Área Família na rede jurídica
Esta área reúne os 431 temas da área Família que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova.
A leitura é aberta e não exige conta. Quem responde às dúvidas é advogado com inscrição verificada, e a inscrição aparece ao lado do nome em toda resposta.
Temas desta área — página 2 de 9, de 431 no total
Casamento de menor de 16 anos ainda é permitido?
Casei no exterior: como registrar o casamento no Brasil
Casamento nuncupativo: casar em risco iminente de vida
Casamento por procuração: como funciona e prazo de validade
Casamento putativo: efeitos para o cônjuge de boa-fé
Casamento religioso vale como civil? Como registrar e o prazo
Casar ou Viver em União Estável: Diferenças que Restam
Casei após união estável: e os bens de antes do casório?
Casamento de menor de idade: regra dos 16 anos na lei
Avô pode parar de pagar pensão se o pai melhorar?
Multa por infidelidade em contrato de convivência
Cláusula de multa por traição no pacto antenupcial vale?
Ação de alimentos: como pedir pensão para o filho
Companheiro como beneficiário de seguro de vida
Declarar o companheiro como dependente no IR
Companheiro tem direito à herança? O que mudou
Comunhão parcial de bens: o que se comunica e o que não
Comunhão universal: quando até a herança se comunica
Companheiro e filhos de outra união: como fica a herança
Relação paralela gera herança, pensão ou partilha?
Contrato particular ou escritura: qual prevalece
Cônjuge se recusa a assinar o divórcio: o que fazer
Cotas de consórcio entram na partilha do divórcio?
Ex esvaziou a conta conjunta antes do divórcio
Contrato de união estável pode valer para trás?
Contrato de convivência: o regime de bens do casal
Contrato de namoro: para que serve e onde ele falha
Quem pagou mais fica com mais na comunhão parcial?
Convenção da Haia e retorno da criança ao exterior
Separado judicialmente: como converter em divórcio
Converter união estável em casamento no cartório
Convivência com bebê em amamentação: visitas e pernoite
Convivência com genitor preso: o filho pode visitar?
Convivência virtual por videochamada pode ser fixada?
Dívida do ex: o credor pode penhorar sua meação?
Crime de perseguição: conduta, prova e representação
Criptomoedas e milhas entram na partilha do divórcio?
Curador e benefício do INSS: receber pelo incapaz
Curatela: o que é depois do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Curatela compartilhada: dois curadores dividindo o encargo
Curatela do pródigo e do dependente químico: limites
Curatela de idoso com Alzheimer: proteger a pessoa e os bens
Curatela provisória: poderes urgentes antes da sentença
Curatela da pessoa com deficiência: o que ela cobre
Quem paga o transporte do filho na convivência à distância
Data de início da união estável: como se prova
Juiz pode decretar o divórcio antes de resolver a partilha?
Defensoria Pública em ação de paternidade: como pedir
Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito?