Conteúdos jurídicos de Empresarial — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Empresarial, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Comprador no exterior não pagou a exportação: por onde começar a cobrança
2. Conta bloqueada com dinheiro pendente: acesso e repasse são problemas distintos
3. Contestar reajuste de taxas da franquia calculado por índice não pactuado
4. Contrato B2B não torna toda cláusula intocável
5. Contrato com prazo certo: o preço de sair antes do fim
6. Contrato de agência: o que o Código Civil regula e como se relaciona com a representação
7. Contrato de publi com influenciador: cláusulas essenciais
8. Contrato desequilibrado: quando corrigir o valor e quando pedir a resolução
9. Contrato elegeu foro distante: a empresa é obrigada a litigar lá?
10. Contrato empresarial sem cláusula de juros: qual regra vale
11. Contrato imposto por fornecedor grande: a cláusula desequilibrada vale?
12. Contrato sem prazo final: como exercer a denúncia com segurança
13. Cota mínima de compra na franquia e a penalidade por não atingi-la
14. Cram down: a concessão judicial do plano mesmo sem aprovação unânime das classes
15. Crédito trabalhista na falência tem prioridade total? O limite de 150 salários mínimos
16. Cumular sustação de protesto com declaração de inexistência do débito
17. Cédula de produto rural inadimplida: como cobrar o produto ou o valor
18. Da escolha do veículo societário ao contrato individual de outorga
19. Da escolha societária ao CNPJ ativo: a sequência atual
20. De onde sai o dinheiro que remunera o administrador judicial
21. Descobri duplicata sem lastro emitida em nome da empresa: o que fazer
22. Desconsideração inversa da personalidade jurídica
23. Descumpri o contrato por força maior: preciso indenizar mesmo assim?
24. Desenvolvedor freelancer reivindica a titularidade do sistema
25. Desenvolvedor retém o código-fonte: direito a entrega e escrow
26. Desistir de negociar não é ilícito por si só
27. Devedor em recuperação judicial: o que acontece com a duplicata
28. Direito de preferência do sócio na venda de quotas para terceiro
29. Direito de preferência no aumento de capital social: como evitar a diluição
30. Direito de regresso no fomento mercantil
31. Dissolução parcial de sociedade: quando ela se aplica
32. Distribuidor dispensado: por que o cálculo não é o do representante comercial
33. Distribuição de lucros fora da proporção das quotas: quando é válida
34. Distribuição do artigo 710: o que a distingue da agência
35. Distribuição, representação comercial e concessão: qual é qual e por que importa
36. Do empréstimo à sociedade: como funciona a conversão do aporte
37. Duas minutas do fundo, dois momentos distintos da mesma operação
38. Duplicata escritural: a duplicata em formato eletrônico registrado
39. Duplicata fria: quando o título não corresponde a negócio nenhum
40. Duplicata mercantil e duplicata de serviços: duas espécies, uma lei
41. Duplicata mercantil: da fatura ao título de crédito
42. Duplicata na mão da factoring: que defesas o devedor conserva
43. Duplicata retida pelo comprador: como protestar por indicações
44. Duplicata sem papel: como funcionam o protesto e a execução
45. Duplicata simulada: como formalizar a notícia-crime e quem tem legitimidade
46. Duplicata vencida: até quando dá para cobrar por execução
47. Dívidas do estabelecimento: o que o comprador assume de fato
48. Em quanto tempo a empresa deve pagar os haveres do sócio
49. Em quantos dias a empresa precisa devolver ou recusar a duplicata
50. Em que hipóteses o sócio perde o comando da empresa em recuperação