43. O que é guarda provisória e como ela funciona durante o processo
44. O que é lar de referência na guarda compartilhada
45. O que é o Formulário Nacional de Avaliação de Risco
46. O que é o casamento nuncupativo e quando ele vale
47. O que é o estudo psicossocial usado em disputas de guarda
48. O que é o plano de parentalidade
49. O que é poder familiar e como ele difere da guarda
50. O que é tutela de menor e quando ela substitui o poder familiar

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