Conteúdos jurídicos de Empresarial — página 2

Guias, artigos e respostas sobre Empresarial, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Cláusula de arbitragem no contrato da empresa: vale a pena?
2. Cláusula de não concorrer: até quando a restrição prende a empresa
3. Cláusula de tempo integral e o que acontece quem toca projeto paralelo
4. Cláusula penal empresarial: o limite não é 10%
5. Cláusulas que não podem faltar no contrato de fornecimento contínuo
6. Cobrança comum, monitória ou execução: como escolher a via certa
7. Cobrar do fabricante o prejuízo com loja exclusiva e estoque comprado por exigência
8. Comissão em venda direta na zona: contrato e prova de exclusividade
9. Comissão mercantil: negociar em nome próprio por conta de outrem
10. Comissão, exclusividade e saída: o que precisa estar escrito
11. Como a cisão separa parcelas do patrimônio empresarial
12. Como a classe do crédito define sua posição na falência
13. Como a holding organiza a sucessão por meio da doação de quotas
14. Como abrir uma startup pelo Inova Simples, etapa por etapa
15. Como afastar o sócio administrador do comando sem excluí-lo da sociedade
16. Como alterar o contrato social e registrar a mudança na Junta Comercial
17. Como apurar o valor devido ao distribuidor quando o contrato é omisso
18. Como bloquear bens da empresa devedora antes de entrar com a execução
19. Como cancelar um protesto depois de quitar a dívida
20. Como ceder quotas para outro sócio ou para um terceiro
21. Como ceder um crédito e tornar a transferência eficaz
22. Como cobrar comissões vencidas e não pagas pela empresa representada
23. Como delimitar informação, uso e responsabilidade em um NDA
24. Como duas sociedades se unem para formar uma nova
25. Como formalizar a nomeação de um novo administrador da empresa
26. Como formalizar empréstimo de dinheiro entre empresas
27. Como formalizar o comodato de equipamento entre empresas
28. Como formalizar o distrato de um contrato empresarial sem deixar pendência
29. Como funciona a conciliação com credores em caráter antecedente ao pedido
30. Como funciona a execução específica do acordo de sócios descumprido
31. Como funciona a liquidação depois que os sócios decidem encerrar a sociedade
32. Como funciona a votação do plano na assembleia geral de credores
33. Como funciona o desconto de duplicata no banco
34. Como funciona o leasing e para que serve o VRG
35. Como habilitar o seu crédito depois que um devedor teve a falência decretada
36. Como levar à justiça a duplicata que não tem negócio por trás
37. Como negativar o CNPJ de uma empresa que não pagou
38. Como nomear um administrador que não é sócio da empresa
39. Como notificar a saída da sociedade: o prazo de sessenta dias
40. Como notificar extrajudicialmente uma empresa devedora
41. Como o franqueado cobra transparência sobre o fundo de propaganda
42. Como o vesting condiciona a participação do sócio ao longo do tempo
43. Como pedir judicialmente a sustação de um protesto controvertido
44. Como penhorar o dinheiro que a empresa devedora tem a receber
45. Como retirar o CNPJ do cadastro restritivo por duplicata indevida
46. Como uma limitada passa a ser sociedade anônima
47. Como usar o protesto para formalizar o inadimplemento
48. Como é calculado o valor a que o sócio de saída tem direito
49. Compra de participação ou incorporação da empresa-alvo
50. Compra obrigatória de fornecedor indicado pela franqueadora