Conteúdos jurídicos de Empresarial — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Empresarial, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Como é calculado o valor a que o sócio de saída tem direito
2. Compra de participação ou incorporação da empresa-alvo
3. Compra obrigatória de fornecedor indicado pela franqueadora
4. Comprador no exterior não pagou a exportação: por onde começar a cobrança
5. Comprar ativos de empresa em recuperação sem assumir a dívida dela
6. Comprar bens de empresa falida: quando não há sucessão de dívida
7. Conta bloqueada com dinheiro pendente: acesso e repasse são problemas distintos
8. Contestar reajuste de taxas da franquia calculado por índice não pactuado
9. Contrato B2B não torna toda cláusula intocável
10. Contrato com prazo certo: o preço de sair antes do fim
11. Contrato de agência: o que o Código Civil regula e como se relaciona com a representação
12. Contrato de integração por API entre empresas: cláusulas que evitam disputa
13. Contrato de publi com influenciador: cláusulas essenciais
14. Contrato desequilibrado: quando corrigir o valor e quando pedir a resolução
15. Contrato elegeu foro distante: a empresa é obrigada a litigar lá?
16. Contrato empresarial sem cláusula de juros: qual regra vale
17. Contrato imposto por fornecedor grande: a cláusula desequilibrada vale?
18. Contrato sem prazo final: como exercer a denúncia com segurança
19. Cota mínima de compra na franquia e a penalidade por não atingi-la
20. Cram down: a concessão judicial do plano mesmo sem aprovação unânime das classes
21. Credor não aderente na recuperação extrajudicial: direitos e limites
22. Crime falimentar: a linha entre gestão malsucedida e conduta criminosa
23. Crédito trabalhista na falência tem prioridade total? O limite de 150 salários mínimos
24. Créditos que a recuperação extrajudicial não alcança
25. Cumular sustação de protesto com declaração de inexistência do débito
26. Cédula de produto rural inadimplida: como cobrar o produto ou o valor
27. Da escolha do veículo societário ao contrato individual de outorga
28. Da escolha societária ao CNPJ ativo: a sequência atual
29. De onde sai o dinheiro que remunera o administrador judicial
30. Depósito elisivo: como afastar o risco imediato de decretação de falência
31. Descobri duplicata sem lastro emitida em nome da empresa: o que fazer
32. Desconsideração inversa da personalidade jurídica
33. Descumpri o contrato por força maior: preciso indenizar mesmo assim?
34. Desenvolvedor freelancer reivindica a titularidade do sistema
35. Desenvolvedor retém o código-fonte: direito a entrega e escrow
36. Desistir de negociar não é ilícito por si só
37. Devedor em recuperação judicial: o que acontece com a duplicata
38. Direito de preferência do sócio na venda de quotas para terceiro
39. Direito de preferência no aumento de capital social: como evitar a diluição
40. Direito de regresso no fomento mercantil
41. Dissolução parcial de sociedade: quando ela se aplica
42. Distribuidor dispensado: por que o cálculo não é o do representante comercial
43. Distribuição de lucros fora da proporção das quotas: quando é válida
44. Distribuição do artigo 710: o que a distingue da agência
45. Distribuição, representação comercial e concessão: qual é qual e por que importa
46. Do empréstimo à sociedade: como funciona a conversão do aporte
47. Duas minutas do fundo, dois momentos distintos da mesma operação
48. Duplicata escritural: a duplicata em formato eletrônico registrado
49. Duplicata fria: quando o título não corresponde a negócio nenhum
50. Duplicata mercantil e duplicata de serviços: duas espécies, uma lei

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