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Questões que a rotina da empresa não resolve sozinha

Título protestado indevidamente, cliente que não paga, saída de sócio, estrutura de holding familiar e disputa contratual com fornecedor.

Direito empresarial atende quem administra ou é sócio de um negócio e enfrenta uma questão que a rotina do dia a dia não resolve sozinha: um título protestado indevidamente, um cliente que não paga, a saída de um sócio, a estrutura de uma holding familiar, ou uma disputa contratual com fornecedor ou distribuidor. Muitas dessas dúvidas nascem de contratos mal redigidos ou de decisões societárias tomadas sem clareza sobre as consequências.

Os textos publicados aqui cobrem desde recuperação de crédito e protesto de títulos até estrutura societária (holding, cisão), relações contratuais (distribuição, representação comercial) e situações de recuperação judicial que afetam fornecedores.

Dúvidas frequentes sobre Empresarial

Contratos assinados, notas fiscais e títulos de crédito envolvidos, atas societárias (quando a disputa é entre sócios) e o histórico de cobranças ou notificações trocadas com a outra parte.

  1. A cláusula de arbitragem afasta mesmo a Justiça comum na representação comercial?
  2. A duplicata foi declarada nula: como tirar o protesto do cartório
  3. A dívida com a Fazenda Nacional e o parcelamento que destrava o plano
  4. A empresa falida está com um bem seu: como pedir a restituição
  5. A empresa pode diminuir seu percentual de comissão durante o contrato?
  6. A empresa pode impedir você de atender concorrentes depois da rescisão?
  7. A exclusividade de zona impede levar uma segunda marca para a loja?
  8. A fatia guardada para futuras contratações e quem paga por ela
  9. A negociação terminou: por quanto tempo ainda preciso guardar sigilo
  10. A obrigatoriedade do registro no CORE para o representante comercial
  11. A ordem de pagamento na venda da startup e o que sobra para os fundadores
  12. A parceria precisa dizer se cria ou não uma nova sociedade
  13. A proibição da cláusula del credere no contrato de representação
  14. A proibição de restabelecimento após a venda do negócio
  15. A reclamação pode justificar cautela, mas não qualquer retenção
  16. A saída do empregado não torna experiência e relacionamentos propriedade da empresa
  17. Abrir concorrente não é igual a desviar clientela por meio ilícito
  18. Abrir empresa sozinho ou com sócios: LTDA e SLU lado a lado
  19. Acordo direto com credores antes de qualquer pedido de recuperação
  20. Acordo entre empresas: parcelamento com garantia e força executiva
  21. Administrador votar em decisão que o beneficia: quando isso é proibido
  22. Advertência por venda fora da área operacional: quando a restrição é válida
  23. Affectio societatis não é atalho para excluir ou dissolver
  24. Alcance geográfico da cláusula de não concorrência depois da franquia
  25. Anular contrato de franquia por vício na Circular de Oferta
  26. Aporte sem dívida e sem participação imediata: como adaptar o instrumento
  27. As cláusulas obrigatórias do contrato de representação comercial
  28. As cláusulas que faltam na maioria dos contratos de serviço entre empresas
  29. As duas garantias cobrem inadimplemento por estruturas diferentes
  30. Atender empresas concorrentes: o que a lei da representação permite
  31. Até onde o franqueado é obrigado a seguir a promoção definida pela rede
  32. Até onde vai a proteção patrimonial de quem faz aporte-anjo
  33. Até onde vai uma cláusula de cessão total de direitos autorais
  34. Até quando uma empresa pode cobrar dívida de outra
  35. Auditoria prévia: onde os passivos de startup costumam se esconder
  36. Aumento repentino do preço de compra: limites em contrato de distribuição
  37. Autonomia patrimonial: a separação entre empresa e sócios
  38. Aval x fiança: garantias parecidas, regimes diferentes
  39. Ação contra administrador exige separar dano social de prejuízo individual
  40. Cada nome identifica o negócio em uma esfera diferente
  41. Campanha encerrada e o conteúdo do criador ainda no ar
  42. Cessão da franquia a terceiro, anuência da rede e direito de preferência
  43. Cheque devolvido por falta de fundos: como e até quando cobrar
  44. Circular de Oferta entregue sem a minuta do contrato de franquia
  45. Cliente cancelou o pedido depois de faturado: a empresa pode descontar a comissão?
  46. Cliente devedor não paga: vale a pena pedir a falência dele para cobrar?
  47. Cliente empresa não pagou pelo serviço: por onde começar a cobrança
  48. Cliente entrou em recuperação judicial e te deve: o que fazer agora
  49. Cliente é MEI e não pagou: posso penhorar os bens pessoais dele?
  50. Cláusula buy-sell: o mecanismo que resolve o impasse entre sócios sem juiz