Área Família na rede jurídica
Esta área reúne os 431 temas da área Família que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova.
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Dúvidas recentes desta área
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Temas desta área — página 1 de 9, de 431 no total
Ação de exoneração de alimentos: como encerrar a pensão
Ação de oferta de alimentos: quando o pai propõe
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Acordo de pensão sem processo: como formalizar
Adoção à brasileira: ilicitude e proteção da criança
Adoção unilateral de enteado: requisitos e efeitos
Advogado é obrigatório no divórcio feito em cartório?
Agressor com arma: providências na medida protetiva
Alienação parental: conceito legal e efeitos da Lei 12.318
Avós podem praticar alienação parental?
Alimentos avoengos: quando os avós pagam pensão
Alimentos na investigação: termo inicial e tutela
Alimentos compensatórios: corrigir o desequilíbrio
Irmão é obrigado a pagar pensão ao irmão?
Alimentos gravídicos: pensão durante a gravidez
Alimentos in natura: pensão com escola, plano e moradia
Alimentos provisórios na medida protetiva: como funciona
Alimentos provisórios: o que são e quando começam
Alimentos provisórios na ação de união estável
Alimentos transitórios: pensão por prazo certo
Novo sobrenome após reconhecimento: atualizar documentos
Mudar a guarda por acordo: dá para fazer sem processo?
Mudança de regime de bens vale para o passado?
Alteração de guarda: quando e como pedir a mudança do regime
Mudar o regime de bens da união estável
Ex mora sozinho no imóvel comum: dá para pedir aluguel?
Anulação de casamento: hipóteses legais e prazos
DNA negativo e anulação do registro de paternidade
Arrolamento de bens na ação de união estável
Aumentar a pensão: quando as necessidades mudaram
Autocuratela: escolher hoje quem decidirá por você amanhã
DNA de criança: quem autoriza a coleta do material
Autorização de viagem internacional de menor: como obter
Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica
Auxílio-reclusão para companheira de segurado preso
Averbar o divórcio: documentos, prazo e novo casamento
Averiguação oficiosa de paternidade no registro
Avós impedidos de ver o neto: como pedir a convivência avoenga
Guarda dos avós: quando é possível formalizar a criação do neto
Gestação por substituição: requisitos e registro
Separação de fato: bens comprados depois entram na partilha?
Bens no exterior no divórcio: como entram na partilha
Casei com pessoa já casada: o casamento vale?
Binômio necessidade-possibilidade na pensão alimentícia
Proteção do patrimônio antes do divórcio: como agir
Busca e apreensão de menor: quando é cabível e como se cumpre
Casei no exterior: qual regime de bens vale no Brasil?
Casamento comunitário: como participar da cerimônia gratuita
Primo pode casar com prima no Brasil? O que diz a lei